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USP - Universidade de São Paulo

Em entrevista, João Grandino Rodas expõe planos para a USP

Publicado em 23 novembro 2009

Por Paulo Hebmüller

Diálogo, desarmamento de espíritos, transparência e desconcentração de poder estão entre os temas prioritários do discurso do novo reitor da USP, professor João Grandino Rodas, que toma posse nesta quinta-feira (26). "É importante que terminemos com as desconfianças, mesmo que cada um possa manter sua mobilização e seu modo de pensar. No momento em que esse diálogo for feito, vamos perceber se existe boa fé por parte das pessoas", diz.

Grandino Rodas está na USP há 44 anos, como aluno e professor. Sua candidatura nasceu no bojo do grupo Compromisso USP, que reúne "algumas dezenas" (em sua própria definição) de professores de diversas unidades, responsáveis pela formulação de propostas para seu programa. Desde 2006 é diretor da Faculdade de Direito (FD), no Largo São Francisco, onde recebeu a reportagem do Jornal da USP em meio à atribulada agenda da quinta-feira, dia 19 - às vésperas de um final de semana prolongado que previa reuniões nas quais decisões importantes, como a escolha da nominata dos novos pró-reitores da USP, poderiam ser tomadas. Pouco antes de conversar com a reportagem, recebeu no gabinete o argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980.

Nesta entrevista, o novo reitor falou de temas como as prioridades do mandato, os conflitos recentes na USP e as mudanças que pretende liderar na Universidade. Uma das primeiras delas é física e começou a ser colocada em andamento na semana passada: o gabinete do reitor voltará ao seu antigo endereço, no Edifício da Antiga Reitoria, com vista para o conjunto que abriga o Conjunto Residencial da USP (Crusp) e as edificações da atual Administração Central.

Grandino Rodas possui graduação em pedagogia e em direito pela USP e em letras pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira dos Padres Jesuítas. É mestre em diplomacia pela Fletcher School Of Law And Diplomacy, mestre em ciências político-econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestre em direito pela Harvard University, doutor em direito pela USP e livre-docente pela USP. Entre outros cargos que ocupa, é membro do Tribunal Permanente da Revisão do Mercosul e da Comissão Jurídica Interamericana da Organização dos Estados Americanos.

Jornal da USP - O senhor disse, nos debates da campanha, que este é o momento de resolver as grandes questões e os grandes problemas da USP. Quais seriam eles?

João Grandino Rodas - O primeiro, acho que todos concordam, é justamente fazer com que os vários segmentos da USP, que para mim são quatro, não três - professores, servidores técnico-administrativos, alunos e a sociedade, que é quem paga a conta -, possam dialogar e diminuam as desconfianças mútuas que cada um tem do outro. São coisas que vêm há pelo menos duas décadas, e não se pode esperar que todos os segmentos estejam de um lado só e pensem igual. Isso seria inaceitável, pois a discussão é o cerne da Universidade. Mas é necessário um desarmamento de espíritos, por várias razões. Temos problemas vindos da própria ditadura, que a democratização não conseguiu resolver, mas dentro da Universidade é possível. A receita seria justamente que em primeiro lugar um lado conhecesse um pouco mais o outro. Para isso a transparência é importante.

JUSP - O quer seria essa transparência?

Rodas - Por exemplo, o orçamento na internet, para que a pessoa pudesse ter as informações básicas, assim como acesso a documentos dos órgãos colegiados, como atas. Abrir esses documentos ajudará a própria administração.

JUSP - Voltando ao diálogo...

Rodas - Não vejo mal nenhum em a Reitoria conversar com os sindicatos e o DCE [Diretório Central dos Estudantes]. Muitos podem considerar que se quer cooptar ou convencer a que não se façam mais greves e protestos. Não é nada disso. Aí é que falo da desconfiança do outro, que não é nova, mas se exasperou nos últimos anos por muitas questões. O pressuposto da Reitoria não será conversar para cooptar ou para terminar com mobilizações. Ninguém está pedindo isso. Nesse momento da conversa os segmentos precisam conversar como iguais, não como "autoridades". Essas conversas inclusive já começaram.

JUSP - Em relação aos estudantes, o senhor pretende conversar com outros movimentos que têm atuado na USP, além do DCE?

Rodas - Sem dúvida. Há representação oficial nos conselhos e no DCE. Essa legitimidade precisa ser reconhecida e garantida. Mas hoje em dia, em todos os segmentos, inclusive internacionalmente, não se pode ter como interlocutores únicos os representantes oficiais. É importante que terminemos com as desconfianças, mesmo que cada um possa manter sua mobilização e seu modo de pensar. No momento em que esse diálogo for feito, vamos perceber se existe boa fé por parte das pessoas.

JUSP - Como o senhor pretende encaminhar a desconcentração do poder?

Rodas - Com a valorização das unidades, uma desconcentração precisa ter racionalização de certos serviços básicos, como os jurídicos e de pessoal. Há muitas questões de dissensão que nascem na Universidade justamente a partir das interpretações jurídicas. Há muita burocracia, prédios que demoram dez, doze anos para ser feitos e que deságuam na falta de conforto para os alunos, que precisariam usá-los na graduação e pós-graduação. Mantendo as regras básicas fundamentais da Universidade, as unidades podem ter maiores possibilidades, inclusive orçamentárias. Então, em primeiro lugar vem o diálogo, em segundo a transparência, depois a desconcentração e a racionalização. A melhora do ambiente da Universidade vai se dar pelo conjunto. Não é algo que se consiga num mês, mas precisa ser começado.

JUSP - Nos debates, o senhor falou em apontar alguns assuntos que seriam discutidos prioritariamente. Como isso seria feito?

Rodas - Pretendemos levar esses assuntos ao Conselho Universitário (Co) no começo do ano, e ele vai definir como serão tratados.

JUSP - Quais são esses temas?

Rodas - São questões como vestibular/inclusão social, com prazo de seis meses para discussão e proposta. Poder/eleições é outro tema, com prazo de um ano; parcerias público-privadas/fundações, também um ano. Há outros, como revisão dos planos diretores dos campi.

JUSP - Essas discussões seriam apenas no Co?

Rodas - Vamos discutir no âmbito do Co como essas questões serão colocadas. Um pressuposto fundamental é que sejam discussões amplas, não só entre quem tem representatividade hoje.

JUSP - Essa é a ideia de "reforma universitária" que consta de seu programa?

Rodas - Teremos aí os pontos mais candentes. No debate sobre carreira funcional, por exemplo, que também terá um ano, ninguém vai começar a discussão do zero. Precisamos chamar o sindicato, mostrar o que foi discutido até hoje como ponto de partida, e dizer: se vocês quiserem participar, a participação é agora. Não podemos ficar 20 anos discutindo carreira.

JUSP - Então não estão descartadas comissões especiais para esses temas?

Rodas - Não podemos fazer discussão de carreira docente, por exemplo, e deixar a Adusp [Associação dos Docentes da USP] à margem. Isso não tem sentido. Mesmo que tenha havido uma recente mudança tópica da carreira, isso não barra a continuidade da discussão. Da mesma forma que em qualquer assunto, outros que quiserem também vão participar. É por isso que se fala em prazos aproximados. Temos que ver quem quer participar e quais são os interlocutores de quem quer participar. Se, mesmo com tudo isso, qualquer grupo ou pessoa não participar, ele precluiu sua participação, ou seja, impossibilitou sua participação. Não quis participar, então não reclame depois.

JUSP - De qualquer forma, há desde já um discurso que questiona a legitimidade da última eleição e da Reitoria eleita.

Rodas - Por isso é que se abre o diálogo. O grupo Compromisso USP acha que, se não se consegue 100% num momento, se consegue 10%, 20%, 30%... Eu respeito as pessoas que pensam que é 100% ou nada. Eu posso pensar em 100%, mas não vou impedir que se chegue a 30%, embora continue lutando pelo todo o mais rápido possível. Agora, eu pensar que tem que ser 100% e impedir que se chegue a 30% não é boa fé e não é a favor da Universidade. Isso é o que todo mundo precisa entender.

JUSP - Qual a sua opinião sobre a carreira docente recentemente aprovada?

Rodas - Alguns dizem que foi aprovada com poucos votos, mas 76 votos no Co é muito. Acho que se diminuirmos a animosidade, que às vezes é feroz de ambos os lados, essas reformas serão extremamente facilitadas. A mudança é possível. Ela foi aprovada, mas não regulamentada, sofreu críticas fortes da Adusp, mas acho que isso não impede que se continue a discussão da carreira. Existe uma latitude grande para conversa a respeito, mas uma coisa é inegável: a mudança trará um benefício imediato a 3.500 professores entre 5.500. O âmago da negociação diplomática é não afastar o outro. Aos poucos se chega a um consenso mínimo, muitas vezes até desajeitado, mas é o caminho melhor. Se não tiver aquele, não vai ter nada. No caso da carreira funcional é a mesma coisa. Se não quiserem discutir, é outra coisa, mas acho que vão querer.

JUSP - Qual será o papel do grupo Compromisso USP em sua gestão?

Rodas - Esse grupo é heterogêneo, com pessoas que politicamente na USP estavam em lugares distintos. É um grupo grande, reúne algumas dezenas de pessoas, mas não é fechado. Não vamos fazer uma gestão que será pura e simplesmente uma administração do grupo. No momento em que virar um partido político, estará completamente errado. Todo diretor de unidade vai ter o número do meu celular e poderá me ligar diretamente. Aqui na Faculdade de Direito todos têm. Diziam que ia ser uma loucura, mas não foi. Quem precisar falar comigo com urgência vai falar, não vai ter que esperar dois meses. É uma coisa que sempre fiz, inclusive como juiz. Atender as pessoas é uma questão de não deixar as tensões se acumularem desnecessariamente.

JUSP - Os nomes para as Pró-Reitorias sairão desse grupo?

Rodas - Em parte sim e em parte não. Vamos começar as discussões no final de semana [o fim de semana passado, entre 20 e 22 de novembro]. Estamos fazendo consultas a pessoas dali, mas também a pessoas não próximas e a outras que estiveram em outro lado na eleição.

JUSP - O senhor defende a ampliação de recursos do ICMS para a USP, além da busca de outras fontes?

Rodas - A Universidade sempre vai pleitear mais, mas precisa ter em mente o seguinte: os orçamentos públicos têm uma série de necessidades importantes, como saúde, escola fundamental e secundária, segurança etc. O ensino universitário é importante, mas não é o mais importante. Vamos tentar buscar verbas extraorçamentárias principalmente para fazer face às estruturas - prédios, bibliotecas, laboratórios e computação. Especificamente para a pesquisa, temos o CNPq e a Fapesp, que fornecem milhões. Se não fosse isso, nossa pesquisa seria muito pequena. Mas, em que pese a importância e o aumento disso, a Universidade precisa reservar um percentual para escolher suas próprias pesquisas em linhas que ainda não estejam dentro da subvenção desses órgãos. Precisamos fazer um esforço institucional para buscar outros órgãos, tanto públicos quanto privados. Uma das primeiras conversas certamente vai ser com o presidente do BNDES. Mas é claro que temos que conversar com os governos estadual e federal. A USP não vai sair por aí fazendo coisas indevidas.

JUSP - Por que o senhor optou em instalar seu gabinete no Edifício da Antiga Reitoria?

Rodas - Não é para desalojar ninguém que esteja lá. Há uma diferença entre alguns órgãos que estão ali quase acampados e outros que estão estruturados. Existem projetos para a Edusp [Editora da USP], por exemplo, ter o seu prédio próprio. Temos coisas precárias que podem sair num prazo mais rápido. Mas para a Rádio USP, por exemplo, que acabou sua reforma agora, nem se coloca essa questão. Eu era aluno na Cidade Universitária justamente no pior período da repressão, quando a Reitoria era nesse prédio. O Crusp tinha alguns prédios prontos e vários outros "esqueletos", que só faltava revestir. Dois desses "esqueletos" são hoje usados pela Reitoria. Depois que o Crusp foi invadido e muitos alunos levados, em 1968, ao invés de se fazer a sua extensão normal, ele foi limitado e se derrubou um dos "esqueletos". A Reitoria foi transferida para lá, com adaptações. Do outro lado está um prédio histórico e extremamente simbólico dentro da pequena história da Cidade Universitária. É o caminho de volta. Isso tem um valor simbólico enorme para os que viveram aquela época. Eu nem vou chegar a usar isso na plenitude, mas gostaria de poder legar no final do mandato a Reitoria condignamente ao seu lugar, do jeito que ela sempre foi e com o símbolo que ela é.

JUSP - A ideia é que todos os órgãos da Reitoria sejam transferidos?

Rodas - Com o tempo, os órgãos da Reitoria vão chegar lá. Posteriormente, quando os prédios da atual Reitoria estiverem desocupados, eles serão reformados para residência estudantil. O Co por enquanto continuará onde está, mas um dia certamente estará transferido. Num primeiro momento vai o gabinete. Na hora em que o sexto andar inteiro estiver acomodado, reforma-se o andar. Há também um projeto de restauro do prédio todo. Saindo os órgãos que estão lá para lugares condignos, é possível fazê-lo.

JUSP - Uma das questões mais polêmicas na Universidade nos últimos tempos foi a presença da Polícia Militar no campus, em junho. O senhor chamaria a PM numa situação semelhante ou espera que não seja necessário?

Rodas - O que temos tido na Universidade nos últimos dez ou quinze anos são grupos, segmentos, que não negam que usam a violência e a força. Os piquetes e a tomada de prédios são atos de força. Esses grupos não negam isso e explicam dizendo que o fazem porque não são ouvidos, ou porque querem a mudança social e esse é um meio de alcançá-la. De outro lado os dirigentes da Universidade também vêm utilizando a força e a violência, e também explicam. Dizem que têm a obrigação de proteger pessoas e o patrimônio, que as ordens judiciais não são cumpridas e não há outro meio de agir. Agora não se trata de dizer quem está certo e quem está errado. A Universidade não pode continuar dessa forma. Estamos num ciclo vicioso terrível que, se continuar, vai acabar com a própria Universidade. Estamos utilizando apenas o direito interno, que determina exatamente esse caminho, mas a proposta mais lógica é utilizar outra saída, originária do direito internacional, que é a negociação, o diálogo, a resolução pacífica de litígios. Dentro da Universidade isso é possível, é lógico e é razoável. A Universidade não é lugar de embate de pessoas. Tem sido assim nas últimas décadas, mas ela é lugar de debate de ideias.

JUSP - O que é necessário para haver essa negociação?

Rodas - A transparência é o primeiro pressuposto. Como negociar se as coisas estão em caixas pretas? Mas é necessária também uma coisa fundamental: para se instalar a negociação precisa haver cessar-fogo, deposição de armas, renúncia à violência. Ninguém pode ficar encastelado: reitor, alunos, funcionários... A solução de polícia é a negação. Estou convencido que se precisa colocar isso de forma clara. Das três universidades paulistas, a que está em beligerância há muito tempo é a USP. Não aprendemos que existem limites mínimos abaixo dos quais todos estão em perigo. Estamos passando sempre esses limites, as outras não. Todos nós na USP estamos sendo mais radicais do que qualquer universidade pública do Brasil hoje. Tudo isso deve levar as pessoas a meditar e se engajar num diálogo. Vai ser sempre uma maravilha? Não, mas do jeito que está é impossível de continuar.

JUSP - O senhor também tem falado em buscar uma Reitoria "mais simples". O que significa isso?

Rodas - É uma Reitoria aberta, visível, que não tenha medo de se expor. O reitor deve ser desmistificado, não deve ter essa dimensão de potentado que pode resolver tudo. Ele não é um senhor feudal, um imperador romano.

JUSP - A própria palavra "magnífico" é expressão disso...

Rodas - Eu costumo dizer o seguinte: magnífica deve ser a Universidade, não o reitor.

 

Eleição foi realizada fora da USP

A nomeação de João Grandino Rodas como novo reitor da USP foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 de novembro. Na véspera, o governador José Serra (PSDB) havia recebido a lista tríplice com os três candidatos mais votados no segundo turno das mãos do secretário estadual de Ensino Superior, Carlos Vogt. A lista foi formada na eleição do dia 11 e entregue pela reitora Suely Vilela ao secretário, que a encaminhou ao governador.

João Grandino Rodas foi o segundo mais votado, com 104 votos. Também compunham a lista os professores Glaucius Oliva, diretor do Instituto de Física de São Carlos, que alcançou 161 votos, e Armando Corbani Ferraz, pró-reitor de Pós-Graduação, com 101 votos. A relação final foi formada apenas no terceiro escrutínio. Nos dois primeiros, nenhum dos oito candidatos alcançou a maioria absoluta - ou seja, 164 votos entre os 325 eleitores aptos a votar. No terceiro, a maioria não é exigida. Compareceram 274 votantes, quase 85% do colégio eleitoral, composto pelos membros do Conselho Universitário e dos Conselhos Centrais. Cada eleitor podia escolher até três nomes.

Pela primeira vez na história, a eleição foi realizada fora das dependências da Universidade. Previsto para a terça-feira, dia 10, o segundo turno não ocorreu porque as entradas do prédio da Reitoria foram cercadas por grupos de manifestantes que incluíam estudantes, funcionários e integrantes de movimentos como os sem-teto e moradores da favela do Jaguaré. A Reitoria comunicou então que a votação seria transferida para o dia seguinte, conforme previsto no artigo 21 da resolução nº 5.802. O local escolhido pela Comissão Eleitoral foi a Biblioteca Victor Civita, no Memorial da América Latina. Tropas do Batalhão de Choque e de outras unidades da Polícia Militar, além de integrantes da Guarda Universitária, se posicionaram para garantir a entrada dos eleitores e isolar o entorno da biblioteca. A eleição teve início no horário previsto, 13h30min. Concluído o terceiro escrutínio, a lista tríplice foi anunciada pouco depois das 19h.

Para o reitor eleito, o fato de ter sido escolhido pelo governador sem ser o mais votado no segundo turno provocou "comentários e opiniões divergentes", os quais considera normais. "Mas não vi nada de mais substancial, nem alguma sequela por isso. Dentro da própria Universidade tivemos situações assim. As congregações elegem uma lista tríplice que vai para o reitor ou reitora, e pelo menos três diretores foram escolhidos neste último mandato não sendo os primeiros nas listas", aponta Grandino Roda