O número de vítimas de violência escolar no Brasil cresceu 254% no período de 2013 a 2023 , segundo levantamento feito pela Revista Pesquisa FAPESP, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Dados do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) indicam que em 2013 foram registradas 3,7 mil vítimas de violência nas escolas, número que subiu para 13,1 mil, em 2023
Os dados englobam estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar. Entre as ocorrências, 2,2 mil casos envolveram violência autoprovocada (automutilação, autopunição, ideação suicida, tentativas de suicídio e suicídios), tipo de agressão que aumentou 95 vezes no período avaliado.
De acordo com a fundação, o Ministério da Educação (MEC) reconhece quatro tipos de violência que afetam a comunidade escolar:
agressões extremas, com ataques premeditados e letais;
situações de violência interpessoal, envolvendo hostilidades e discriminação entre alunos e professores;
bullying, quando ocorrem intimidações físicas, verbais ou psicológicas repetitivas;
violência institucional, que engloba práticas excludentes por parte da escola, por exemplo, quando o material didático utilizado em sala de aula desconsidera questões de diversidade racial e de gênero.
O MEC também identifica os problemas abrangendo o entorno da instituição, como tráfico de drogas, tiroteios e assaltos.
De acordo com o levantamento, entre as causas do aumento da violência escolar estão a desvalorização da atividade docente no imaginário coletivo, a relativização de discursos de ódio, e o despreparo de secretarias de Educação para lidar com conflitos derivados de situações de racismo e misoginia.
MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para oferta de cursos da educação superior na modalidade a distância. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril.
Com o adiamento, os processos de credenciamento e autorização de novos cursos de graduação do tipo ensino a distância (EAD) ficam suspensos até a definição das novas normas regulatórias.
Na última semana, no evento de divulgação dos dados do Censo Escolar 2024, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o texto do decreto presidencial que vai regulamentar o ensino superior a distância no país está sendo aperfeiçoado em articulação com especialistas e entidades que atuam na educação superior.
“Estamos ouvindo os setores, os especialistas. Foram seis meses de discussão e avaliação para que a gente pudesse chegar a esse momento, fechando o processo para que ele [decreto] possa ser anunciado oficialmente pelo presidente.”
Entre os pontos que serão definidos pelo marco regulatório estão a definição de quais cursos precisarão ser 100% presenciais, quais poderão ser híbridos e quais poderão desenvolver as atividades em EAD.
“O MEC não é contra o ensino a distância. O que nós queremos apenas é garantir a qualidade na oferta desses cursos e na formação desses profissionais”, garantiu o ministro da Educação, Camilo Santana.
Segunda prorrogação
Inicialmente, o novo marco regulatório e os referenciais de qualidade para a oferta de cursos de educação a distância (EaD) deveriam ter sido publicados até 31 de dezembro de 2024, conforme estabelecido na portaria do MEC nº 528, de 6 de junho de 2024.
Em janeiro deste ano, o ministro da Educação deu a previsão de que o decreto seria apresentado em fevereiro. Entretanto, foram necessários novos adiamentos. Em 10 de março, o MEC prorrogou o prazo para 10 de abril.