Dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do MPT. Órgão promove audiências públicas em Macapá (13/04) e Belém (10/05) sobre subnotificações de acidentes, pelo Abril Verde.
Abril é considerado o mês de conscientização sobre a importância da saúde e segurança no trabalho, o chamado Abril Verde. O Ministério Público do Trabalho PA-AP promoverá, nos próximos dias 13 de abril e 10 de maio, duas audiências públicas em Macapá (AP) e Belém (PA), respectivamente, com o tema “Subnotificação de Acidentes de Trabalho”, dentro do seu Projeto Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde.
Em 2022, o Estado com maior aumento percentual no número de notificações de acidentes foi o Amapá (+50%), seguido do Acre (+49,2%), Paraíba (+25%), Distrito Federal (+23,1%), Pernambuco (+21,6%) e Santa Catarina (+21,2%). No caso da concessão de benefícios acidentários, o Pará ficou em 4º lugar com um crescimento de 7,2% no número de afastamentos. O Estado que registrou maior aumento foi o Acre (+16%), seguido do Paraná (8%) e Paraíba (8%).
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do MPT, em números absolutos, o Pará registrou 8.473 notificações de acidentes de trabalho, no ano passado, e o Amapá 756. Quanto aos benefícios acidentários, o Pará concedeu 2,3 mil benefícios previdenciários (auxílio-doença) por acidente do trabalho. No Amapá não houve registros.
Contexto nacional
O Brasil registrou 612,9 mil acidentes e 2.538 óbitos de pessoas com carteira assinada em 2022. A mortalidade no mercado de trabalho formal voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média. Os acidentes de trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) já atingem recorde histórico de 392 mil notificações, um aumento de 22% em relação ao ano anterior
Além disso, certas profissões se destacam como mais perigosas do ponto de vista da incidência de comunicações. Trabalhadores e trabalhadoras na pecuária superam os 1.000 registros para cada 10 mil empregos, seguidos de trabalhadores rurais em geral (500), trabalhadores dos correios (500), trabalhadores de fundição de metais (491), técnicos de enfermagem (411), motociclistas e ciclistas de entregas rápidas (362), magarefes e afins (300) e mecânicos de manutenção (293).
Sobre o Observatório
O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que completa em abril 7 anos de existência, é um dos cinco observatórios da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento com foco na promoção do trabalho decente no Brasil e a colaboração de diversos atores, entes e organizações governamentais e da sociedade civil.
O SmartLab, disponível no endereço https://smartlabbr.org/sst , combina repositórios públicos e tecnologia livre para transformar dados em informações e ação em face desses temas. Sua primeira versão foi idealizada e desenvolvida entre 2015 e 2017, conforme os parâmetros da pesquisa “Acidente de Trabalho: da Análise Sociotécnica à Construção Social de Mudanças”, conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e em cooperação com o Ministério Público do Trabalho.
Serviço:
Audiência Pública “Subnotificações de Acidentes de Trabalho”
– Macapá: 13/04/2023, às 9h, no auditório do Ministério Público do Estado do Amapá (Rua do Araxá, S/N – Bairro do Araxá – Macapá/AP).
– Belém: 10/05/2023, em local a ser posteriormente divulgado.