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Eleito precisa liberar verba retida de C&T

Publicado em 25 outubro 2006

Por Luiz Eugênio Mello e Marco Antonio Zago

Cada vez mais o crescimento dos países tem por base o desenvolvimento científico e tecnológico. Pode o Brasil dar-se ao luxo de permanecer imóvel?

Luiz Eugênio Mello é professor-titular da Unifesp (Universidade Federal de SP) e Marco Antonio Zago é professor-titular da USP e integrante do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde. Artigo publicado na "Folha de SP":

Uma boa pergunta neste momento poderia ser: qual foi o principal determinante que levou o Estado de SP a responder por 52% da produção científica do país?
O fator preponderante foi a criação de um mecanismo eficiente de financiamento, imune às incertezas e mudanças periódicas das políticas partidárias e dos governos.
Em 1962, o então governador Carvalho Pinto tomou a decisão de repassar todos os recursos devidos à FAPESP (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de SP) que se haviam acumulado desde a sua criação, em 1947-1948.
Os dividendos desses recursos (cerca de R$ 176 milhões em 2005) geram hoje cerca de um terço dos investimentos anuais da agência.
Essa situação contrasta com a inconstância do financiamento à pesquisa pelo governo federal, o que conduziu à criação dos fundos setoriais a partir de 1999.
Os recursos dos fundos, por força da Lei que os criou, devem ser aplicados conforme as definições de comitês gestores. Lamentavelmente, ainda que esses recursos não possam legalmente ser contingenciados, na prática o governo federal não autoriza a sua liberação.
Estimativas da SBPC indicam que os recursos devidos pelo governo aos fundos setoriais são da ordem de R$ 6 bilhões.
A devolução desses recursos poderia ser um compromisso da campanha presidencial, não só para conquistar votos mas para permitir uma verdadeira revolução científica e tecnológica do país.