O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), de acordo com seu regimento interno, tem o plenário composto por 12 conselheiros titulares que são eleitos entre os farmacêuticos do Estado de São Paulo e mais 2 conselheiros suplentes, com mandatos de quatro anos.
Iniciando os preparativos para sua candidatura ao cargo de Conselheiro, o Prof. Moacyr Luiz Aizenstein, fala para a Revista Farmacêutica K@iros sobre suas expectativas e projetos para o novo cargo.
O Prof. Moacyr Luiz Aizenstein é Graduado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP/SP com Doutorado em Farmacologia pelo ICB/USP. Pós-graduado em Administração Pública pela FEA/USP. Pós-Doutorado na Universidade de Groningen-Holanda. Bolsista Fulbright na Universidade da Califórnia-USA.
É atualmente Professor de Farmacologia e Farmacoterapia com ênfase em Farmácia Clínica. Orientador de projetos de pesquisa e professor convidado no Hospital Universitário da USP. Participou da implantação do Curso de Farmacêutico Generalista da USP/SP.
Autor do Livro “Fundamentos para o Uso Racional de Medicamentos”. Publicou 49 trabalhos científicos em revistas nacionais e internacionais e 128 comunicações em Congressos. Coordenador do Programa de Educação Continuada do Conselho Federal de Farmácia. Assessor da FAPESP, CAPES e CNPq.
Por que candidatar-se para um cargo de Conselheiro do CRF-SP?
Como farmacêutico formado há mais de quarenta anos e tendo dedicado todo este tempo ao ensino e a pesquisa sempre objetivando formar profissionais preparados para o bom exercício da profissão, decidi me aproximar de uma atividade política para tentar contribuir, com minha experiência como professor, para valorizar o farmacêutico na atuação profissional e social.
A candidatura é para o exercício do cargo a partir de 2015?
Resolvi me candidatar para o triênio 2015/2018 por que se eleito pretendo ter um tempo suficiente para conhecer a dinâmica de funcionamento do CRF, a sua infraestrutura administrativa, as atividades da Diretoria e das Comissões Assessoras, suas relações com outras entidades de classe como o CFF, o Sindicato e as Associações, e com órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Enfim necessito de tempo, como em um estágio, para exercer com propriedade este possível mandato.
O que é o Conselho no CRF-SP e qual sua função?
I – Elaborar e aprovar o regulamento para as reuniões do Plenário do CRF.
II – Zelar pela execução de suas atribuições, definidas em leis nas Resoluções do CFF e neste Regimento.
III - Criar Câmara Técnica de julgamento com a presença de um membro da diretoria e um Conselheiro Efetivo para apreciar e emitir parecer nos processos de infração.
IV – Apreciar e julgar os pareceres das Comissões.
V – Apreciar e julgar os processos pertinentes à ética e a disciplina profissional.
VI – Deliberar sobre pedidos de inscrição e de reconsideração.
VII – Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do CRF, e suas alterações, submetendo-as à aprovação do CFF.
VIII – Apreciar e julgar os balancetes trimestrais, o relatório do biênio e prestação de contas da Diretoria, submetendo-os à aprovação do Conselho Federal de Farmácia.
IX – Resolver os casos omissos neste Regimento, submetendo a respectiva decisão à homologação do Conselho Federal de Farmácia.
Quais são as principais atribuições de um Conselheiro no CRF-SP?
I – Colaborar com questões de interesse específico, mediante proposta escrita apresentada em Plenária, devidamente justificada.
II – Comparecer às reuniões plenárias, participar dos debates e decidir sobre os assuntos pertinentes ao Plenário.
III – Relatar os processos que lhe forem distribuídos, com exceção do Presidente.
IV – Exercer as funções que forem designadas.
V – Propor deliberações ao Plenário inerentes ao exercício da profissão farmacêutica, respeitadas a hierarquia das Resoluções do Conselho Federal de Farmácia.
Como funciona a votação? Quem pode votar?
Podem votar farmacêuticos inscritos no Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo e a votação será realizada no dia 9 de novembro por meio eletrônico.
Quais são suas principais propostas de trabalho caso seja eleito?
- Inserção do Farmacêutico no PSF (Programa de Saúde da Família) e em todas as Unidades de Saúde.
- Valorização do Farmacêutico nos processos de assistência a saúde nas farmácias, hospitais, laboratórios, clínicas e unidades básicas, com o respaldo da RDC-44 de agosto de 2009 principalmente consolidando o exercício da Assistência Farmacêutica.
- Participação junto ao Conselho Estadual de Educação e junto ao MEC, impedindo a criação de novos Cursos de Farmácia em SP e exercendo uma fiscalização dos já existentes para que tenhamos uma formação de qualidade dos nossos futuros colegas.
- Colaborar para a implantação junto ao CRF de um Programa de Educação Continuada (PEC) aos profissionais.
- Trabalhar para implantar uma gestão transparente em todas as atividades da Diretoria do CRF, com relatórios mensais administrativos e financeiros disponibilizados no site do CRF.
- Sugerir uma gestão com maior participação da comunidade farmacêutica nas atividades do CRF.
Fonte: editorial da Revista Farmacêutica K@iros