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Eleições CGI 2007: Entrevista com Mario Luis Teza

Publicado em 30 outubro 2007

Mario Luis Teza é funcionário do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) cedido à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) do Rio Grande do Sul. É fundador da Associação Software Livre.org (ASL), que desde 2000 organiza o Fórum Internacional Software Livre, e candidato à reeleição como membro do CGI.br. Resolveu lançar candidatura para dar continuidade aos trabalhos já iniciados na atual gestão. Entre eles, destaca o processo de independência que o CGI.br vivencia, principalmente a partir da criação do NIC.br, que tem mais flexibilidade de executar projetos do que o próprio Comitê. Também julga importante disseminar o modelo de funcionamento do CGI.br, com representantes de diferentes setores (e não exclusivamente do governo). Sua estrutura já começa a ser tida como referência em diferentes países, principalmente agora que o Brasil começa a participar mais dos fóruns internacionais sobre internet.

Acredita que a ação do CGI.br possa se estender também no avanço da inclusão digital no Brasil. Ele cita o caso do protótipo do computador popular, cuja pesquisa foi realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais e financiada pelo Comitê no ano de 2000. A iniciativa não vingou, mas serviu de base para o programa do governo federal Computador para Todos na gestão Lula. Além do efeito imediato de inclusão de dois milhões de cidadãos, o programa foi responsável pelo aumento do PIB da indústria da informática e conseqüentemente do PIB nacional.

Prioridades

Entre os aspectos que considera prioritários está a manutenção do espaço para discussão sobre o software livre no Comitê, que ele julga já estar no caminho para a consolidação. Quanto à inclusão digital, Mario acha que a atuação do CGI.br pode ser mais ativa, destinando verbas da Fapesp, que até agora não puderam ser utilizadas, no lançamento de editais para projetos com esse fim.

Também a ampliação do acesso à internet por banda larga é um campo em que o Comitê poderia desenvolver ações. A elaboração de políticas públicas, o financiamento de projetos na área e o incentivo industrial poderiam ser meios de atuação do CGI.br. "A acessibilidade pode ter papel revolucionário na educação no país", diz ele. Uma proposta para fazê-lo é utilizar tecnologias já consolidadas, mas ainda não massificadas, como a rede Mash.

A parceria com universidades no fomento a pesquisas para o desenvolvimento de equipamentos que interajam com qualquer rede pode ser outro recurso para o aumento do acesso à internet por banda larga. A prioridade seria a criação de modelos auto-sustentáveis e de estrutura operacional aberta.

Ele também entende como fundamental a realização do Congresso da Internet Brasileira, um encontro de relevância nacional em que diversos segmentos da sociedade teriam oportunidade de discutir o tema.

Segurança e Direitos Humanos

Mario diz que o CGI.br já tem orientações de segurança e Direitos Humanos para provedores de acesso, mas precisa aprofundar as discussões. Uma proposta é que o Comitê se encarregue de criar indicadores na área, com um monitoramento de denúncias de violações aos Direitos Humanos, por exemplo. Ele também acredita que o CGI.br deva assumir mais responsabilidades em relação a denúncias e abusos na rede, colaborando para a elaboração de legislação específica e criando estratégias para trazer o tema para a agenda nacional — o que ajudaria na criação de soluções às demandas levantadas.

Privacidade e crimes cibernéticos

A segurança na rede não é garantida por bloqueadores de conteúdos. Não se pode, em nome da segurança, ameaçar a liberdade de expressão e a proteção da identidade na internet sem que haja orientações claras para isso. Mario propõe a conscientização dos produtores de conteúdo no enfrentamento aos crimes cibernéticos. "Criar um consenso é mais efetivo do que criar leis", diz ele, mas acredita que o Comitê possa levantar a discussão para a busca de soluções para a questão em parceria com os legisladores. Para isso, é fundamental o trabalho de entidades como a SaferNet. A produção de indicadores sobre crimes cibernéticos ligados aos Direitos Humanos deve ser identificada no próximo mandato do CGI.br.

Terceiro setor e CGI.br

Mario entende que o diálogo com o Terceiro Setor já é intenso e que os canais de comunicação criados pelo CGIbr (discussões online e encontros periódicos abertos) já trabalham de forma satisfatória. Para intensificar o contato com o terceiro setor, aposta no Congresso da Internet Brasileira, que serviria como mais um espaço de relacionamento para trocas entre Comitê e sociedade civil.

Associação Software Livre.org

A organização trabalha na difusão do software livre, na pesquisa e no fomento de projetos sócio-educacionais ligados à inclusão digital e a tecnologias sustentáveis visando ao desenvolvimento econômico e social. Para saber mais visite http://associacao.softwarelivre.org