Notícia

Gazeta Mercantil

Educação pública como um direito de todos

Publicado em 07 dezembro 2005

Por João Caramez

Aumento das verbas para a área não pode estar dissociado da devida prestação de contas. Ouvem-se, de quando em quando, vozes contra o veto do governador Geraldo Alckmin, mantido pela Assembléia Legislativa, ao projeto que aumentava de 9,57% para 10% a parcela do ICMS destinada às universidades estaduais. A questão é que o aumento das verbas para a educação pública, se é uma prioridade constante, não pode ser isolado da prestação clara de contas sobre o uso desse dinheiro.
O governo vetou o aumento em recursos carimbados para as universidades para ter liberdade de alocá-los conforme as reais necessidades do estado. E a gritaria contra o veto vem de funcionários das universidades, frustrados em suas pretensões salariais, e da festiva parte da USP que entra em greve a cada nova campanha eleitoral. É ano de eleição para reitor e, também, certas parcelas da universidade parecem interessadas em antecipar a campanha eleitoral de 2006.
Em 2004, O Estado de São Paulo gastou com todos os níveis da educação 30,6% de sua receita líquida. Somando-se os recursos da Fapesp, usados predominantemente com as universidades públicas paulistas, falamos de 31,6% do orçamento disponível. Só a USP consumiu R$ 1,76 bilhão, valor que pode chegar a R$ 1,86 bilhão no próximo ano.
A USP colocará no mercado, ao final do ano, em média 5,757 graduados. O tempo médio de permanência na universidade é de 4,5 anos. Em miúdos, cada formado custa R$ 81 mil ao povo de São Paulo. E os formandos da USP em 2005 custarão R$ 466 milhões à comunidade.
Há hoje, em São Paulo, uma lista de instituições de ensino privadas, pagas pelos estudantes, que exibe qualidade comparável à dos cursos da USP. São escolas como a FGV, a PUC ou a Santa Casa. Em nenhuma delas a mensalidade vai além dos R$ 1.500. Na soma, cada aluno pagaria, ao longo de 4,5 anos de universidade privada, R$ 87,75 mil. Levando-se em conta que as escolas privadas têm de visar o lucro para se manter, a conclusão, estarrecedora, é que a USP, pública, paga mais pela manutenção de um aluno do que uma universidade privada.
Pior que isso: o professor típico da USP ministra em média seis horas-aula por semana e publica cinco textos ao ano, alguns certamente escritos por seus orientandos. Muitos não fazem sequer isso.
O custo da USP é, então, monstruoso quando comparado ao que ela realmente devolve à sociedade. O lobby dos funcionários e professores que exigem mais verbas visa, acima de tudo, aumentos salariais, e não a melhoria da qualidade da educação ou do número de vagas na universidade pública.
A verdade é que o dinheiro destinado à USP e às demais universidades estaduais, que não é pouco, é muito mal gasto. Todos pagam muito em impostos e pouquíssimos conseguem usufruir. O veto do governador ao aumento, então, é pouco. Governo estadual e Assembléia Legislativa têm a obrigação de analisar a fundo como os recursos públicos são usados (e abusados) na USP. A sociedade, quase toda excluída da universidade pública, agradece.

João Caramez - Deputado estadual (PSDB), ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas