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UFPB

Edital para formar 50 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia terá R$ 270 milhões

Publicado em 15 julho 2008

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) lança brevemente edital para formar pelo menos 50 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. O Programa será coordenado pelo CNPq e terá, inicialmente, R$ 270 milhões para serem aplicados em três anos. A participação das fundações de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), do Rio de Janeiro (Faperj) e de Minas Gerais (Fapemig) poderá elevar este total a cerca de R$ 400 milhões.

Os institutos serão constituídos por uma instituição reconhecida pela excelência da produção científica ou tecnológica, com alta qualificação na formação de recursos humanos, associada a um conjunto de laboratórios ou grupos de outras instituições articulados na forma de redes científico-tecnológicas e apresente capacidade de alavancar recursos de outras fontes.

Ao anunciar o lançamento na 60a. Reunião da SBPC, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, informou que mais da metade do centros será destinada a áreas consideradas estratégicas para o país, como biocombustíveis, agricultura, saúde, Amazônia, pesquisa nuclear e espacial. “Vamos assinar convênios de cinco anos . Os recursos estão garantidos para os três primeiros anos. Temos que ter a robustez necessária em termos de recursos para garantir a continuidade, mesmo após o final desse governo”, afirmou o ministro.

Além de promover a pesquisa competitiva e forte interação com o sistema produtivo, os institutos nacionais atuarão em áreas estratégicas e na fronteira do conhecimento para permitir avanços científicos significativos ou desenvolvimento tecnológico inovador. A criação de institutos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste será estimulada para proporcionar a distribuição de recursos financeiros mais eqüitativa e avanço da pesquisa nestas regiões.

Ações articuladas

Para o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, esse programa completa as grandes ações do CNPq para o ano de 2008, juntamente com o Edital Universal (com inscrições abertas), ampliação do Pronex (em processo de negociação com os estados), o Programa Nacional de Pós-Doutorado (resultados já anunciados), Programa Jovens Pesquisadores (em julgamento), ampliação do número de bolsas de Mestrado, Doutorado e Produtividade em Pesquisa (em curso).

Poderão ainda participar do Programa Institutos Nacionais, que substituirão o atual Institutos do Milênio, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Ministério da Educação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério de Minas e Energia, por meio da Petrobras, e a Fapesp, Faperj e Fapemig.

Uma comissão, nomeada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, terá a função de coordenar e acompanhar o programa.