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Metro Jornal

Ecstasy inspirou lei que governador veta

Publicado em 06 julho 2007

Por Metro

O governador de São Paulo, José Serra, vetou novamente proposta de lei  apresentada pelo deputado Simão Pedro (PT) que previa a obrigatoriedade de instalação de bebedouros em casas noturnas de todo o Estado.
O projeto foi criado com o objetivo de diminuir os casos de overdose provocados pelo ecstasy, uma droga que provoca hipertermia e desidratação.

Em dezembro passado, a Assembléia Legislativa havia aprovado a proposta, mas Serra a vetou no começo deste ano.

No dia 28 de junho a Assembléia derrubou o veto e segunda passada reencaminhou o projeto para nova avaliação do governador. Serra anunciou ontem novo veto à proposta.
Nota divulgada pela Casa Civil do governo do Estado, classificou o projeto como inconstitucional.
"O assunto não é de competência legislativa do Estado. É o município quem pode dispor sobre assunto dessa natureza", diz a nota.
O governo estadual também avaliou o projeto como inepto por não estabelecer nenhuma sanção ao descumprimento da obrigação que pretende criar e considerou a lei inaplicável. A Secretaria da Casa Civil pedirá que seja ajuizada a ação direta para pedir a inconstitucionalidade do projeto.

Fapesp recua
A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) decidiu dar continuidade à pesquisa "Implantação e Avaliação de Programa de Redução de Danos para o Uso de Ecstasy na Cidade de São Paulo".
O estudo havia sido interrompido no dia 18 de junho, depois que a imprensa noticiou a distribuição de folhetos explicativos em casas noturnas com informações sobre como consumir a droga causando menos riscos à saúde.
"Se você pretende consumir ecstasy, evite fazê-lo sozinho, tome líquidos  não-alcoólicos sem exagero, vista roupas leves, descanse a cada meia hora, quando dança", diz texto do folheto.