A teoria do "decrescimento econômico" é um caminho para a preservação do meio ambiente?
Recentemente, uma nota na página online da BBC divulgou que, após centenas de anos de desenvolvimento industrial, a taxa de crescimento das emissões de dióxido de carbono (CO2) está diminuindo. Em 2012, a economia global cresceu 3,5%, enquanto a taxa de crescimento das emissões foi de 1,4%.
Este fenômeno, identificado na literatura como descolamento (decoupling), atesta a possibilidade de alinhar o desenvolvimento econômico com a melhoria da qualidade ambiental. O CO2 é um gás do efeito estufa que está diretamente associado com a conversão da energia em formas que são imprescindíveis para as atividades econômicas da sociedade contemporânea. Portanto, o descolamento significa que é possível ampliar tais atividades com menos emissão de CO2, o que implica menos pressão ambiental.
Nesse caso, a manutenção do crescimento econômico com menor agressão ao ambiente é possível pela substituição dos insumos energéticos consumidos e pelo uso mais eficiente da energia. A substituição e a eficiência são fatores chave para garantir o crescimento econômico sustentável.
Porém, para permitir o uso de insumos alternativos de forma mais eficiente é necessário o desenvolvimento de novas tecnologias.
Investimentos em ciência e tecnologia são necessários para minimizar impactos e garantir melhor adaptação a aquecimento global
Por sua vez, o desenvolvimento de novas tecnologias requer investimentos e políticas que busquem diversificar as bases de recursos que sustentam a economia. Nesse ponto, o crescimento econômico significa mais disponibilidade de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) de novas tecnologias que colaborem com o desenvolvimento sustentável.
No Brasil, o papel de agências de fomento como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) ainda é fundamental como uma fonte de recursos para alavancar o desenvolvimento da ciência e da tecnologia (C&T). Os recursos da FAPESP correspondem a 1% da receita tributária do Estado de São Paulo. Portanto, o decrescimento econômico iria reduzir este montante, que é imprescindível para as ciências puras. Além disso, o próprio investimento das empresas em P&D ficaria limitado com o decrescimento da economia.
Poderíamos argumentar que o decrescimento também aliviaria a pressão ambiental, mas esta relação não é tão simples assim.
A evolução da C&T e da P&D tem um papel fundamental na preservação do meio ambiente e, mais especificamente, no caso do aquecimento global. Espera-se que ambas possam assistir na adaptação às transformações que já começaram a se manifestar.
Não obstante a redução na taxa de crescimento das emissões, após a recente ultrapassagem dos 400 ppm de concentração de CO2 na atmosfera, é notório que os impactos do aquecimento da Terra comecem a se manifestar com cada vez mais intensidade.
Mesmo que pudéssemos reduzir as emissões atuais, seriam necessárias décadas para que a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera começasse a recuar e até lá já teríamos presenciado várias catástrofes climáticas. Assim sendo, a importância da C&T e do P&D para minimizar os impactos e garantir uma melhor adaptação ao aquecimento global merecem destaque.
Ou seja, além de investimentos para preservar o ambiente, serão necessários cada vez mais investimentos para que possamos nos adaptar ao ambiente que está, inexoravelmente, em transformação.
Não podemos colocar o pé no freio agora, pois o ambiente já está comprometido e a demanda por soluções, que dependem de investimentos em C&T e P&D será cada vez mais premente.
(*) Sérgio Pacca é professor do curso de graduação em Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, e dos cursos de pós-graduação em Sustentabilidade e Energia. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Politica e Regulação de Emissões de Carbono da USP e editor da revista Resources, Conservation & Recyclin.