Notícia

Head Topics (Brasil)

Doria reduz em R$ 2,3 bi previsão de receita de ajuste fiscal - Política - Estadão

Publicado em 04 janeiro 2021

O governador João Doria (PSDB) reduziu em R$ 2,3 bilhões o valor que o Estado previa arrecadar com o pacote de ajuste fiscal aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em decreto publicado no dia 31 de dezembro, o governador também reduziu a parcela desta arrecadação que seria dividida entre secretarias e órgãos públicos. O texto garante, por outro lado, os orçamentos integrais da Fundação de Apoio à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e das três universidades estaduais que haviam sido desidratados durante a votação do pacote. 

Na proposta de Orçamento enviada em setembro à Alesp, o governo previa R$ 12 bilhões de receitas caso o pacote fosse aprovado. Agora, essa previsão foi ajustada para R$ 9,7 bilhões. Segundo o governo estadual, a revisão ocorreu por causa das mudanças que o pacote sofreu na Assembleia e pela demora na aprovação da medida, o que teria resultado, segundo o governo, em arrecadação menor. 

Entre as pastas mais atingidas pela revisão estão as secretarias de Segurança Pública, Logística e Transportes, e Cultura. Elas terão cerca de 45% a menos do que o valor recebido por meio do ajuste previsto inicialmente pelo Estado. No caso da Secretaria de Cultura, por exemplo, a redução é de R$ 174,9 milhões. O valor equivale a quase 18% das despesas previstas para a pasta neste ano. 

O governo estadual diz que o corte foi maior em alguns setores para compensar a reposição de orçamento na Fapesp e nas universidades. Doria havia se comprometido com uma “devolução”, por meio de decreto, de R$ 454 milhões à fundação, além de outros R$ 736 milhões à Universidade de São Paulo (USP), à Universidade de Campinas (Unicamp) e à Universidade Estadual Paulista (Unesp). No caso da Fapesp, o valor havia sido retirado do Orçamento aprovado na Assembleia Legislativa, com desvinculação de 30% da receita prevista.

Doria registrou edição do decreto em sua conta no Twitter. “Nossa gestão mantém o compromisso com a pesquisa e a ciência, mesmo em ano de grande desafio fiscal”, escreveu o governador.

Maior pacote legislativo do governo Doria até o momento, o ajuste fiscal aprovado em outubro deu aval para a extinção de cinco entidades estaduais, um plano de demissão que pode atingir 5 mil servidores, e um corte linear de 20% dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Doria não conseguiu aprovar, porém, novas regras que aumentariam a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens (ITCMD), a extinção de quatro entidades que constavam na proposta original, e o repasse de superávit financeiro de universidades, da Fapesp e de fundos especiais ligados a categorias da Segurança Pública.

O deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), que fez um levantamento do valor que cada pasta deve perder com o decreto, protocolou um ofício pedindo explicações ao secretário Mauro Ricardo, que comanda a pasta de Projetos, Orçamento e Gestão. O parlamentar cobra mais transparência nos critérios do governo para editar a medida.

“Questionamos, primeiro, como se chegou nesse valor e quais os critérios para os cortes”, disse Fiorilo. “Com esse corte na Cultura, programas como o (Projeto) Guri, e oficinas, possivelmente ‘vão para o embrulho’.” O Projeto Guri oferece cursos de música para crianças e adolescentes. Desde 1995, cerca de 600 mil jovens de todo o Estado foram atendidos, de acordo com o governo.

O Palácio dos Bandeirantes informou, por meio de nota, que nenhum programa governamental será afetado pelo corte das verbas ligadas ao pacote fiscal. “Não haverá cancelamento de qualquer programa e (o governo) fará adequações de despesas ao longo do ano para manter as prioridades de atendimento”, diz a nota. Segundo o Palácio, haverá prioridade nessas adequações “em especial na área da saúde”.

O governo diz, ainda, que o decreto apenas ajusta a proposta inicial do pacote fiscal para o que foi aprovado na Assembleia. Além disso, afirma que houve “perda de 15 dias de arrecadação por causa da noventena – o projeto de lei foi aprovado em 15 de outubro, o que permite a sua aplicação apenas a partir de 15 de janeiro de 2021”.

Essa notícia também repercutiu nos veículos:
Folha de S. Paulo Diário do Grande ABC Folha.com Folha.com SBT Interior Meio Norte (Piauí) Jornal Primeira Página TV Globo Rede Globo Portal R7 Folha.com Folha de S. Paulo O Estado de S. Paulo Estadão.com Portal Exame G1 UOL BOL Yahoo! Yahoo! Diário do Grande ABC online O Estado de S. Paulo Estadão.com BOL Diário do Grande ABC online Estado de Minas online IstoÉ Dinheiro online O Povo UOL Correio Braziliense online Nexo Jornal Folha de S. Paulo Folha.com Folha.com Folha de S. Paulo Jornal de Piracicaba Folha da Região (Araçatuba, SP) Jornal Primeira Página Jornal de Jundiaí Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) Folha.com O Dia (SP) Índices Bovespa iMove Web ABC do ABC A Tribuna (ES) online Mix Vale Notícias Botucatu Portal do Governo do Estado de São Paulo Mix Vale SBQ - Sociedade Brasileira de Química Portal EconomiaBR Grupo Orzil Portal do Governo do Estado de São Paulo Jornal da Comarca online MSN Terra BR18 Nas Notícias Jornal GGN Campinas Press Correio da Manhã (RJ) Jornal Opinião - Araras NMQB Wap (China) Brasilagro IDEA Revista Questão de Ciência ISN Portal Folha de Londrina online Diário de Cuiabá online DL News Meon Mix Vale Portal do Holanda Portal Canaonline Veja São Paulo online Brasil de Fato online Veja São Paulo 6 minutos A Crítica (MS) online Aqui Notícias online Barulho Curitiba CGN Correio Popular (Campinas, SP) online Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Zero Hora online FasterNet Guarulhosweb Jornal de Itatiba online Mix Vale Dinheiro Rural online Terra Portal do Holanda Rede Massa SBT Repórter Diário O Liberal (Americana, SP) online Tribuna do Agreste Tribuna do Interior online Tribuna do Sertão Vitória News TN Online Diário Popular IPTV Brazilian Report Folha de Valinhos online Folha Vitória online HiperNotícias iMove Web Blog do Welbi Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública ExNEPe - Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia Press From Brasil (EUA) Shotoe Jornal da USP online USP São Carlos Brasil Amazônia Agora India Education Diary (Índia) Capadocianas Diário da Região (Osasco, SP) Jornal Verdade (Franca, SP) O Diário do Vale Júnior Padão São Carlos Agora Tribuna Liberal Jornal Cidade - Rio Claro Jornal O Imparcial (Araraquara, SP) O Imparcial (Presidente Prudente, SP) online Tribuna (Ribeirão Preto, SP) Tribuna Ribeirão online O Imparcial (Presidente Prudente, SP) Acesse Política O Diário de Mogi Blog Leandro Leandro Jornal da Manhã (Marília, SP) online Jornal da Manhã (Marília, SP) Guarulhos Hoje