O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou nesta quarta-feira, 25, que não haverá aplicação da Desvinculação da Receita Orçamentária de Estados e Municípios (DREM) nos repasses feitos pelo tesouro estadual à Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp). A previsão, que representaria uma perda de R$ 450 milhões para a instituição, constava no projeto do orçamento de 2021 enviado à Assembleia Legislativa pelo governo paulista.
Em vídeo divulgado pela Fapesp, o governador Doria, na companhia do presidente da fundação, Marco Antonio Zago, disse ter estabelecido uma soma de esforços para investimentos. “Não vamos aplicar a DREM que poderia gerar algum prejuízo à Fapesp. Ao contrário, estabelecemos ontem (terça-feira) no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo) uma produtiva reunião para somar forças em investimentos na pesquisa, na ciência e na tecnologia”, disse Doria.
Zago agradeceu a decisão. “É uma decisão sábia direcionar recursos para o desenvolvimento do Estado de São Paulo com base na ciência e na tecnologia. Agradeço enormemente a sua visão política e prática desta questão”, disse o presidente da Fapesp ao governador.
O projeto de lei orçamentário anual (PL 627/2020) já havia recebido emendas dos deputados para reverter eventual corte de recursos para a Fapesp. O texto agora tramita na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa e deverá ser submetido à votação dos parlamentares.
A decisão de Doria é a segunda em pouco meses a representar uma reavaliação de propostas que resultariam em cortes no orçamento da Fapesp. Em outubro, o governo recuou e retirou da proposta de ajuste fiscal encaminhada à Alesp a previsão de que a fundação e as universidades estaduais teriam de repassar seus superávits financeiros ao tesouro estadual. O projeto enfrentou forte oposição na Casa e também motivou críticas dos gestores das universidades e de acadêmicos.