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Doria desiste de segundo projeto de lei que reduziria verbas para a ciência

Publicado em 25 novembro 2020

Por O Globo

Governador de São Paulo disse que não levará adiante medida que desvincula recursos da Fapesp da receita estadual em 2021

SÃO PAULO — O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) que desistiu de aplicar uma medida de alteração de receita que implicaria em cortes nos repasses à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o maior órgão de fomento à ciência do país.

Desde outubro, tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 629, que prevê para o orçamento de 2021 um dispositivo chamado "DREM" (desvinculação da receita orçamentária de Estados e Municípios). Segundo docentes, isso implicaria numa perda de recursos de até dois terços para a Fapesp.

Durante um evento no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Doria afirmou que não vai aplicar a medida e que o orçamento da Fapesp deve continuar no atual patamar, equivalente a 1% da receita do estado.

O anúncio de que o percentual não deve mudar foi transmitido num vídeo divulgado pela própria agência de notícias da Fapesp, em que o governador aparece ao lado do presidente da fundação, Marco Antonio Zago, ex-reitor da USP.

— Aproveitei a presença do professor Zago para reafirmar o que ele já tinha como informação, mas faço isso publicamente. Nós não vamos aplicar a DREM, que poderia gerar algum prejuízo à Fapesp. Ao contrario, estabelecemos ontem no Palácio dos Bandeirantes uma produtiva reunião para somar forças e investimentos na pesquisa, na ciência e na tecnologia — disse o governador.

Zago também se pronunciou:

— Posso dizer que é uma decisão sábia direcionar recursos para o desenvolvimento do Estado de São Paulo com base na ciência e na tecnologia.

A decisão foi tomada após uma semana em que houve intenso protesto por parte de pesquisadores paulistas. Uma campanha viral com o slogan "Não sou tapado. Confio na ciência!" organizou um abaixo assinado condenando a medida, que foi distribuído nas redes sociais junto de fotos de cientistas tampando o rosto.

A grita contra o projeto de lei começou ainda no início de outubro, quando o pró-reitor de Pós-Graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr., divulgou um cálculo estimando que a DREM tomaria R$ 454 milhões do total de R$ 1,515 bilhão previsto para receita da Fapesp em 2021, restariam apenas R$ 661 milhões.

Proposta reincidente

Esta foi a segunda vez no ano que Doria promoveu, e depois desistiu, de uma medida afetando o financiamento à ciência no Estado. Um outro projeto de lei, de número 529, proibiria a Fapesp de acumular verbas de um ano para o outro, e visava obrigar o órgão a devolver o dinheiro para o tesouro estadual ao fim de cada ano.

O Conselho Superior da Fapesp, porém, argumentou que esse dinheiro não são sobras, mas recursos necessários ao financiamento de projetos de longo prazo, que tomam uma boa parte do volume que o órgão maneja. Caso o texto original do PL 529 tivesse sido aprovado, outros R$ 400 milhões de verbas para pesquisa ficariam comprometidos, estimou Carlotti.

Após acordo com o governador, porém, a Fapesp e as universidades estaduais foram tiradas do projeto de lei. A fundação deve ter agora a integralidade de suas verbas em 2021, ainda que uma redução deva ocorrer em função da perda geral de receita no Estado, diante da crise econômica da pandemia.

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