Notícia

A Tribuna (Santos, SP)

Doria defende ajuste fiscal e nega corte em universidades

Publicado em 21 agosto 2020

O governador João Dona defendeu o pacote de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa na semana passada. Em entrevista à Rádio Eldorado, Dona afirmou que a proposta que determina o repasse de superavits de autarquias e fundações ao caixa estadual não prejudica a pesquisa nas universidades. O pacote foi anunciado como resposta à previsão de déficit bilionário nas contas públicas em 2021 “A proposta é que o caixa excedente das universidades possa ser destinado pelo governo para custeio de serviços essenciais na área da saúde e na área de educação, inclusive o pagamento de salário de professores, pesquisadores e demais servidores das próprias universidades. (...) Nenhuma universidade perderá recursos para a realização das suas pesquisas”, disse ele.

A proposta envolvendo a devolução de recursos por parte das universidades e fundações foi uma das mais contestadas na Alesp, ao lado de algumas proposições de privatizações. O Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) classifica como “erro técnico” o tratamento dos superavits como “sobra” de dinheiro. Dona afirmou que a reforma não paralisaria nenhuma pesquisa e chamou de fake news as tentativas de caracterizá-la assim. “A reforma administrativa continua respeitando a autonomia das universidades. Mantém a vinculação entre os recursos do ICMS e as instituições, todas elas, inclusive a Fapesp”.

O pacote também propõe a extinção de dez entidades. Entre elas estão fundações e institutos, além da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). ROMBO O Governo do Estado diz que o critério para sugerir o fim das entidades é que elas não teriam mais “sentido de existência” na estrutura governamental que a gestão planeja. A estimativa é economizar cerca de R$ 300 milhões por ano com o fim das dez entidades, pouco menos de um terço do valor repassado a elas no ano passado. O rombo previsto para 2021 é de R$ 10,4 bilhões e o Estado prevê economizar R$ 8,8 bilhões caso o pacote de ajuste fiscal seja aprovado sem alterações. (Estadão Conteúdo)

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