As negociações entre a Inteligência Informática e a Intelig começaram há poucos dias, após quase três meses de silêncio. Joaquim Costa lembra que, pouco depois da escolha do nome Intelig, a empresa paulista fez um contato telefônico com a Inteligência Informática e só. Desde então, as visitas à página da empresa aumentaram sensivelmente - eles não têm contador, mas declaram que recebem pelo menos dez e-mails endereçados à Intelig por dia. "As negociações estão caminhando bem, mas nem tenho idéia de quando devemos selar a venda. Nós não temos pressa nenhuma, afinal vamos perder com publicidade indireta e com visitas ao site", avisa.
Aparências à parte, nem todo os casos são tão inofensivos quanto o da Intelig muito menos quanto capítulos de novela, envolve também casos propositais que vêm transformando domínios no ouro da Internet e criando garimpeiros, digamos, ambiciosos.
Exemplo recente e de repercussão nacional envolve o direito de usar uma URL com o nome do padre mais popular do Brasil: www.padremarcelo.com.br. colocada à venda em um leilão virtual, no último dia 31. O lance mínimo foi de R$ 100 mil. O domínio está registrado em nome da RFC Planejamento e Marketing, de São Paulo, que nem sequer divulgou uma linha oficial sobre o ocorrido.
Até a toda poderosa Microsoft teve seu nome envolvido em um caso oportunista.Windows Millenium, título do sistema operacional, que será lançado este ano para suceder o Win 98, foi parar em dois sites nacionais de leilão - Lokau (www. lokau.com) e Mercado Livre (www.mercadolivre.com.br) - desde o início do mês. O martelo foi batido na última segunda-feira e o lance mínimo, em ambos, era de exatos R$ 500.00.
O maior valor já pago por um domínio até hoje no mundo foi de U$ 10 milhões, preço do www.year2000.com. O dito cujo se referia ao bug do ano 2000 e a venda foi realizada pelo site de leilões norte-americano eBay. Como até hoje o comprador não fez nenhuma menção de transferir ou pagar pelo seu prêmio, a venda foi considerada pelo portavoz do site, Kevin Prusglove, como uma brincadeira de mau gosto. Portanto, o título de domínio mais caro volta para o my.business.com - também comercializado nos Estados Unidos, pela pequena fortuna de U$ 7,5 milhões.
AMERICA ONLINE - Em se tratando de território nacional a disputa mais acirrada e famosa é sem dúvidas a que envolve o maior provedor do mundo. America Online, e o provedor curitibano América On Line Telecomunicações. A intriga que estava nos tribunais - e até fez com que a juíza da 10ª Vara Federal de Curitiba se declarasse incompetente absoluta para julgar o caso - foi parar no Superior Tribunal de Justiça.
De um lado, a America Online - que investiu U$ 200 milhões para entrar no mercado brasileiro e latino - reclama o direito sobre a URL www.aol.com.br por já ser detentora da aol.com. Do outro, o América que detém o registro - segundo rezam as normas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) - desde abril do 1997.
Fábio Molina Losso, advogado do provedor curitibano, defende que só porque o gigante norte-americano tem o Top Level Domain aol.com não quer dizer que também possui o direito ao similar brasileiro. "Se assim fosse, uol.com.br, sol.com.br e tantos outros devem ser extintos ou simplesmente entregues às empresas estrangeiras que os detém - já que de bol.com.br até zol.com.br todos estão registrados e, em sua grande maioria, utilizados", opina.
Em entrevista ao Canal Web, Wilson Maia, diretor comercial da América diz que o registro foi feito por seu filho, Wilson Carlos. "Foi uma brincadeira, uma forma de provocar a América Online, que está atuando de forma truculenta no Brasil, ameaçando provedores e aproveitando seu poderio econômico para conseguir o que quer".
A coincidência (ou não) é que Wilson Carlos é autor de outro registro, o www.interlegis.com.br, nome de um projeto desenvolvido pelo Governo Federal. Segundo Maia, Carlos está desenvolvendo um software e um portal destinado a advogados e a questões relacionadas à legislação. "O fato do domínio usar o nome do projeto do governo Federal pode ser coincidência ou não. A verdade é que a Fapesp autorizou o domínio e o registro foi feito respeitando a legislação do País". Até o fechamento desta edição, a America Online não transmitiu ao DIÁRIO sua posição oficial sobre o caso.
Babado é a melhor palavra para definir a intriga que se abateu entre a Telefônica, de São Paulo, e o provedor Greco Internet. Ambos se desentenderam pelo domínio www.telefonica.com.br. A intriga começou em novembro de 98, quando Greco criou e registrou um site para abrigar as reclamações de usuários da companhia de telefonia paulista.
Greco contou em entrevista ao Canal Web que recebeu, no dia 24 de junho, uma notificação via cartório da Telefônica exigindo a remoção do site e pedindo uma indenização, com base na Lei de Propriedade Industrial.
A Telefônica afirmou na época, nos últimos meses do ano passado, que processaria Greco se seu departamento jurídico decidisse que a página denigre sua marca. A audiência judicial foi ano passado e, desde então, Greco continua usando o site para os mesmo fins.
BÊ-A-BÁ DO REGISTRO DE URL NO PAÍS
Fim d novela e início da burocracia. Se a Inteligência Informática e a Intelig entrarem mesmo em um acordo em relação ao dono da URL www.intelig.com.br, terão que cuidar de sua transferência como reza a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. A Fapesp, responsável pelo registro de endereços no País, tem uma cartilha de normas que devem ser seguidas à risca para que o domínio seja transferido ou registrado.
A existência de tal legislação nem de longe significa que o Comitê Gestor ou a Fapesp apóiem o mercado de domínios - atividade freqüente na Net tupiniquim e moda nos sites de leilão. Richard Glaser, da Fapesp, falou em entrevista ao Canal Web que "a comercialização de domínios no País não é oficial. Apesar disso, não temos uma legislação rígida sobre isso".
Nos EUA, vender domínios de Internet pode ter título de crime. Há pelo menos quatro meses, o Congresso norte-americano aprovou por unanimidade a Lei que proíbe a venda, mas uma corte de apelação já anunciou que irá recorrer da decisão. A lei proíbe inclusive que empresas registrem domínios relativos à marcas que não lhes pertençam.
Glaser indica um caminho: "o que pode ser feito para se evitar disputas judiciais por domínios é o registro de nomes famosos e marcas patentes junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual)". Afora o registro no INPI, a saída para quem quer proteger nome e domínios próprios é recorrer à Justiça - como o caso da America Online x America On Line Telecomunicações - ou ainda negociar o direito de usar o domínio, pagando por ele.
Em caso da transferência, reza a legislação da Fapesp que o proprietário do domínio - a exemplo da Inteligência Informática - envie uma carta, via correio, conforme o modelo publicado em www.registro.br, aos cuidados de Hostmaster. Frederico Neves, coordenador técnico do sistema do Registro.br da Fapesp, diz que todas as informações oficiais, incluindo endereços, estão online na mesma URL.
Ao contrário da transferência, o registro de um domínio só pode ser feito via Internet e somente depois da certeza de que o nome não já esteja registrado ou reservado pelo Comitê Gestor ou se é uma marca notória do INPI. As pesquisas podem ser feitas online. Raphael Mandarino, do Comitê Gestor, justifica a reserva de alguns domínios como forma de proteger a Rede. "Reservamos alguns nomes como palavras de baixo calão, Deus ou palavra sem proprietário específico para o Comitê Gestor, o que significa que nenhum usuário ou empresa pode registrá-los", explica.
Mas, em se tratando de registro, acrescenta Neves, "first come, first served ou seja quem chega primeiro, fica com a propriedade sobre a URL". Mandarino acredita que um problema é a falta de conscientização das empresas de que o domínio é um bem, "é capital e deve-se cuidar dele como se cuida de uma marca, para evitar negociações - um negócio amoral", opina.
Talvez o domínio seja hoje a mais nova moeda da Internet por falta de consciência tanto de quem registra quanto de quem deixou de registrar. 0 processo de registro é cômodo, feito totalmente online e recebido em poucos dias. Também é bem mais barato que negociar transferência: o registro em si custa R$ 50,00 e a taxa de manutenção - válida por um ano - é o mesmo preço. Mais informações nos sites: www.fapesp.br, www.registro.br, www.cg.org.br. (R.L.)
POR DENTRO
Tudo que você quer e precisa saber sobre domínio
Domínio
Nome concebido para facilitar a memorização dos endereços de computadores na Internet. Sem ele, seria necessário memorizar uma seqüência imensa de números.
Registro
Qualquer entidade legalmente estabelecida no Brasil como pessoa jurídica (instituições) ou física (Profissionais Liberais e pessoas físicas) que possua um contato em território nacional pode registrar um domínio
Prazo
Domínios registrados nas categorias br, .g12.br, .mil.br, .gov.br, .net.br, .org.br, .psi.br, .am.br, .fm.br e tv.br, somente são liberados após o recebimento e verificação da documentação exigida, comprovando que a entidade solicitante está de acordo com a categoria na qual deseja registrar o seu domínio. As demais categorias são registradas em 24h, contanto que o solicitante um prazo de 30 dias para o envio da documentação.
Sem DNS
Quem não possui infra-estrutura própria, procure os serviços de um provedor de hospedagem. Existem listas de provedores de hospedagem disponíveis em engenhos como Yahoo (www.yahoo.com.br) e Cadê (www.cade.com.br).
Reserva
Nenhum usuário do sistema de registro pode reservar um domínio. Reservas de domínios são prerrogativas exclusivas do Comitê Gestor, de acordo com a regulamentação vigente para proteger a Rede de nomes de baixo calão, por exemplo.
Servidoras DNS
Para registrar um domínio é preciso configurar Servidores de DNS. O sistema de registro irá verificar a configuração dos mesmos para o domínio que você está tentando registrar e caso eles não estejam configurados corretamente o seu pedido de registro não será aceito
Notícia
Diário de Pernambuco