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Doenças negligenciadas ganharão centro de referência no estado do Rio de Janeiro

Publicado em 31 janeiro 2009

Por Vinicius Zepeda/Faperj

Projeto desenvolvido com apoio da Faperj e do Governo Federal, iniciadas em setembro de 2008, as obras do centro deverão estar concluídas até o final de 2010, como parte das ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde e compreenderão duas modernas edificações no campus de Manguinhos da Fiocruz, com um total de 20.000 m2 de área construída.

No Pavilhão popularmente conhecido como Casa Amarela, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma equipe gerencia um projeto que promete promover uma verdadeira revolução tecnológica na área da saúde no país: o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS). Ali, serão desenvolvidas tecnologias para gerar novos fármacos, vacinas e reagentes para diagnóstico; serão apoiadas pesquisas nas áreas de genômica, proteômica, nanotecnologia, bioinformática, produção de proteínas e anticorpos monoclonais; e haverá uma área de experimentação animal, laboratórios de apoio e "laboratórios flexíveis" – ou seja, espaços que poderão ser utilizados por pessoas, instituições ou empresas de fora da Fiocruz e cujas dimensões poderão variar de acordo com as necessidades de cada projeto – para incubação de produtos de interesse sanitário e estratégico para o país. Em sinergia a essas inúmeras funções, o local servirá ainda como sede do Instituto Nacional de Ciência & Tecnologia (INCT) de Inovação em Doenças Negligenciadas, projeto desenvolvido com apoio da Faperj e do Governo Federal. Iniciadas em setembro de 2008, as obras do centro deverão estar concluídas até o final de 2010, como parte das ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde e compreenderão duas modernas edificações no campus de Manguinhos da Fiocruz, com um total de 20.000 m2 de área construída.

Segundo a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a expressão doenças negligenciadas designa enfermidades que atingem predominantemente ou exclusivamente populações de países em desenvolvimento. No caso do Brasil, podemos citar como exemplos a dengue, doença de Chagas, tuberculose, esporotricose, esquistossomose, febre amarela, malária, hanseníase, leptospirose, leishmaniose, paracoccidiose e riquetsiose. ”Essas doenças não recebem a atenção devida das indústrias farmacêutica e biotecnológica, responsáveis pela produção de vacinas, medicamentos e kits de diagnósticos", explica Carlos Medicis Morel, coordenador do CDTS e do INCT de Inovação em Doenças Negligenciadas, além de médico e pesquisador da Fiocruz. "As populações desses locais sofrem com as deficiências dos sistemas e serviços de saúde, em três tipos de ‘falhas’: de ciência (medicamentos inexistentes devido ao conhecimento técnico/científico insuficiente, como vacinas contra malária, HIV/AIDS), de mercado (medicamentos caros, fora do alcance das populações) e de sistemas e serviços de saúde (remédios baratos ou mesmo gratuitos, que não chegam aos pacientes)", acrescenta.

De acordo com Morel, o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) abrigará a tecnologia mais moderna, necessária aos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que criará, enquanto o INCT de Inovação em Doenças Negligenciadas atuará como uma espécie de articulador do CDTS, nacional e internacionalmente. "Precisamos criar pontes para melhorar o atendimento à saúde da população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ponto, torna-se essencial para nós o estabelecimento de parcerias tanto no nível dos governos federal, estadual e municipal, como de órgãos de ensino e pesquisa e da iniciativa privada. O desenvolvimento tecnológico implica muitas estratégias e interações nas áreas de produção, gestão de riscos e de contratos, exigindo um forte e constante assessoramento jurídico", explica.

Neste último caso, o pesquisador da Fiocruz afirma que o Brasil precisa de mais advogados especializados em prestar assessoria jurídica no que diz respeito às questões de arranjos de contratos e gestão na área farmacêutica e biotecnológica. "Desta forma, a Fiocruz, o CDTS e o INCT de Doenças Negligenciadas precisam articular um forte setor jurídico para lidar com questões relacionadas a parcerias tecnológicas entre os setores público e privado. Com mecanismos de estimulo às empresas privadas para a produção de medicamentos voltados às doenças negligenciadas, como por exemplo os ‘compromissos prévios de mercado’ (Advanced Market Commitments, em inglês). O CDTS e o INCT de Inovação em Doenças Negligenciadas trabalharão também para viabilizar o intercâmbio com cientistas do exterior que frequentemente estão impedidos de compartilhar segredos industriais e recusam parcerias por temerem licenciamento compulsório de tecnologias, que costumam chamar de ‘quebra de patentes’", enumera Morel. O pesquisador lembrar que o Brasil é signatário do acordo mundial de patentes. "Porém, juridicamente pode-se negociar com os grandes laboratórios mundiais a redução de preços de determinados medicamentos, como o Ministério da Saúde brasileiro fez com a política nacional de HIV/AIDS, hoje uma referência mundial de sucesso", acrescenta.

O INCT de Inovação em Doenças Negligenciadas é um dos 101 projetos de pesquisa selecionados no final de 2008 pelo programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) que, a partir de 28 de janeiro de 2009, conta com mais 12 INCTs, totalizando 113 (veja reportagem neste boletim). Criado por meio de uma parceria entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundações de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj ), São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Amazonas (Fapeam), Pará (Fapespa) e Santa Catarina (Fapesc), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Ministério da Saúde (MS), Petrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa está destinando, por edital, o maior volume de recursos já reunidos na história do país para o fomento à pesquisa (mais de R$ 600 milhões).

No estado do Rio de Janeiro, foram contemplados 19 projetos que receberão um investimento de R$ 72 milhões ao longo do próximo triênio – R$ 36 milhões da Faperj e R$ 36 milhões do CNPq (já incluída a participação de R$ 6 milhões do Ministério da Saúde). As instituições foram selecionadas por um comitê internacional de pesquisadores especializados em cada uma das áreas. Os projetos já começam a receber recursos este ano e terão a duração de três anos, podendo chegar a cinco, de acordo com o seu desenvolvimento. Os INCTs têm quatro metas a serem contempladas: pesquisa, formação de recursos humanos, integração com empresas e transferência de conhecimentos para a sociedade.

Ousadia: combustível essencial para o progresso da ciência - O diretor presidente da Faperj , Ruy Marques, recorda que, em maio do ano passado, atenta às políticas de saúde nacionais e do estado do Rio de Janeiro, a diretoria da Fundação lançou o edital Apoio à Pesquisa em Doenças Negligenciadas e Reemergentes. O programa, que divulgou resultado dois meses depois, contemplou 56 propostas, sendo 20 de projetos desenvolvidos por pesquisadores da Fiocruz. Grande parte desses cientistas, direta ou indiretamente, vem atuando no projeto coordenado por Carlos Morel. "A comunidade científica fluminense vem fazendo a sua parte, trabalhando com afinco para a prevenção, o controle e o tratamento dessas doenças, que têm mostrado aumento preocupante em sua prevalência entre nós. Esta foi a razão para termos lançado um edital voltado para esses estudos", explica Marques.

Em torno de 30% das pesquisas apoiadas pelo edital da Faperj foram relativas à dengue, cuja epidemia de 2008 provocou um número de mortes que alarmou todo o país. Neste caso, Morel chama a atenção para um assunto que eventualmente é tema de especulações na grande imprensa: a criação de uma vacina específica para combater a doença. "Pesquisadores da Fiocruz, de Cuba e de outros países vêm trabalhando com este objetivo, apesar das dificuldades, devido à necessidade de imunizar as pessoas contra os quatro tipos de vírus existentes da doença. Além disso, o custo para as pesquisas é extremamente alto. A título de comparação: um teste multicêntrico de uma vacina contra a malária, que vem sendo desenvolvido na África por uma grande multinacional do setor farmacêutico, custa cerca de 200 milhões de dólares", exemplifica.

Mesmo com todas as dificuldades, os gastos altos que possam levar a opinião pública e muitos cientistas a questionarem a relação custo/benefício de se investir na descoberta de uma vacina contra a dengue, Morel destaca a necessidade do cientista em ousar sempre. Segundo ele, esta atitude é o combustível indispensável para o progresso da ciência. Ele lembra a história da medicina e retorna à descoberta da vacina contra a poliomelite – popularmente conhecida como paralisia infantil – para exemplificar a questão. "Nos anos 1950, muitos questionavam o custo/benefício de se investir em pesquisas para se descobrir uma vacinação contra a pólio e defendiam um maior investimento no melhoramento tecnológico do tratamento usual da época, os chamados iron lungs (pulmões de ferro), um aparato que agia como um pulmão artificial, ‘substituindo’ as vias respiratórias do paciente. Hoje, graças à vacina, o aparelho não passa de peça de museu", recorda.

Por último, Morel chama a atenção para a necessidade de modernizar as relações de gestão e inovação na área de saúde dos centros e institutos de pesquisa com a iniciativa privada. O pesquisador explica que, hoje em dia, muito do conhecimento científico e tecnológico está nas empresas e não apenas nas universidades. Segundo afirma, mesmo com 25 anos de atraso em relação aos Estados Unidos, a aprovação em 2005 da Lei de Inovação pelo Congresso Nacional e, no final de 2008, da Lei Estadual de Inovação, que contou com o apoio da Faperj , foram um enorme ganho. "Agora há todo um processo de mudança cultural a ser feito para implementarmos estas leis. As instituições precisam desenvolver pesquisas que gerem produtos ou utilidade para a população e não apenas artigos e teses – necessários, indispensáveis e de valor inestimável, mas não suficientes." E prossegue: "Nossos cientistas publicam um número bastante grande de artigos em publicações internacionais. Entretanto, o número de patentes de produtos e serviços – imprescindíveis para o desenvolvimento científico e tecnológico de qualquer país – que geramos é ainda extremamente pequeno. Precisamos desenvolver produtos e patentes nacionais. Neste ponto, a associação com o setor industrial é indispensável", conclui.