Notícia

Gazeta de Ribeirão online

DNA do crime sexual

Publicado em 20 setembro 2009

Por Danielle Castro

Vítimas e motivos de inquéritos sexuais mudaram do século 19 para o século 20, mas os argumentos de defesa e acusação continuam os mesmos. A constatação é de pesquisadores do departamento de psicologia e educação da Universidade de São Paulo (USP), que avaliaram ao longo de oito anos 321 processos de crimes de cunho sexual ocorridos entre 1871 e 1979 na Comarca de Ribeirão Preto.

O estudo também revelou que foi após a mudança do Código Penal em 1940 que as perícias médicas e psicológicas começaram a ganhar peso, embora nesses anos iniciais ainda não houvesse uma fundamentação científica concreta. A argumentação toma como base a desmoralização da outra parte pela qualificação do envolvido: as vítimas apelam para a quebra da honradez e os acusado dizem que houve sedução.

"Há um discurso baseado em representações tradicionais para definir os papéis genéricos de homem e mulher, mas o que é dito no processo nem sempre condiz com a realidade das pessoas envolvidas", disse o pesquisador Rafael de Tilio, que defendeu um mestrado e um doutorado com os dados. Os perfis traçados pelos estudos mostram ainda que os casos mais recentes buscam a punição dos indiciados e têm mais casos de pedofilia e violência em família —de 1871 a 1941, o número de parentes acusados representou apenas 1,8% da amostra (foram 101 processos), sendo que entre 1942 e 1979 essa taxa subiu para 11,7% (de 220 casos).

"O crime sexual contemporâneo é algo que entendemos ser a contra gosto, mas no começo do século a maioria das vítimas só queria se casar com o acusado", contou Tilio. De acordo com a orientadora da pesquisa, a professora Regina Caldana, além da mudança penal, houve uma alteração acelerada de costumes no pós-guerra com a saída da mulher para o mercado de trabalho.

A orientadora acredita que os casos de abuso por violência na virada do século passado tenham ficado sub-notificados por conta da cultura existente, mas que ainda é uma incógnita a sobrevivência dos discursos baseados na moral. "Tivemos mudanças absurdas, mas há coisas que permanecem enraizadas."

Livro combate determinismo

Com o surgimento a partir da Escola Positiva de Direito Penal, a medicina e a criminologia da primeira metade do século 20 passaram a recorrer com frequência ao chamado determinismo biológico, que focava traços físicos para descobrir possíveis assassinos e bandidos. Uma pesquisa da Universidade Federal Paulista (Unifesp) em Guarulhos, divulgada pela Agência Fapesp, entretanto, apontou que as análises quase sempre caíam em clichês e focavam indivíduos considerados antissociais, como homossexuais, doentes mentais, crianças e operários, sem levar em conta o meio social. O levantamento deu origem ao livro "Feios, sujos e malvados sob medida: A utopia médica do biodeterminismo" (Alameda, R$ 62, 427 págs.), do historiador Luis Ferla, que põe em discussão a história do determinismo biológico. A publicação tem como palco a cidade de São Paulo de 1920 até 1945. (DC)

Honra ainda motiva queixa

O aumento do acesso à informação após os anos 70 do século 20 mudou muitos aspectos dos crimes sexuais, mas ainda é a honra que move as vítimas a se queixarem, na opinião da juíza Maria Isabel da Silva. Conselheira da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) e responsável pela Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher, Maria disse que é a indignação que sustenta esse tipo de ação. "Se não tiver esse sentimento, as vítimas não desenvolveriam um processo, mas até hoje não tive nenhum caso em que o acusado alegasse ter sido seduzido", afirmou a juíza. Para Maria, houve uma mudança de paradigma diante dos crimes sexuais após 1970. "Um beijo público hoje não afronta mais a sociedade e muitos dos costumes brasileiros já foram incorporados pelo código civil e mesmo pelo penal, que apresenta novos tipos de crime." (DC)