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Dívida com a pesquisa brasileira

Publicado em 16 novembro 2006

Por Fábio de Castro, Agência Fapesp:

Para Luiz Eugênio Mello, pró-reitor de graduação da Unifesp, governo federal poderá revolucionar a ciência nacional se decidir liberar recursos contigenciados dos fundos setoriais

O governo federal tem em mãos a chance de promover uma revolução na ciência nacional com uma única medida: liberar os recursos retidos dos fundos setoriais. A proposta é defendida por pesquisadores como Luiz Eugênio Mello, professor titular e pró-reitor de graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
"Legalmente, esse dinheiro não poderia ser contingenciado, já que não se trata de recursos de impostos, mas de empresas", disse Mello à Agência Fapesp. Ele cita estimativa feita pela SBPC, de que mais de R$ 3 bilhões dos fundos setoriais deixaram de ser investidos desde 1999.
Os fundos setoriais foram criados em 1999, a fim de manter um fluxo continuado de recursos para a pesquisa e inovação imune aos altos e baixos das finanças nacionais. Parte dos valores arrecadados tem sido retida pelo governo federal para compor o superávit primário das contas públicas.
O professor da Unifesp, que também é coordenador adjunto da Fapesp, sustenta que o governo federal poderia devolver aos fundos setoriais, de uma só vez, os valores retidos, transformando-os em aplicação financeira.
Mello e Marco Antonio Zago, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de SP, publicaram recentemente artigo no jornal Folha de S.Paulo no qual defenderam a liberação dos valores retidos dos fundos setoriais como forma de estimular o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no país.
"Seria uma medida com um alcance extraordinário. Esse patrimônio daria um impulso definitivo à ciência nacional, dando ao Brasil um novo status no cenário internacional", disse Mello.

Exemplo paulista
A proposta da devolução dos valores retidos, segundo Luiz Eugênio Mello, não só é viável como tem um importante precedente: o repasse de recursos feito à Fapesp no momento de sua instituição pelo então governador paulista Carvalho Pinto.
A Fapesp foi idealizada em 1947, pelo artigo 123 da Constituição Estadual, mas os recursos que deveriam ser repassados pelo Estado não puderam ser utilizados para o financiamento à pesquisa até 1962, quando a Fundação foi instituída.
No momento em que as atividades da Fundação se iniciaram, em maio de 1962, o governo estadual concedeu à nova instituição uma dotação de US$ 2,7 milhões, quantia respeitável hoje em dia, mas ainda mais significativa na época.
Bem administrados, esses recursos transformaram-se em um patrimônio rentável e cumpriram uma determinação legal — que garante a estabilidade das linhas regulares de fomento e permite a criação de programas especiais e de inovação tecnológica, destinados a induzir novas áreas de investigação ou assegurar a superação de dificuldades específicas do sistema de pesquisa do Estado de SP.
"Os dividendos desses recursos têm permitido a execução de importantes projetos para melhoria da infra-estrutura das universidades e dos institutos de pesquisa no Estado de São Paulo", disse Mello.
O pesquisador destaca que a atuação da Fapesp resultou em poderoso impacto na produção científica paulista.
A produção científica no RJ entre 1966 e 1970 era equivalente a 54% do total nacional, enquanto a de SP correspondia a 20%. Entre 1971 e 1975, a pesquisa fluminense passou a representar 24% do total nacional, enquanto a paulista saltou para 44%.
"Naquele momento, SP teve um impulso, no âmbito nacional, comparável ao dos tigres asiáticos nas últimas décadas no plano mundial. Se o presidente da República resolver liberar o dinheiro devido aos fundos setoriais, não há dúvida de que o Brasil terá uma revolução científica", disse Mello.