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Dispêndio Estadual em Ensino Superior Público: quanto é muito?

Publicado em 16 fevereiro 2012

Texto de Roberto Berlinck, professor do Instituto de Química de São Carlos, Universidade de São Paulo.

Artigo enviado ao JC Email pelo autor.

Em todo o mundo, a educação de nível superior é a etapa mais cara na formação dos estudantes, porque envolve um aprendizado altamente especializado, muitas vezes com atividades de pesquisa, em laboratórios sofisticados e com acesso a informação de forma ampla, sendo necessários um corpo docente bem qualificado e recursos diversificados para o aprendizado.

O sistema público de ensino superior depende, ao menos em parte, de recursos públicos, que por vezes podem ser consideráveis. Sendo para a educação, poderia-se pensar que os recursos públicos devem ser aplicados de maneira crescente. Porém, estes são limitados.

Levando-se em conta o alto custo do ensino superior, outras fontes de recursos devem ser consideradas para seu financiamento. Uma avaliação dos custos do ensino superior público pode ser feita a partir de dados recentemente disponibilizados pela National Science Foundation, que apresentam os dispêndios médios dos estados dos EUA com ensino superior público em universidades de pesquisa ao longo de nove anos (http://www.nsf.gov/statistics/seind12/c8/interactive/table.cfm?table=29).

Os indicadores norte-americanos mostram que em 2010 os estados com universidades pouco tradicionais aplicaram mais no ensino superior público/estudante do que estados com universidades de excelência. O estado de Wyoming foi o que mais dispêndios teve: US$ 18.901/aluno. O estado de Nova York foi o 5º que mais recursos aplicou no ensino público superior em 2010: US$ 15.017/aluno.

No mesmo ano, o estado da Califórnia, em 7º lugar, despendeu US$ 12.495/aluno. Os Estados Unidos da América, como um todo, ficaram em 24º lugar, tendo aplicado, em média, US$ 9.082/aluno com receitas estaduais em 2010. O estado de Massachusetts despendeu US$ 8.101/aluno do ensino público superior em 2010, tendo ficado em 31º lugar.

O estado de Michigan aplicou US$ 7.666/aluno em 2010, ficando em 35º lugar. Ao se analisar o dispêndio estadual no ensino superior público dos EUA, verifica-se que o montante global pode variar significativamente de estado para estado. O estado de Wyoming, por exemplo, tem apenas uma universidade pública estadual, a Universidade de Wyoming.

O estado de Nova York inclui 14 campi do sistema estadual "City University of New York", além de Centros Universitários, instituições de pós-graduação, faculdades universitárias ("university colleges") e tecnológicas. Ao todo, o sistema estadual de Nova York congrega quase 50 instituições distintas de ensino superior. O sistema "University of California" inclui, dentre outras, os campi de Berkeley, San Francisco, David, Irvine, Santa Barbara, Los Angeles e San Diego.

A Califórnia também conta com outro sistema universitário, o "California State University". No cômputo geral a Califórnia tem 34 instituições de ensino superior com designações distintas. Já o estado de Massachusetts tem 14 instituições de ensino superior público estadual, cinco da University of Massachusetts e nove da State University of Massachusetts. Michigan tem 12 universidades estaduais, além do sistema "University of Michigan", que inclui os campi de Ann Arbor, Dearborn e Flint. Apesar do dispêndio estadual significativos, a University of Wyoming não está incluída em nenhum dos principais rankings mundiais das melhores universidades.

Já as instituições do sistema "University of California" receberam menos dispêndios estaduais (US$ 12.495/aluno), apesar de algumas universidades estaduais da Califórnia estarem muito bem colocadas nos rankings mundiais, como Berkeley, por exemplo (tabela 2).

Entre 2008 e 2009, a receita de Berkeley foi de US$ 1,79 bilhões, dos quais 28,3% oriundos de financiamento estadual, 18,5% de anuidades estudantis, 30,4% de verbas federais para pesquisa, 8,4% de financiamento da iniciativa privada e 14,4% de outras fontes e de atividades extra-institucionais, sendo que a anuidade escolar de Berkeley foi de US$ 31.655 para o ano letivo 2009-2010 e US$ 33.819 para 2010-2011. Considerando-se que o dispêndio médio/aluno do estado da Califórnia foi de US$ 12.495 em 2010, isso corresponde a cerca de 37-39% do valor da anuidade de Berkeley.

Já o estado de Michigan teve um dispêndio/aluno em 2010 de US$ 7.666. Levando-se em conta que a anuidade estudantil da University of Michigan (campus Ann Arbor) foi de US$ 34.937 em 2009-2010 e US$ 36.001 em 2010-2011, o dispêndio do estado corresponde a cerca de 21-22% da anuidade daquela universidade (tabela 1). Grosso modo, verifica-se que o dispêndio estadual/aluno em 2010 oscilou entre 1/2 a 1/4 do custo para estudar em universidades estaduais de excelência nos EUA.

Os custos das anuidades não incluem gastos como alojamento estudantil e alimentação. Os dados mostram que, apesar dos consideráveis dispêndios no ensino superior por parte de alguns estados dos EUA, o custo do ensino superior ultrapassa em muito o investimento estadual, considerando-se o dispêndio total por aluno, oriundo não somente de fontes estaduais mas também de fontes federais, privadas e dos pagamentos das anuidades por parte dos alunos (tabela 1).

Mesmo com dispêndios consideráveis, apenas uma minoria das universidades estaduais norte-americanas, em particular aquelas do sistema "University of California", surgem bem classificadas nos rankings mundiais. Nem mesmo as universidades estaduais de Nova York aparecem classificadas nos mais seletivos rankings mundiais, como o QS World Universities (QSWU, tabela 2) ou do Times Higher Education (THE). No Brasil, o dispêndio/aluno do sistema público estadual de ensino de São Paulo é de longe o mais significativo dentre os estados da federação: US$ 18.000/aluno em 2008. Este montante é comparável ao dos estados dos EUA com maior dispêndio desta natureza em 2010 (Wyoming e Alaska), mas que não surgem nos principais rankings de universidades.

Tanto a Universidade de São Paulo (USP) como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) estão incluídas no ranking QSWU 2011 das 500 melhores universidades do mundo (http://www.topuniversities.com/university-rankings/world-university-rankings/2011): a USP em 169º lugar e a Unicamp em 235º lugar. O dispêndio de recursos do estado de SP em 2010 cobre o custo integral, pois o ensino nas três universidades estaduais paulistas é público e gratuito.

O dispêndio estadual de SP no ensino superior público inclui, além de laboratórios de ensino e pesquisa muito bem equipados, boa infra-estrutura, moradia estudantil para muitos alunos, um forte subsídio para a alimentação nos restaurantes universitários, atendimento em hospitais de excelente qualidade e um acervo de acesso livre de dezenas de milhares de revistas científicas, que inclui assinaturas institucionais e do Portal Capes de Periódicos, além de centenas de milhares de livros disponibilizados em rede para acesso por qualquer aluno do sistema estadual de ensino superior.

O valor estadual aplicado nas universidades de São Paulo também inclui dispêndios consideráveis em pesquisa, adicionalmente a verba das agências de fomento Fapesp, Capes, CNPq e Finep. O dispêndio mais importante é o salário dos professores e funcionários, que corresponde a cerca de 65% do orçamento das três universidades estaduais paulistas, descontando-se gastos com aposentadorias. Os R$ 5,526 bilhões aplicados em 2008 pelo governo do estado de São Paulo nas universidades estaduais paulistas USP, Unicamp e Unesp inclui os custos integrais com a formação dos estudantes. É um dispêndio significativo, garantido pela legislação estadual, que traz resultados imediatos para a sociedade na formação dos melhores profissionais do mercado em muitas áreas de atuação, bem como na geração de conhecimento científico básico, voltado para aplicação, ou em inovação tecnológica.

Comparando-se o dispêndio total de recursos nas universidades estaduais dos EUA/aluno com o dispêndio total de recursos nas universidades estaduais paulistas/aluno, verifica-se que este é ainda modesto. Recursos adicionais seriam bem vindos para incrementar ainda mais o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão das universidades do estado de São Paulo. Levando-se em conta que em SP o dispêndio estadual é próximo ao valor máximo do dispêndio estadual em universidades norte-americanas, talvez seja bastante difícil aumentar o valor do dispêndio/aluno das universidades estaduais paulistas.

Desta forma, é desejável que recursos adicionais significativos para as universidades de São Paulo venham da iniciativa privada. Estes são ainda limitados, mas podem ser muito mais importantes, pois este é um investimento seguro, em educação, em pesquisa, em capacitação profissional de excelência, em formação de lideranças e no fomento da economia do conhecimento, essencial para a sociedade brasileira.

 http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=81229

 Fonte: Jornal da Ciência