Notícia

O Imparcial (Presidente Prudente, SP)

Diretor da Fapesp defende criação de pacto federativo para política científica

Publicado em 19 novembro 2002

Por José Ângelo Santilli - Redação
Reconduzido na semana passada ao cargo de diretor científico da Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -, para exercer o quarto mandato consecutivo, o professor José Fernando Perez esteve recentemente em Araraquara, participando de cerimônia no Instituto de Química (IQ) da Unesp. Na oportunidade, Perez defendeu a criação de um pacto federativo para a política científica nacional, explicou como o aumento do dólar afetou a fundação e as mudanças na concessão de bolsas. Leia a entrevista: O IMPARCIAL - O Sr. defende a criação de um pacto federativo para uma política nacional de ciência e tecnologia. O Sr. pode detalhar esta proposta? José Fernando Perez - Defendo a criação de um pacto federativo para a definição e financiamento de uma política científica nacional, com um envolvimento maior dos estados da federação na definição das prioridades e metas da política científica e tecnológica, bem como o compartilhamento das responsabilidades pelo financiamento. Atualmente só o Estado de São Paulo faz um investimento significativo em financiamento de pesquisa científica e tecnológica, por meio da Fapesp, que recebe 1% da receita tributária do estado. Outros estados têm fundações similares à Fapesp pelo menos no papel, como o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina. Mas nenhum estado de fato cumpre o que é determinado pelas suas próprias leis estaduais e, em alguns casos, até pelas próprias construções. Essa questão tem que ser resolvida e a União tem condições de criar mecanismos de estímulo e pressão para que os estados participem desta definição, implementação e financiamento. Se os estados cumprissem aquilo que suas respectivas leis determinam, nós teríamos um outro patamar de investimentos em pesquisa e, certamente, conseguiríamos dar um salto ainda maior, que é necessário. O sistema de pesquisa brasileiro atingiu uma maturidade muito grande, chegando a um patamar de produtividade extraordinário nos últimos anos. O Brasil foi o segundo país do mundo em taxa de crescimento de publicações, apenas atrás da Coréia, com base em dados do Institute for Scientific Information (ISI), passando de 0,4% para 1,4% da produção mundial, o que mostra que temos um parque científico em franco desenvolvimento Para manter essa taxa de crescimento, que é necessária para que o país possa criar um sistema de inovação, vamos precisar de investimentos muito superiores aos que vêm sendo feitos nos últimos anos. Não tem sentido que apenas o Estado de São Paulo cumpra seu papel, por meio da Fapesp, o que vem sendo feito de forma religiosa e rigorosa. Por isso, é imperioso que seja criado esse pacto federativo rapidamente. São Paulo as vezes é vítima de discriminação com argumentos do tipo: São Paulo já está servido pela Fapesp. Ora, essa é uma aritmética míope, porque, na realidade, o investimento que São Paulo faz no seu sistema de pesquisa tem que ser visto não como uma forma de substituir o investimento federal, mas como de prover uma contrapartida. Temos que repactuar toda a política científica e tecnológica do país. O IMPARCIAL - Como o aumento do dólar tem afetado a Fapesp? Perez - O crescimento do dólar tem duas questões. Uma de curto e outra de longo prazo. De imediato, lemos a questão da turbulência e precisamos saber onde vai estabilizar a taxa de câmbio. Por isso adotamos uma política de prudência e cautela, no sentido de preservar o patrimônio da instituição. É sabido que a Fapesp tem duas fontes de receita: o repasse do Estado e os rendimentos de seu patrimônio. Com a subida do dólar, se fossemos continuar faturando as importações na forma contratada, iríamos onerar nosso patrimônio e poderia comprometer nossa capacidade de investimento a longo prazo. No orçamento deste ano, que é de cerca de R$ 380 milhões de receitas da Fapesp, R$ 280 milhões são repasse do Estado e outros R$ 100 milhões são de rendimentos patrimoniais. Esse patrimônio precisa ser preservado e não podemos avançar para não comprometê-lo. E tem o problema de longo prazo, que vai depender do patamar em que dólar vai estabilizar e da evolução da receita do Estado. Mesmo que o dólar recue um pouco, isso vai afetar a capacidade de investimento da fundação. No entanto, vamos ter capacidade de continuar financiando toda a excelência instalada e a expansão dessa excelência. O que não vai ser mais possível é praticar uma política agressiva de expansão do sistema, como a Fapesp praticou na última década. Aproveitamos, inclusive, o valor do dólar baixo para fazer aquisições e investir num parque que temos atualmente de equipamentos, que vem contribuindo para o desenvolvimento científico de São Paulo. Certamente, vamos ter que mudar um pouco nosso discurso, nossa prática e nosso compromisso, que era de financiar todos os projetos de qualidade para uma situação na qual vamos passar a financiar todos os projetos de excelência. Há uma mudança de tônica, porque é um momento em que estamos com a receita mais ou menos calibrada com a demanda de excelência. Diria que é uma mensagem de otimismo, no sentido de que o sistema estadual vai continuar se expandindo, a excelência continuará crescendo e preservada, mas certamente com uma taxa de crescimento menor do que vinha sendo praticada anteriormente. O IMPARCIAL - Haverá mudança na política de concessão de bolsas? Perez - Sem dúvida. Devido ao crescimento do sistema de pesquisa do estado e à retração das agências federais, que diminuíram significativamente seus investimentos em São Paulo, especialmente no que diz respeito às bolsas, essa demanda foi toda absorvida pela Fapesp. Atingimos o limite da nossa capacidade de absorver essa demanda e pretendemos limitar nossos investimentos em bolsa a cerca de 30% dos nossos investimentos totais. Isso porque se passássemos esse patamar iríamos comprometer o financiamento dos projetos de pesquisa. Ora, um sistema de pesquisa precisa de bolsistas e é importante que esses bolsistas tenham um ambiente adequado para que possam realizar seus projetos. Estamos aqui (IQ/Unesp) num ambiente equipado e com gente qualificada. Esse é um ambiente ideal para desenvolver um bom projeto do tese, uma boa pesquisa de mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Portanto, não teria sentido expandirmos nossa concessão de bolsas, comprometendo o investimento nos recursos materiais, que, em última análise, criam as condições ótimas para o desenvolvimento da pós-graduação.