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Direito SP debate Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos na Austrália

Publicado em 14 março 2017

Michelle Ratton Sanchez Badin, professora de Direito Global da Escola de Direito de São Paulo (Direito SP), participou de duas conferências na Austrália. Ela falou sobre acordos internacionais de investimentos, na Universidade de Sidney, e sobre comércio, na University of New South Wales (UNSW).

A professora explica que a conferência de investimentos está relacionada ao artigo “The Brazilian Agreement on Cooperation and Facilitation of Investments (ACFI): a New Formula for International Agreements” e também a um livro que será publicado este ano, pela Cambridge University Press, intitulado  “Reconceptualizing International Investment Law from the Global South”. Ambos foram desenvolvidos em co-autoria com o professor Fábio Morosini.

Em linhas gerais, o paper busca analisar os principais impactos da assinatura do primeiro Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, celebrado pelo Brasil em março de 2015, procurando responder à questão de quanto este ato foi inovador. Os autores refizeram o percurso histórico dos acordos assinados pelo Brasil, assinalando duas características que os marcam: a facilitação de investimentos e a mitigação de riscos.

Na outra exposição, sobre comércio, Michelle Ratton compartilhou com a especialista Vivienne Bath, professora de Direito Internacional da Sidney Law School, argumentos baseados em governança econômica sobre o futuro dos acordos de comércio envolvendo negociações entre Brasil e países do pacífico, como China, Myanmar, Japão e outras nações da região.

Os encontros fazem parte do projeto feito em conjunto entre a Direito SP, a FAPESP e a Universidade de Sidney para promover um estudo comparativo entre as respostas legais oferecidos pela Austrália e pelo Brasil em relação aos desafios estabelecidos pelo investimento estrangeiro.