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Cultura e Mercado

Direito Autoral no Cemec

Publicado em 24 setembro 2010

Por Alberto Benfica

Historicamente, o direito autoral tem funcionado como mecanismo de incentivo ao desenvolvimento das artes e da cultura. Com o advento da tecnologia digital, vem crescendo a necessidade de revisão de alguns de seus fundamentos, o que resultou em uma proposta de revisão da lei autoral por parte do Governo brasileiro.

Aliando aspectos teóricos e práticos, o curso pretende discutir os principais aspectos do atual modelo de direitos autorais e sua aplicação na indústria cultural, sem perder de vista os desafios colocados pelas novas tecnologias e pelos novos modelos de negócio no campo das artes e da cultura. Com uma abordagem interdisciplinar, o curso é voltado para os profissionais do setor cultural em geral.

Programa:

05 de outubro de 2010

AULA 1| 19h às 22h| Gulherme Carboni - A Autoria em Perspectiva Histórica e o Surgimento do Direito Autoral. A Proteção das Criações Intelectuais: Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial e Direito Autoral. As Principais Convenções Internacionais. Os Sistemas de Proteção Autoral: Copyright e Droit D´Auteur.

07 de outubro de 2010

AULA 2| 19h às 22h| Gulherme Carboni - Proteção Constitucional do Direito de Autor. Direito Autoral: Conceito, Natureza Jurídica e Conteúdo: Direitos Morais e Patrimoniais. Os Direitos Conexos. A Regulamentação Legal no Brasil: Leis 9.610/98 Lei de Direitos Autorais e 9.609/98 Lei do Software . Objeto e requisitos da proteção autoral. As Obras não protegidas. Obras originárias e derivadas. Prazo de Proteção, Domínio Público.

19 de outubro de 2010

AULA 3| 19h às 22h| Gulherme Carboni - Titularidade: Originária e Derivada. Titularidade nas Diferentes Obras. A Proteção da Obra Audiovisual. O Regime Jurídico da Obra Musical: Execução Pública e ECAD.

21 de outubro de 2010

AULA 4| 19h às 22h| Gulherme Carboni - A Proteção do Software, Bases de Dados e da Obra Multimídia. Direitos Autorais na Internet. Função Social do Direito Autoral, Limitações e Conflitos com Outros Direitos Constitucionais.

Coordenador:

Guilherme Carboni possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP 1992 , Graduação em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM 1989, Pós-Graduação em Sociologia do Direito pela Università Degli Studi di Milano, Itália 2000 , Mestrado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP 2001, doutorado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP 2005 e Pós Doutorado pela Escola de Comunicações e Artes ECA da USP 2010, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP. Professor do Curso de Pós Graduação stricto sensu da ECA-USP, na disciplina Autoria e Direitos: uma Prospectiva para o Mediaverso Digital, ministrada juntamente com o Prof. Artur Matuck Professor do Curso de Pós Graduação Internunidades em Estética e História da Arte da USP, na disciplina Direitos Autorais e Novas Tecnologias Professor Titular Doutor das Faculdades de Direito, Comunicações e Artes Plásticas da Fundação Armando

Álvares Penteado FAAP . Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direitos Intelectuais e nos Meios Digitais na Faculdade de Direito da FAAP. Pesquisador do COLABOR - Laboratório Multidisciplinar de Pesquisas em Criações Colaborativas e Linguagens Digitais, vinculado à ECA-USP. Consultor ad hoc do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça para o assunto Direitos Autorais e Internet. Foi Coordenador da Comissão de Direitos Autorais da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual ABPI da área de Direitos Autorais do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento IDCID e do Grupo de Propriedade Intelectual da ECA-USP.