Notícia

Portal do Governo do Estado de São Paulo

Diminuição Queimadas — Protocolo Agroambiental

Publicado em 10 março 2008

O governador José Serra participou nesta segunda-feira, 10, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de assinatura do Protocolo Agroambiental pelo qual os representantes da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana) se comprometeram a antecipar os prazos para o fim das queimadas nos canaviais do Estado de São Paulo. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.

Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas, cumprimentar o vice-governador Goldman; o nosso secretário do Meio Ambiente, Chico Graziano; o João Sampaio, nosso secretário da Agricultura; os deputados federais e estaduais Mendes Thame, Duarte Nogueira, Arnaldo Jardim, Barros Munhoz, Rafael Silva e Davi Zaia. Todos eles - devo dizer - empenhados na defesa do setor e no desenvolvimento de nosso Estado. São deputados com quem, realmente, os produtores daqui podem contar, quero dar o meu testemunho como governador.

Queria cumprimentar também o nosso presidente do IBAMA, Basileu Alves Margarido Neto, cuja gentil presença agradeço; o Ismael Perina Júnior, que é o presidente da Orplana — Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil; o Marcos Jank, que é o presidente da Única; os prefeitos que aqui estão de Jaboticabal, Guariba, Pitangueiras, Cravinhos, Sertãozinho, Piracicaba. Presidentes e representantes de associações e entidades de classes do setor, fornecedores e produtores de cana-de-açúcar.

Bem, eu creio que as falas do Chico, do João Sampaio, do Thame situaram bem todas as questões. Mostram como tem dado certo esse nosso entendimento e essa nossa aproximação. Originalmente, nós tínhamos um projeto de lei, que está até pronto para mandar para a Assembléia Legislativa a respeito da questão das queimadas. Mas o Chico e o João disseram: Não, não é necessário mandar um projeto de lei agora. Vamos procurar um entendimento, porque isso é muito melhor como solução, medida efetiva para amenizar o problema ambiental das queimadas. E eles tinham toda a razão, porque as entidades, os produtores, os usineiros estão cooperando nesse trabalho. Para que se tenha uma idéia, no ano passado devem ter sido queimados cerca de - ou sofreram queimas - cerca de 10% do território de São Paulo, por conta da cana.

Dois e meio milhões de hectares, mais ou menos. São Paulo mede, a superfície toda, uma média de 25 milhões de hectares. Então, está criado aí um problema ambiental, que, além do mais, começou a aparecer em alguns municípios, através de medidas radicais, como aconteceu em Limeira e em outro: Jaú. É meio inevitável isso, porque o prefeito e a Câmara de Vereadores ficam entre dois fogos. O da população, que reclama, e dos produtores, que precisam produzir e gerar empregos, receita, renda para o próprio município.

Portanto, o melhor caminho é do entendimento. Nós conseguimos reduzir - pela lei atual, o prazo previsto para a eliminação das queimadas em áreas normais era 2021 - nós reduzimos para 2014. Como se diz aqui, de repente dá até para antecipar isso. E nas áreas com declive, de 2030 para 2017. De maneira que há um grande avanço do ponto de vista de resultados. E este ano eu repito aqui,  os números que foram apresentados pelo Chico: o aumento da área colhida de cana foi, no ano passado, de 548 mil hectares. Ou seja, se expandiu a área colhida em 548 mil hectares. A área solicitada para queima aumentou, no ano passado, 460 mil hectares. No entanto, as queimadas diminuíram em 109 mil hectares em São Paulo.

Ou seja, se expandiu em 548 mil a área plantada, a área colhida, e se reduziu a queimada em 109 mil hectares. Isto dá uma medida do sucesso deste acordo no nosso primeiro ano. Apesar de que a solicitação de queimada, o propósito era de 460 mil — isto é que é importante - e, na verdade, o que aconteceu, em vez desse aumento, foi uma redução em termos absolutos.

Quero dizer que nós respeitamos muito os produtores e entendemos os seus problemas, principalmente os que aqui estão. E estamos dispostos sempre a um diálogo em etapas, fazer balanço, ver tudo aquilo que é possível se fazer. Não apenas as questões que o João levantou aqui em relação a equipamentos. Quero dizer também que nós estamos investindo, através da FAPESP, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, estamos investindo conjuntamente com o setor privado no processo de produção do etanol e no processo de colheita da cana. É um investimento da ordem, se eu não me engano, de R$ 50 milhões - metade é Dedini e metade é FAPESP - para ir encontrando soluções, inclusive para terras com declive, para propriedades menores. Estamos realmente investindo nisso.

Os prefeitos e os produtores já devem saber também que nós estamos fazendo um amplíssimo programa de recuperação das nossas estradas vicinais. No ano passado, nós já lançamos mais de 4 mil km em São Pauloe até o final do governo vão ser 12 mil km de vicinais que vão ficar como novas no Estado. Já temos em andamento 4 mil. Ou em construção já, ou em fase de licitação.

Vamos pisando no acelerador. Nós começamos a trabalhar no primeiro dia de governo como se já estivéssemos há alguns anos no governo. Para as coisas andarem depressa, porque a realidade não pode esperar. Vocês sabem da importância que as estradas vicinais têm para o transporte do produto. Nós queremos, aliás, e têm acontecido, parcerias com o próprio setor, naqueles que têm mais recursos, maiores na reforma dessas vicinais e, acima de tudo, na manutenção.

Estamos investindo também na tecnologia. Há três Fatecs - Jaboticabal, Piracicaba e Araçatuba - que vão estar voltadas para a tecnologia da cana e do etanol. E temos nove Etecs, nove escolas técnicas que também estão ligadas à formação de técnicos para o setor, bancadas pelo Estado, naturalmente em cooperação com a atividade privada, que é indispensável para transmitir o conhecimento e a assistência nesse processo de ensino.

Estamos abertos para novas sugestões de cooperação. Queremos estar próximos, consideramos os produtores nossos parceiros pelo desenvolvimento de São Paulo, para a geração de empregos, para a geração de receita para o País. São Paulo exporta 70% do etanol e outro tanto da cana-de-açúcar do Brasil. É onde a produtividade física é maior no Brasil. Da cana é a maior do mundo, pelas condições empresariais de solo e climáticas. E essa posição de liderança vai se manter, não por algum chauvinismo, algum desejo de disputa, mas por uma questão natural econômica. E nós temos que dar o exemplo: aumento da produtividade, cuidado com o meio ambiente, tecnologias novas.

Nós estamos na frente e temos que nos comportar como quem está na frente, ou seja, em todas as áreas que envolvem o processo de produção e comercialização do açúcar e do álcool. Esse é o nosso propósito fundamental.

Eu queria aqui agradecer muito, mas muito mesmo, a presença de todos e todas. Queria agradecer e aqui, o Arnaldo Jardim me dizia que tem um produtor de Jaú que é muito representativo do setor, que é o Paulo Brandão. É você? Eu achei que era o senhor. Porque ele apontou e disse: Está do lado daquela moça bonita de blusa verde. Agora, ela tem dois lados, e eu apostei em um lado, mas é do outro. Queria fazer aqui o meu reconhecimento como um produtor bastante importante e tradicional aqui no Estado de São Paulo, já que eu não posso citar todos os que estão aqui. Meus parabéns, Paulo, por essa proximidade.