Notícia

Jornal da USP

Dignidade, mesmo na hora mais difícil

Publicado em 09 junho 2003

Construir instalações, equipar com tecnologia de ponta e abrir as portas para que a Secretaria de Segurança Pública possa exercer suas perícias técnicas em medicina legal, em parceria com professores universitários. Essa é a história do Centro de Medicina Legal (Cemel) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP. O centro é protagonista agora de outra mudança importante no País: sua equipe elaborou, a pedido do Conselho Federal de Medicina, um projeto de lei que determinará, se aprovado, a instalação de Serviços de Verificação de Óbitos em todas as capitais do Brasil, bancados pelo SUS. Além de ajudar a derrubar a obscura subnotificação de causa mortis no Brasil, a iniciativa representará um resgate de cidadania e de dignidade, na hora da morte, dos que se foram e daqueles que perdem seus familiares inesperadamente e não têm sequer o consolo de saber o porquê. O prédio do Cemel, inaugurado há quatro anos, é um espaço arejado, iluminado, em tom pastel, agradável em seu imenso pé direito. Construído para abrigar as aulas da disciplina de Medicina Legal da FMRP, a estrutura personifica uma mudança radical, propositadamente sem referências fúnebres, desnecessárias e constrangedoras. Antes de sua construção, as atividades de tanatologia do Instituto Médico Legal (IML) de Ribeirão Preto eram feitas no necrotério do Cemitério da Saudade, um lugar pequeno e escuro, além de mal equipado, que submetia os parentes dos falecidos a um mal-estar adicional. Por outro lado, os alunos da Faculdade de Medicina não eram levados até lá e as aulas de Medicina Legal eram pouco mais que estudos das peças de museu do Departamento de Patologia e slides. Esse quadro mudaria. Pouco a pouco. A distância entre as aulas teóricas e a prática da medicina legal para os alunos tardaria décadas para ser derrubada e só se efetivaria a partir de 1999, com a inauguração do Cemel, obra de 1.200 metros quadrados de área construída, erguida com R$ 600 mil da FMRP, equipada com laboratório de toxicologia - em que foi aplicado cerca de R$ 1 milhão, concedido pela Fapesp - e com sua manutenção garantida com recursos da FMRP, do Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI) e do IML local (oficialmente Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto). Graças a essa conjunção de parcerias, o Cemel conquistou o título de referência nacional na área. Essa trajetória foi possível devido ao empenho da professora Carmen Cinira Santos Martin, do Departamento de Patologia, durante muito tempo único docente de Medicina Legal da FMRP. Foi dela a insistência em fazer parcerias com a Secretaria de Segurança Pública, prática que ela vivenciou de perto durante seu doutorado na Universidade do Porto, em Portugal. Ali a professora se convenceu das enormes vantagens dessa parceria para o ensino da disciplina, para a prática dos estudantes e para a preservação de importantes achados científicos devido ao riquíssimo material das autópsias de mortes violentas ou de casos com causa desconhecida. Quando a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo propôs à Reitoria da USP convênio de cooperação técnico-científica, em 1986, a FMRP seria a primeira a acatar imediatamente o convite e a efetivar as condições ideais para sua implementação. Pelas mãos da professora Carmen Cinira. Oportunidade única - Atual diretora do Cemel, a professora conta que, durante sua gestão, que coincide com o início das atividades do centro, ficaram evidentes as vantagens da parceria e os avanços do ponto de vista científico, de valor inestimável. Entre elas está a captação de córneas para doação. Sete de cada dez famílias de autopsiados no Cemel concordam em doar córneas e a metade delas também concorda em fornecer material de pesquisa para docentes e pós-graduandos, que também servirá como material didático para a graduação da FMRP e de outras escolas de medicina. Nestes quatro anos, Carmen diz que conseguiu inclusive doação de corpos, o que é bastante mais complexo. Fato recente ilustra até que ponto o Cemel pode ser útil para a população e para a Universidade. No ano passado, um paciente acometido de um câncer incomum, atendido no Hospital das Clínicas da FMRP, fez referência a um parente que morrera com os mesmos sintomas, 30 anos antes. Recorrendo aos arquivos do Cemel, os médicos resgataram todo o histórico desse familiar, com as lâminas investigadas então - referências excepcionais para o atendimento do paciente. Casos como esse exemplificam o rigor científico que é praxe no Departamento de Patologia e, agora, no Cemel, onde tudo é exaustivamente registrado e arquivado. Mas as suas vantagens vão além. Foi nas autópsias do Departamento de Patologia que se identificou a importante incidência de mortes por mal de Chagas na população e é no Cemel, hoje, que pessoas que falecem devido à hantavirose são diagnosticadas. De posse desse material, pesquisadores atualmente realizam importantes estudos dessa doença letal, da maior gravidade, em ascendência na região. Idem para a malária, leptospirose e outras - todas elas doenças de notificação compulsória. Morte natural - As atividades de diagnóstico de morte natural realizadas no Cemel pertencem ao Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI), ligado ao Departamento de Patologia desde 1954. Trata-se de uma unidade de prestação de serviço público, para onde são encaminhados e investigados casos de morte sem assistência médica ou sem elucidação diagnóstica. Sua existência estava prevista na lei que criou a FMRP, em 1952, sob responsabilidade do Departamento de Patologia. Hoje, com uma média de 1.100 autópsias anuais, o SVOI, instalado no prédio do Cemel, é referência nacional. O Conselho Federal de Medicina convidou a direção do SVOI para participar de uma comissão que traçou as linhas mestras do projeto de lei para implantar Serviços de Verificação de Óbitos (SVOs) em todas as capitais brasileiras, a pedido do Ministério da Saúde. Se aprovado, o serviço será bancado com recursos do SUS. Atualmente há apenas 12 SVOs no País, a maioria deles no Estado de São Paulo e grande parte trabalhando em condições precárias. "Acreditamos que o serviço deva ser implantado em cidades com mais de 300 mil habitantes, não somente nas capitais", diz a professora Carmen. O raciocínio é simples: esse tipo de serviço é caro, requer instalações e especialistas, e em cidades pequenas o investimento pode não se justificar ou não ser possível. Por lei, onde não existe um SVO, o médico do posto de saúde é obrigado a assinar o atestado de óbito. Nas grandes cidades, porém, com uma cultura médica mais sofisticada, para as mortes sem assistência ou sem causas conhecidas exige-se esse exame necroscópico, pois os próprios médicos também se recusam a assinar declarações de óbito sem esclarecimento das circunstâncias. Assim, com convênios locais e serviços descentralizados, cidades grandes e pequenas podem se beneficiar e as coberturas podem ser maiores. No final das contas, esse é um serviço de extrema importância epidemiológica em saúde pública e o próprio Ministério da Saúde reconhece a subnotificação de causa mortis, que, na prática, priva o Estado de conhecer sua própria situação sanitária e de traçar políticas efetivas de prevenção e promoção de saúde. Vítimas de homicídio - "Estamos falando também, e em primeiro lugar, de gente. Com minha experiência, posso dizer que na perda de um familiar inesperadamente e sem causas conhecidas há uma intensa angústia face ao fato inexplicável. É obrigação do Estado investigar e fornecer o atestado de óbito", diz a professora Carmen. Foi com esse pensamento que, em maio passado, o SVOI de Ribeirão Preto, que funciona no Cemel, ampliou seu horário de atendimento. Com recursos concedidos pela Reitoria da USP, o quadro de funcionários foi ampliado, passando de três médicos e quatro técnicos para cinco médicos patologistas e cinco técnicos de necrópsia. Hoje os corpos que chegam até as 23 horas são necropsiados no mesmo dia. Até o ano passado, por falta de pessoal, o expediente se encerrava às 18h30. Em 2002, de 1.090 corpos necropsiados no Cemel, quase a metade (448 casos) chegou após o fechamento do serviço. Esses corpos só eram devolvidos às famílias depois da necropsia, no dia seguinte. "Foi muito importante para nós essa conquista. Essa angústia da espera, de não poder velar seus mortos e sem saber por que se foram, poderá agora ser atenuada", acredita Carmen. Em alguns desses casos outro dado importante aflorou: mais de três dezenas deles, enviados como morte natural, eram de fato vítimas de homicídio e foram encaminhados para o IML, com rapidez, devido ao trabalho conjunto, no mesmo prédio, desses dois serviços. Trabalho como o do Cemel serve, de fato, como instrumento de múltiplas faces. E um dado relevante dentro desse leque é possibilitar que o rigor científico da Universidade contribua para aprimorar a perícia de provas de crimes, ferramenta essencial de combate à violência, com a punição efetiva de criminosos. "Não há investimentos nos IMLs e a Universidade, com todas as vantagens possíveis, pode preencher essa lacuna. Basta vontade e recursos para fazê-lo", conclui Carmen.