Notícia

Diário de S.Paulo

Dez anos de luta

Publicado em 21 outubro 2003

Por ADRIANO DIOGO
Há 10 anos, em 18 de outubro de 1993, a cidade de São Paulo deu um importante passo na luta pela melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. Nesse dia, foi criada a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). Temos motivos para comemorar. Em uma cidade com os problemas ambientais como a nossa, a secretaria ocupa hoje um papel fundamental. Em 2001 foi criada a primeira Área de Proteção Ambiental do município - a APA Capivari-Monos -, importante vitória para uma cidade do porte de São Paulo, onde as áreas verdes são cada vez mais escassas. Localizada no extremo sul da cidade, a APA representa 1/6 da área total do município. Abrange parte da bacia hidrográfica do Guarapiranga e da Billings, além de toda a bacia hidrográfica do Capivari-Monos, que contribui para o abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo. Este ano criamos o Projeto de Agricultura Urbana que promove a implantação de hortas comunitárias em áreas degradadas. Além de ser uma alternativa de renda para a população carente, o projeto combate a fome e a exclusão social, capacitando profissionalmente a comunidade local que realiza o trabalho na horta. Entre as iniciativas pioneiras no Brasil, com reconhecimento internacional, estão a criação do Programa Municipal de Qualidade Ambiental (PMQA) - que tem enorme potencial de modernização da administração pública, aliando a diminuição de impactos ambientais à economia de recursos públicos. Destacamos ainda a elaboração do primeiro "Atlas Ambiental do Município de São Paulo", que apresenta nossa fauna, flora, clima e hidrografia, além de outros aspectos importantes da ecologia urbana. Trata-se de um estudo profundo e nunca feito em nossa cidade, tornando-se um instrumento fundamental para estudantes, pesquisadores e todo aquele interessado em conhecer melhor a maior metrópole do país. A obra, idealizada na gestão de Ruy Othake, não existiria sem o financiamento da Fapesp e o esforço do grupo de jornalistas, técnicos e cientistas responsáveis pela sua elaboração. A criação da Coordenadoria de Participação Popular (CPP), no início deste ano, representou uma medida efetiva no sentido de promover o envolvimento direto do paulistano com as questões ambientais, desta vez como agente. A CPP promove o contato entre a população e o poder público, buscando alternativas para as necessidades da comunidade. Em novembro, deste ano, a SVMA vai promover eleições para a criação de Conselhos Gestores em todos os parques municipais. Estimular o exercício da cidadania através do meio ambiente o fundamental para que a cidade possa se reorganizar e repensar o modo como tem usado seus recursos naturais. A manutenção e a segurança dos 32 parques municipais também são atribuições da Secretaria do Verde, que ainda realiza diversas atividades educativas. Em dezembro será inaugurado o projeto Cinema nos Parques, que vai ajudar a popularizar obras cinematográficas nacionais. Ainda neste ano deve ser iniciada a implantação do Plano Diretor do Parque Ibirapuera, que vai resgatar as características originais do parque, ampliando sua área verde o seus espaços culturais. Tão importante quanto essas realizações será a ativação do Programa de Manutenção e Inspeção Veicular (IM), que irá contribuir para a diminuição da poluição do ar em São Paulo. A inspeção de veículos terá início em 2005, atingindo toda a frota de automóveis da cidade. Com o controle das emissões de gases poluentes emitidos pelos veículos, os uiveis de poluição atmosférica deverão cair 30%. Muitas outras ações foram realizadas por esta Secretaria nestes dez anos. Promulgamos normas para a aplicação da Lei de Crimes Ambientais no município, criamos o Fundo Especial de Meio Ambiente (FEMA) e promovemos ações nos Centros de Educação Ambiental, com cursos e oficinas destinados ao público e também a educadores. Investindo na formação do cidadão e incentivando sua participação nas questões ambientais, estamos dando um passo maior para construir um futuro sustentável. A criação da Secretaria do Verde foi um avanço considerável na busca de melhor qualidade de vida aos paulistanos. O desafio agora é dai- prosseguimento ao trabalho desenvolvido até aqui, além de ampliar e preservar as áreas verdes do município, com a criação de novos parques e novas áreas de proteção ambiental. Vamos fazer de São Paulo uma cidade mais verde e mais bonita. Adriano Diogo é geólogo sanitarista e secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente