Pesquisadores são pessoalmente responsáveis pelo controle do dinheiro da Fundação de Amparo à Pesquisa e devem ressarcir os cofres públicos, segundo o Ministério Público, que investiga o uso de cartão do BB.
A FAPESP está cobrando de professores do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp as verbas desviadas de pesquisas. O caso foi parar na Justiça, que tem dado decisões divergentes. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo está tomando medidas para recuperar os recursos desviados.
A FAPESP está trabalhando para garantir que os recursos sejam utilizados de forma ética e transparente. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo está comprometida em promover a pesquisa de qualidade no Estado de São Paulo. A transparência e a responsabilidade são fundamentais para o sucesso das pesquisas financiadas pela FAPESP.
Desvios de verbas da FAPESP
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) está investigando um caso de desvio de verbas destinadas a pesquisas científicas. A principal suspeita é Ligiane Marinho de Ávila, ex-funcionária da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que foi demitida em janeiro e está sendo investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MP-SP). A FAPESP detectou cerca de R$ 5 milhões em transferências para a suspeita e está apurando o valor que foi efetivamente desviado.
Responsabilidade dos pesquisadores
A FAPESP entende que os professores/pesquisadores são responsáveis pelo uso correto dos recursos, uma vez que as verbas foram concedidas pessoalmente a eles. Por isso, está cobrando o ressarcimento dos valores desviados. A Fundação afirma que os pesquisadores deveriam ter monitorado o uso dos recursos e que a responsabilidade pelo desvio é deles.
Decisões da Justiça
Os professores do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp ingressaram com ações na Justiça alegando que a responsabilidade pelo reembolso é da universidade, uma vez que foi a instituição que colocou Ligiane dentro do instituto para operacionalizar a contratação de serviços e compras para as pesquisas. Os processos foram sorteados para diversas varas da Justiça e correm sob sigilo. Os juízes de Campinas têm emitido decisões divergentes, com alguns concedendo liminar aos pesquisadores suspendendo a obrigatoriedade dos reembolsos até o fim das investigações, enquanto outros negaram os pedidos de liminar e autorizaram a cobrança dos valores desviados.
Defesa dos pesquisadores
Os advogados que representam os professores da Unicamp afirmam que eles foram notificados a devolver os valores desviados ‘sob pena de bloqueio dos projetos em andamento'. Eles argumentam que os professores não são responsáveis pelo desvio e que foi necessário recorrer ao Poder Judiciário para garantir a pesquisa e as bolsas dos alunos pesquisadores.
Posição da FAPESP
A FAPESP informou que está recorrendo das decisões que suspenderam as cobranças de ressarcimento e que continuará tomando as providências em juízo para defender o patrimônio público.
Posição da Unicamp
A Unicamp se limitou a dizer que os fatos estão sendo objeto de apuração final, de forma criteriosa, em Sindicância Administrativa, e que adotará todas as providências que se mostrarem cabíveis após sua conclusão.
Defesa de Ligiane
A defesa de Ligiane informou que teve ciência sobre o inquérito policial em maio, mas não foi notificada para apresentar sua versão, e que a defesa compareceu à delegacia para agendar seu depoimento, porém até o presente momento não fora marcada. O advogado Rafael de Azevedo afirmou que o montante não consta na investigação e que a defesa está à disposição para esclarecer os fatos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo