Nesta segunda-feira (27), é celebrado o Dia da Mata Atlântica , um dos mais ricos em biodiversidade e também ameaçados entre os biomas brasileiros. E os mineiros têm bons motivos para comemorar.
Isso porque o estado que conserva até hoje a maior área nativa remanescente de Mata Atlântica do país registrou uma queda de no desmatamento do bioma em 2023, em comparação com o ano anterior.
O cenário é apontado nos dados consolidados do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, parceria entre a SOS Mata Atlântica e o MapBiomas.
“Os números alcançados representam o nosso compromisso com o meio ambiente, com investimentos, fiscalização e acompanhamento contínuos nesta gestão. Volto a dizer: é possível conciliarmos a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento “, ressaltou o governador Romeu Zema.
Combate ao desmatamento
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou que o combate ao desmatamento é uma prioridade e um desafio em Minas.
“Temos um estado vasto, com cerca de 32% de vegetação nativa ainda preservada e com a maior área remanescente de Mata Atlântica do país. Nosso trabalho e vigilância são contínuos, mas os números apontam que estamos no caminho certo”, destacou.
O percentual registrado pelo estado é ainda superior ao observado no Brasil como um todo, que teve uma redução de 27% em 2023, se comparado com 2022, na parte contínua do bioma. Em Minas Gerais, de acordo com Atlas da Mata Atlântica, a área desmatada caiu de 7.456 hectares em 2022, para 3.193 hectares, no ano passado.
Os dados divulgados nesta terça-feira (21) vão ao encontro dos levantamentos realizados pelo monitoramento contínuo da cobertura vegetal desenvolvidos pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), que também já apontava uma redução da área desmatada no ano passado e que novamente se confirmou neste ano de 2024.
Entre janeiro e abril de 2024 foram identificados 296 alertas de desmatamento no bioma, totalizando 1.204 hectares. No mesmo período em 2023, foram identificados 301 alertas, que somavam 1.722 hectares.
Aumento de f iscalizaç ões
Em 2023, foram realizadas mais de 47 mil ações de fiscalização pelo governo do estado, aumento de 24% em relação a 2022.
Dentre os investimentos realizados para reforçar essa área, foram feitas aquisição de drones e tablets para a fiscalização; a renovação da frota de veículos; a implementação do uso da plataforma Brasil Mais, que reduziu o tempo de monitoramento e detecção de desmatamento; além da instalação das salas de Inteligência e de Situação de Combate ao Desmatamento, que serão entregues no próximo mês.
Entre janeiro e abril de 2024 foram desenvolvidas 327 fiscalizações somente no bioma Mata Atlântica, em atendimento ao monitoramento contínuo da cobertura vegetal, sendo mais de 1.447 ha de área fiscalizada no território mineiro.
A calagem é essencial para elevar o pH e aumentar a disponibilidade dos nutrientes no solo. Além disso, solos com pH baixo tendem a apresentar maior disponibilidade de alumínio tóxico na solução do solo, o que limita o crescimento radicular, afetando o desenvolvimento das plantas.
Além de definir a necessidade de calagem, é necessário estabelecer o calcário a ser utilizado. Entre calcários calcíticos, dolomíticos e magnesianos, há variação nos teores de Cálcio (Ca) e Magnésio (Mg) nesses corretivos, sendo essencial atentar para concentração desses nutrientes no solo, a fim de aproveitar a calagem para também corrigir os níveis de Ca e Mg no solo.
No entanto, por apresentar baixa mobilidade no solo, a ação do calcário para correção do pH do solo limita-se as camadas superficiais. Nesse sentido, o gesso agrícola entra como um complemento, atuando de forma conjunta ao calcário para atenuar os efeitos de toxicidade do alumínio tóxico e fornecer nutrientes às camadas subsuperficiais do solo.
O gesso neutraliza o alumínio, mas não possui a habilidade de alterar o pH do solo. O gesso agrícola elimina bloqueios químicos ao aprofundamento das raízes, e o acesso à água presente nas camadas mais profundas do solo (Casale, 2013), o que o torna popularmente conhecido como “condicionador de solo” por atuar na melhoria do perfil do solo.
Calcário e gesso
Quando utilizado de forma conjunta com o calcário, o gesso agrícola possibilita a construção e manutenção da fertilidade dos solos, trazendo ganhos significativos na qualidade e produtividade das lavouras. Entretanto, alguns cuidados necessitam ser adotados aos utilizar esses dois corretivos juntos.
Segundo Brasil; Lima; Cravo (2020), deve-se evitar a aplicação do calcário e do gesso agrícola ao mesmo tempo. Nesse contexto, haverá redução substancial do efeito do calcário como corretivo da acidez, já que a rápida dissolução do gesso irá saturar a solução do solo com cálcio, reduzindo ainda mais o tempo de hidrólise do corretivo.
Também não é recomendável, efetuar a aplicação de gesso antes do calcário, pelo fato de o gesso dissociar-se mais rapidamente e favorecer a retenção de Cálcio de sítios de troca, além de manter grande quantidade do nutriente na solução do solo na forma de íon Ca (Brasil; Lima; Cravo, 2020).
Brasil; Lima; Cravo (2020) destacam que a aplicação do calcário deve ser realizada de 60 a 90 dias antes da aplicação do gesso, desde que haja umidade suficiente no solo. Assim, o Ca do carbonato de cálcio e magnésio (CaCO MgCO ) do calcário dolomítico irá ocupar a maior parte dos coloides, havendo aumento do pH do solo com a correção da acidez pelo íon carbonato (CO
Após essas reações, na aplicação do gesso, tanto o Ca , como o SO , ficarão em maior quantidade na solução do solo. Como houve a elevação anterior do pH pelo corretivo, ocorrerá menor adsorção de sulfato, que poderá lixiviar, carregando consigo notadamente Ca e Mg que se encontrem dissolvidos na solução do solo para as camadas mais profundas (Brasil; Lima; Cravo, 2020).
Com isso, a gessagem quando precedida pela calagem, possibilita a melhoria das condições químicas e nutricionais do solo, nas camadas mais profundas do perfil, contribuindo para o aumento do enraizamento das plantas, e tolerância a períodos de déficit hídrico.
Referências:
BRASIL, E. C.; LIMA, E. V.; CRAVO, M. S. USO DO GESSO NA AGRICULTURA. Recomendações de calagem e adubação para o estado do Pará. 2. ed. rev. e atual. Brasília, DF: Embrapa, 2020. Disponível em: , acesso em: 23/05/2024.
CASALE, H. GESSO AGRÍCOLA LIXIVIA NUTRIENTES: HÁ RAZÕES PARA PREOCUPAÇÃO? visão agrícola n. 12, 2013. Disponível em: , acesso em: 23/05/2024.
Estudo propõe mudanças para simplificar legislação da Mata Atlântica
Um grupo de pesquisadores apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) observou que critérios fundamentais para definir se uma área de Mata Atlântica pode ou não ser suprimida por seus proprietários são pouco claros.
Com isso, podem dar margem para o desmatamento legal de áreas que prestam importantes serviços ecossistêmicos.
O grupo propõe mudanças que podem simplificar o processo de licenciamento para o proprietário, ao mesmo tempo em que tornam a política de conservação mais efetiva.
“A legislação, de modo geral, determina que florestas em estágio inicial, com exceção das inclusas na área obrigatória de conservação [Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente], podem ser suprimidas em até 100%, a depender do caso”, explica Angélica Resende.
Ela é a primeira autora do estudo, realizado como parte de seu pós-doutorado, com bolsa da FAPESP, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP)
“No entanto, resoluções como a do estado de São Paulo não determinam um método para fazer uma classificação do estágio da floresta que realmente meça os atributos mais importantes dessas áreas, o que dá margem a distorções”, completa.
Inventário da flora
Além do levantamento do estágio de sucessão florestal, como é chamado esse critério, outro requisito nos pedidos de autorização para supressão de Mata Atlântica é o inventário da flora da área a ser desmatada, a fim de verificar a diversidade de espécies arbóreas e a ocorrência de espécies ameaçadas de extinção.
No entanto, os autores argumentam que a tarefa exige um grau de especialidade muito alto, uma vez que o bioma tem um número muito elevado de espécies e os grupos vegetais variam bastante de uma região para outra ou até numa mesma região. Isso torna virtualmente impossível seguir a determinação à risca se não com um especialista muito bem treinado.
Por isso, o grupo propõe eliminar essa etapa numa primeira parte do pedido de autorização e aplicá-la num segundo momento, apenas nos autorizados na fase inicial. Os levantamentos seriam realizados por técnicos certificados ou a serviço do governo.
“Existe uma necessidade de conservar e restaurar mais, por conta dos compromissos firmados pelo Brasil e pelo estado de São Paulo em cumprir metas de emissão de gases de efeito estufa, sem falar na prestação de outros serviços pelas florestas, como a polinização das lavouras e a proteção de mananciais de água”, conta Brancalion.
Como está hoje, acrescenta, a legislação é facilmente burlada, o que pode levar à supressão de florestas em estágio avançado. Por fim, a norma é de compreensão bastante complexa para proprietários de terra e técnicos.
Como é a l egislação
Quando alguém pretende derrubar uma área de Mata Atlântica de sua propriedade, seja para abrir uma nova área de produção agropecuária ou de habitação, uma regra básica é que do total da propriedade tenha floresta. Essa é a chamada Reserva Legal, segundo a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, mais conhecida como Código Florestal e promulgada em 2012.
A Lei da Mata Atlântica, de 2006, determina os estágios de sucessão florestal e os usos autorizados dessas florestas em todo o Brasil. Na esfera estadual, é determinado o quanto pode ser suprimido de floresta entre os casos que se encaixam na lei federal.
Em São Paulo, a regra é estabelecida pela Resolução 01/1994 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Embora o Conama seja um órgão federal, a regra foi estabelecida em conjunto com o Estado, que serviu de inspiração para outras unidades federativas.
Se um proprietário já cumpre a regra dos 20% de Reserva Legal, mais as Áreas de Proteção Permanentes (APPs), como topos de morro, nascentes e margens de corpos d'água, e quer derrubar outra parte ou toda a floresta “excedente”, pode pedir uma autorização para o órgão ambiental estadual para realizar a supressão.
Para conseguir a licença, ele contrata um técnico, que depois de um estudo da área emite um laudo para a secretaria de meio ambiente do seu Estado. Um dos principais critérios para autorizar o desmatamento legal é se a floresta for considerada nova, o que a classifica como em “estágio inicial”.
Segundo a lei, uma floresta nesse estágio, com árvores de até 8 metros de altura e troncos com diâmetros de até 10 centímetros, não prestaria tantos serviços ecossistêmicos como uma floresta primária.
As florestas primárias, ou em estágios mais avançados, são conhecidas por abrigar um grande número de espécies. Podem tornar o clima mais ameno, gerar água, estocar carbono e prover polinizadores, entre outros serviços ecossistêmicos. Por isso, são tidas como prioritárias para a conservação.
Classificação na Mata Atlântica
Como a legislação não especifica os critérios fundamentais para medir o estágio da floresta, alguém que esteja cumprindo a regra pode, no limite, classificar erroneamente uma floresta como em estágio inicial.
Isso porque um dos critérios para determinar o estágio de sucessão florestal é a média de diâmetro dos troncos em uma determinada área, sem que a legislação defina nem mesmo o tamanho mínimo dessa área a ser inventariada. A legislação nem sequer estabelece o diâmetro mínimo na altura do peito, parâmetro usado em trabalhos científicos, por empresas florestais e mesmo em leis de outros Estados.
“Com isso, quem está fazendo o inventário florestal pode escolher o diâmetro mais baixo, mesmo que esteja cercado de árvores centenárias, baixando a média e alcançando o patamar para que o desmatamento legal seja autorizado”, aponta Resende.
Num exemplo apresentado no estudo, outro grupo de pesquisadores avaliou remanescentes conservados e matas secundárias na Serra do Mar, uma das maiores áreas contínuas de Mata Atlântica do Brasil. Foram encontradas árvores com uma média de 12,7 centímetros de diâmetro e 9,1 metros de altura, considerando todos os indivíduos acima de 4,8 centímetros de diâmetro.
“Se fossem seguidos os parâmetros do Conama, essa floresta rica em biomassa poderia ser classificada como em estágio inicial ou intermediária”, exemplifica Resende.
Propostas de alteração
Para superar deficiências como esta, os pesquisadores propõem alterações na resolução do Conama seguida no Estado de São Paulo. Uma delas é separar os tipos de floresta (fitofisionomias), reconhecendo as diferenças naturais entre essas formações. A partir daí, estabelecer um diâmetro mínimo para as árvores a serem inventariadas.
Outra proposta é definir uma área mínima de amostragem para determinar o estágio da floresta, como toda a área em locais com menos de meio hectare ou 1% da área em terrenos acima de 5 hectares, por exemplo. Hoje, uma área desse tamanho pode ser avaliada com apenas uma parcela de 10 metros quadrados, por exemplo.
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