Notícia

Jornal do Brasil

Desestímulo à tecnologia

Publicado em 06 janeiro 1997

Por ROBERTO NICOLSKY
Pode-se definir como desenvolvimento tecnológico de um país a sua eficiência no uso do acervo de conhecimentos científicos disponíveis, publicados na literatura internacional, para inovar os produtos e processos de interesse da economia desse país. Nós, infelizmente, ainda estamos longe de poder enquadrar o nosso país nessa classificação. Não por incompetência dos pesquisadores, mas pela ausência de uma política consistente e persistente de fomento à pesquisa aplicada e ao desenvolvimento tecnológico. Em nosso país, a idéia de pesquisa confunde-se quase sempre com a ciência básica, isto é, a busca de novos conhecimentos essencialmente para publicação na literatura internacional, e divulgação em conferências. Á tecnologia, porém, utiliza os conhecimentos científicos já existentes e publicados para desenvolver produtos e processos inovadores, que são protegidos por patentes. Logo, se não for criada no país, terá que ser adquirida no exterior, a custos elevados. Num mundo globalizado, um país que produz ciência, mas não desenvolve a sua própria tecnologia, está, em verdade, contribuindo com as publicações, de graça, para o avanço tecnológico das economias que forem competentes no uso dos conhecimentos científicos disponíveis. Perversamente, ajudando assim outros países, mais desenvolvidos ou mais dinâmicos, a serem ainda mais competitivos com os produtos do seu próprio país. A Rússia e a índia, com ciências de Primeiro Mundo, são reais transferidores de ciência e até de cientistas, geralmente os melhores do país, a um alto custo social para os seus povos. Em menor escala, o Brasil também é doador e o déficit da nossa balança comercial deve-se, entre outras causas, ao baixo conteúdo tecnológico da nossa pauta de exportações. Isso foi apontado como mais importante mesmo do que a valorização cambial por Pratini de Moraes, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil). Enquanto isso, Luiz Meirelles, da Escola de Engenharia da LJFRJ, identificou várias patentes geradas em outros países baseadas em pesquisas realizadas em nosso país e cujos resultados foram publicados. Apesar dessa nossa carência tecnológica, os pesquisadores do país não recebem apoio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) para se dedicar à inovação tecnológica. E, o que ainda é mais perverso, chegam ao absurdo de ter perdas financeiras e a sua exclusão da carreira de pesquisadores do CNPq pela ousadia de pôr a sua inventividade ao desenvolvimento tecnológico do país. O leitor, surpreendido, há de se perguntar como é possível tamanho despautério? E o que queremos explicar. O CNPq cresceu dentro da cultura da pesquisa chamada de pura, sem compromissos diretos com a solução dos problemas reais da sociedade e da sua produção. Essa cultura é típica em países não-desenvolvidos, e tem subjacente o conceito de que a ciência pura é a atividade relevante, pois propicia a publicação de artigos (papers) no exterior, o que dá prestígio, e habilita seus autores ao apoio financeiro dos órgãos e programas de fomento. Como estímulo à publicação, o CNPq instituiu uma bolsa de produtividade em pesquisa, um adicional de cerca de 30% ao ganho dos pesquisadores das universidades federais, mediante, principalmente, a contabilização bienal desses papers. Ora, a produção da pesquisa tecnológica não se dá por papers, mas é avaliada pela geração de patentes. E a essência da patente é o sigilo, pelo menos antes que os competidores no mercado dela tomem conhecimento. Assim, um pesquisador dedicado à tecnologia não se beneficia dessa bolsa do CNPq, pois não publicará tanto quanto os que se dedicarem exclusivamente à produção científica, e, se já a tiver, pode perdê-la, além de ficar marginalizado em sua carreira de pesquisador. E por essas perdas não recebe qualquer estímulo compensatório. Isso não é uma suposição, pois há pesquisadores que efetivamente perderam as suas bolsas por se dedicarem a patentes. Nos países desenvolvidos, ao contrário, é comum a premiação direta dos autores de patentes e o Bell Labs, dos EUA, a maior instituição em informática, telecomunicações e eletrônica, anuncia na imprensa que produz duas patentes por dia! Aqui, porém, é difícil criar o estímulo pois o atual sistema, baseado em número limitado de bolsas e avaliação por pares . (sempre bolsistas), tende a ser conservador e manter o status quo. Estamos, então, diante de um paradoxo lesivo aos interesses do país: estimula-se, com os recursos escassos da nossa sociedade, a publicação dos conhecimentos científicos gerados, possibilitando-se, assim, a outros países a sua , utilização a favor da competitividade de suas economias, e desestimula-se, e até pune-se, os nossos pesquisadores que desejarem usar os conhecimentos gerados aqui e alhures para aumentar a nossa própria competitividade. Qual a conseqüência? Segundo dados de um-,, estudo encomendado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia à Universidade Hebraica, de, Israel, e recentemente divulgado (JB, 30.11.97), a nossa contribuição gratuita ao caldo de cultura internacional do conhecimento científico elevou-se de 0,4% a 0,8% dos artigos publicados, entre 1981 e 1995. Mas quanto nós, nos aumentamos deste caldo, ou seja, quanto produzimos das patentes internacionais? A notícia sobre o referido estudo nem toca no tema, possivelmente ausente do estudo. Mas segundo World Science Report 1996, da UNESCO, as patentes de toda a América Latina nos EUA não passaram de 0,2% em 1993, e, o que é mais grave, só cresceram 2% desde 1987! O CNPq (Indicadores de Ciência e Tecnologia, 11990-94) nos informa que apenas a ínfima média anual de 391 patentes foram outorgadas pelo INPI a residentes no país nesses cinco anos! A Coréia, porém, no mesmo período, multiplicou por nove as suas patentes americanas, alcançando 950 em 1993. Em relação aos PIBs, os países em desenvolvimento da Ásia (Cingapura, Coréia, Formosa, Hong Kong e Malásia) tiveram outorgadas 10 vezes mais patentes nos EUA, em 1993, do que toda a América Latina junta! Em resumo, gastamos boa parte dos nossos, parcos recursos para contribuir cada vez mais e de graça para o desenvolvimento tecnológico... dos outros. Há mais o que dizer? Doutor em Física, professor da UFRJ e coordenador do Programa de Desenvolvimento da Tecnologia de Supercondutores.