Um total de 421 dos 1.815 docentes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) pode entrar com pedido de aposentadoria para fugir da reforma da previdência proposta pelo governo federal. Todos reúnem condições de se aposentar já, integral ou proporcionalmente. O risco de desfalque de mais de 23% no quadro de pesquisadores de uma das maiores universidades do país dá a dimensão do que pode vir a ocorrer com a pesquisa no Brasil, caso a opção pela aposentadoria seja levada a cabo por todos que já têm idade ou tempo de contribuição em acordo com a lei vigente.
Em outros institutos sediados em Campinas, a situação é menos dramática: atinge cerca de 10% dos servidores, como é o caso do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) e do Instituto Biológico (IB).
O percentual dos institutos é semelhante ao estimado para as baixas nas universidades federais, aproximadamente 13%. segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A ameaça que paira sobre a pesquisa brasileira, com a fuga dos mais qualificados profissionais para escapar das novas regras da Previdência, preocupa o próprio governo federal, que com base nas estimativas da Andifes, anunciou bolsas de até R$ 3 mil para os pesquisadores de institutos e universidades públicas que optem por continuar em seus postos, mesmo tendo tempo para se aposentar. Até o momento, são 300 bolsas para contemplar 5.954 professores, entre os 45.476 espalhados pelo País.
ARGUMENTO
O argumento - a bolsa prometida não convence grande parte daqueles que pressentem que não terão seus direitos garantidos, embora escapem do teto de R$ 2,4 mil, que atingirá todos os ingressantes do serviço público a partir da aprovação da reforma. Onde sequer existe bolsa, a corrida é maior, como no caso dos órgãos estaduais.
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Unicamp vem tratando de fazer os seus levantamentos sobre como está o seu quadro de profissionais.
De acordo com a universidade, hoje tramitam 195 pedidos de aposentadorias de docentes e 138 de funcionários, mas o número pode crescer, já que quase 25% dos 1.815 docentes da instituição (421) podem se aposentar.
O percentual para os funcionários é menor, cerca de 15%, ou seja, 391 entre 7 mil.
Ainda segundo dados da própria Unicamp, se somados docentes e funcionários, são 812, sendo que 40% reúnem condições para pedir a aposentadoria integral e 60%, a aposentadoria proporcional.
PRESIDENTE DO CONSELHO DA FAPESP DIZ TEMER O IMPACTO
Para o presidente do Conselho Superior da Fundação para o Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp) e ex-reitor da Unicamp, Carlos Vogt, "nessas proporções, como pode ser observado na Unicamp, a aposentadoria teria um grande impacto na produção científica da universidade, com reflexo em toda produção do País".
Sobre a reforma da Previdência, ele faz duas considerações: "A primeira é que a questão do funcionalismo deveria ser tratada, como foi na Unicamp, onde existe um quadro de carreira, de acordo com o nível de complexidade das funções do serviço público do País, que é variável. A medida proposta é linear, com fundo exclusivamente economicista, não considera questões importantes como a social. A proposta é generalista, não respeita as diferenças, como deveria".
"A segunda é do ponto de vista da necessidade da reforma: as medidas têm que ser tomadas, mas os direitos teriam que ser respeitados para não causar grandes impactos negativos por causa de traumas pessoais e institucionais que, certamente, ocorrerão. A imposição de novas regras deveria ser para quem virá", conclui.
Notícia
Diário do Povo