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A Tarde (BA)

Descrédito nos partidos soma 81%

Publicado em 09 julho 2007

A democracia está praticamente consolidada no País, mas o cidadão brasileiro ainda vive insanáveis contradições quando o assunto é política. Querer um regime democrático, em território nacional, não exclui imensa desconfiança nas instituições como partidos políticos (81%), Congresso Nacional (73%) e governo (65%).

Este diagnóstico faz parte das conclusões de uma pesquisa nacional inédita, coordenada pelo cientista político José Alvaro Moisés, do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP). Patrocinado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o trabalho foi apresentado, mês passado, no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford (Inglaterra).

Intitulada "A desconfiança dos cidadãos nas instituições democráticas no Brasil a consulta foi feita a 2.004 entrevistados das regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul, num total de 146 municípios brasileiros"

A preferência nacional pela democracia chega a 68%. Em 1989, este mesmo índice era de 51%. O levantamento mostra que 31,5% dos entrevistados acreditam que a democracia pode funcionar sem partidos e 28,7% acham que pode funcionar sem o Congresso.

O estudo demonstra que credibilidade e política praticamente não se misturam. As instituições mais confiáveis são Bombeiros (86%), Igreja (75%), Forças Armadas (61%) e televisão (58%).

O coordenador da pesquisa, cientista político e professor José Álvaro Moisés, reservou tempo pa ra atender a A Tarde, durante a última semana, e explicar as razões do imenso abismo que separa a sociedade brasileira de suas instituições políticas.

Para o especialista, o ponto de partida para análise do assunto está situado na ineficiência do atendimento prestado pelas instituições. "Nas democracias, as instituições são o meio pelo qual o cidadão faz valer os seus direitos, desejos e utopias' assinala. "Se funcionam mal, ocorre um estrangulamento. Afastam o cidadão, ge ram descrença, desinteresse e desinformação".

A vasta desconfiança nacional precisa ser revertida, mas depende do aperfeiçoamento das instituições, explica o especialista. "As áreas prioritárias são claramente os partidos políticos e o poder Legislativo".

No caso específico do Congresso Nacional, o cientista político faz provocações: "O fato de o Executivo aprovar quase tudo no parlamento é sinal de governabilidade, mas será sinônimo de qualidade da democracia?, questiona. "O que dizer da qualidade da produção legislativa e dos projetos que o Executivo não permite chegarem ao plenário para evitar o risco de derrota?"

Aventura — São circunstâncias que fazem aprofundar a distância entre a sociedade e os congressistas. "No curto prazo, a desconfiança não é um risco para a democracia. Mas a acumulação produz uma situação de risco. Não se sabe onde vai parar", alerta. "Todos sabemos que as experiências autoritárias dependem de uma atmosfera onde não há crença, nem perspectivas. É o estágio em que as pessoas passam a aceitar a aventura de alternativas autoritárias"

No regime democrático pleno, prevalece a idéia e a prática de que ninguém está acima da lei. Assim como são valorizados os direitos individuais e coletivos, sinaliza o professor. "Esse é um caminho importante do qual a sociedade brasileira não pode se afastar".

Segundo ele, o controle permanente sobre a atuação e o desempenho dos governantes é igualmente indispensável, a fim de as- segurar que as demandas sejam transformadas em políticas públicas. "A sociedade precisa saber se o homem público está trabalhando em favor do interesse coletivo ou em defesa de questões de natureza privada", defende.

O sistema educacional tem seu papel nesta história, registra o professor Álvaro Moisés. Pode contribuir para formar cidadãos dispostos a cobrar a eficácia das instituições. "O cidadão, então, irá questionar. Que Legislativo é esse que funciona para referendar o que o Executivo propõe?"

Na opinião do cientista político, o Congresso tem em andamento uma operação de auto desvalorização. "E o caminho do suicídio", in dica. "Difícil saber para onde vai esse processo de desgaste. Os rumores de que poderia ser fechado já começam a ser ouvidos, só os parlamentares não percebem".

Sem avanço — Sobre a tímida reforma política colocada na pauta de votação do Congresso, o professor Álvaro Moisés não vê perspectiva imediata de os parlamentares conseguirem produzir os avanços necessários ao sistema eleitoral. "E evidente que a Câmara e o Senado estão perdendo tempo. Para serem aplicadas nas eleições de 2008, novas regras precisam estar sancionadas um ano antes".

O resultado da pesquisa do Núcleo de Políticas Públicas da USP foi apresentado, no final da semana, em palestra do cientista político para prefeitos, vereadores e deputados do Rio Janeiro: "É preciso discutir este diagnóstico, interpretá-lo. A democracia brasileira começa a correr riscos" conclui.