Está tudo muito bom. Com as reservas estimadas do pré-sal, o Brasil vai entrar em uma nova era na exploração de petróleo e gás em águas profundas e tem a promessa de se tornar um dos cinco maiores players mundiais, dobrando sua produção para mais de 4 milhões de barris por dia em 2020. E melhor ainda: essas camadas ultraprofundas contam com reservas de um óleo leve, de melhor valor de mercado, com potencial de consolidar a autossuficiência nacional. Até aí, são só maravilhas e apontar qualquer ponto negativo da fase de prosperidade que se avizinha pode soar como antinacional.
Mas vale o exercício da crítica: será que essa euforia com os petrodólares não está deixando o país um pouco cego às consequências que uma aposta firme no combustivel fóssil não renovável pode acarretar? Isso sem entrar no mérito econômico, no que diz respeito aos grandes investimentos necessários para a exploração e para o risco de desindustrialização advindo do possível retorno
à vocação histórica nacional para a "monocultura". Se ficarmos apenas no aspecto ambiental, a lista de riscos a que estamos sujeitos na era do pré-sal não deve ser de maneira alguma desprezada. Pelo contrário, merece atenção especial.
Os perigos ao ambiente permeiam toda a atividade petrolífera e já são de conhecimento da comunidade técnica e até mesmo do grande público, que infelizmente se acostumou a acompanhar grandes vazamentos pelos oceanos e cuja memória está ainda fresca pelo maior deles, o ocorrido em um poço da British Petroleum no Golfo do México-EUA, em 2010. Mas uma característica do risco específico da exploração nas camadas do pré-sal brasileiro tem passado desapercebida e está sendo muito pouco discutida: a falta de conhecimento científico sobre a biota das zonas ul-traprofundas do Oceano Atlântico Sul, onde se situam os 150 mil quilômetros quadrados de zona de interesse para a Petrobras, entre o litoral de Santa Catarina e do Espírito Santo.
"Se você me perguntar o que é impactado, principalmente nas zonas profundas do oceano (de até 3 mil metros de lâmina d"água), eu vou ter que ser sincero e lhe dizer que o Brasil não tem condições de responder a esse importante questionamento", afirmou o professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP). Coordenador do laboratório de manejo, ecologia e conservação marinha do instituto, este considerado o principal do país no estudo dos oceanos, Turra revela que há pouquíssimas amostras em águas profundas na pesquisa brasileira e que, de forma geral, essas zonas são um lugar desconhecido. E isso ao contrário do Atlântico Norte, onde países desenvolvidos como Estados Unidos e Canadá contam com centros de pesquisa avançados que produziram ao longo dos anos farta literatura técnica útil para proteger os biomas daqueles locais.
"Esse é sem dúvida o principal gargalo ambiental da exploração do pré-sal: promover uma atividade de alto impacto no escuro, visto que não temos condição técnica de dizer o que existe lá embaixo e qual a real importância desse bioma na cadeia alimentar e na vida marinha em geral", disse Turra. Segundo ele, ao contrário do conhecimento mineral que existe sobre as zonas ultraprofundas do oceano brasileiro (que por sinal possibilitaram as descobertas do pré-sal), as únicas informações existentes em termos biológicos são pontuais e sem nenhuma força para criar uma base de dados confiável para se fazer um levantamento de impacto ambiental ou propor ações mitigadoras ou compensatórias.
Uma luz no fundo do mar - A urgência de se obter dados e informações técnicas sobre essas áreas profundas, em decorrência do pré-sal, já começa a contagiar o poder público e a própria Petrobras, que tem interesse em conhecer melhor as regiões até mesmo para conseguir mais facilmente licenças ambientais para exploração (esta ausência de informações, porém, não impediu a estatal de obter licença para extrair petróleo e gás no campo de pré-sal de Tupi, em um teste de longa duração que passou a escala piloto-comercial de 100 mil barris/dia no final de 2010).
Um exemplo da nova preocupação é o fato de o Instituto Oceanográfico da USP ter finalmente conseguido comprar um navio de pesquisa, visto que o seu antigo, o Professor Besnard, está há anos parado por problemas técnicos. No segundo semestre, chega o navio Alfa Crucis, obtido por meio de financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). "A principal justificativa para convencer a fundação foi a necessidade de conhecer as zonas onde o pré-sal vai ser explorado no litoral paulista", disse.
O navio Alfa Crucis, segundo Turra, é modernamente equipado, tem autonomia de 60 dias de mar, pode levar 20 pesquisadores a bordo, conta com guinchos poderosos e, sobretudo, pode fazer amostras em profundidade. "O navio atende a uma demanda urgente: é fazer ou fazer", disse o professor. Para ele, o bioma das zonas ultraprofundas, embora desconhecido no Brasil, indica ser, pelos estudos em outras áreas dos oceanos, alto e diferenciado, e com certeza de muita importância para o ecossistema. "Trata-se de uma zona muito sensível, com movimento baixo, o que dificulta a dispersão de alterações provocadas por poços. E com certeza ela tem papel muito importante nos fluxos marinhos", completou. Segundo o professor, depois que começar a exploração em larga escala do pré-sal, com muitos poços abertos, o risco de impacto cumulativo nessas regiões passa a ser muito alto, principalmente se não se estipular restrições e medidas, de contenção e preservação.
Outra iniciativa que reflete a preocupação com a informação veio da própria estatal do petróleo, que resolveu dar o primeiro passo para conhecer a biota das zonas profundas dos locais onde deve passar a explorar mais daqui para frente. Neste ano, a Petrobras financia o Instituto Oceanográfico para fazer o chamado Levantamento de Dados Pretéritos da Bacia de Santos. Trata-se da reunião e sistematização de tudo o que até hoje foi pesquisado pelo IOUSP nessa bacia. "A partir daí vamos saber quais as lacunas que precisam ser preenchidas em projetos futuros", disse Turra.
A falta de informação sobre os oceanos, aliás, não se limita a zonas profundas. De acordo com Turra, nem mesmo as zonas costeiras mais rasas são suficientemente cobertas pelo conhecimento científico. Isso fica nítido no documento oficial do Ministério do Meio Ambiente, chamado Levantamento de Áreas Prioritárias para Conservação, feito em 1999 e revisado em 2006, uma espécie de mapeamento de áreas sensíveis de todos os biomas do Brasil. Apesar de didático (dividindo por gradações de cores as áreas mais e menos sensíveis), as faixas litorâneas contam com poucas observações no documento, em detrimento de outros biomas. "Está aí um grande projeto: suprir de informações o levantamento do ministério, para classificar os oceanos com sua devida importância", disse. Não custa lembrar que a maior parte dos seres vivos do planeta está nos oceanos e que alguns ecossistemas marinhos são tão complexos quanto as florestas úmidas tropicais.
Poluição Crônica - Toda a preocupação em preservar o ambiente marinho, desde as áreas desconhecidas e profundas do oceano até as mais costeiras e próximas do ser humano, tem justificativas mais do que fundamentais. A importância cresce na medida em que os mares se consolidam cada vez mais como grande fonte futura de alimento para o homem e, sobretudo, quando se nota o risco a que essas atividades pesqueiras estão expostas com a crescente poluição.
E notória hoje entre os especialistas a certeza de que os oceanos recebem uma carga constante e alta de poluentes e, nessa conta, os hidrocarbonetos de petróleo têm participação relevante. Para a professora do departamento de oceanografia física, química e geológica do IOUSP, Márcia Caruso Bícego, a chamada poluição crônica dos oceanos pelos hidrocarbonetos é até pior do que os derramamentos acidentais. "Ela é constante, gerada pelas indústrias instaladas nas regiões costeiras, pelo tráfego de navios, movimentação portuária, pela combustão incompleta, pelo esgoto, enquanto o derrame de petróleo é eventual", disse Márcia. Um percentual estatístico dá conta de que apenas 12% dos hidrocarbonetos detectados nos oceanos são provenientes de acidentes. A maior parte, cerca de 70%, vem dos navios e o restante de atividades offshore, da exsudação natural e de outras fontes, como da indústria.
A professora, que coordena laboratório de análises químicas no IOUSP e já fez vários levantamentos analíticos no litoral paulista, chama atenção para o fato de que apenas uma média de 15% dos HDTs presentes nos mares são realmente tóxicos, ou seja, se enquadram como hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs). "Eles se concentram mais ou menos nessa média dentro da composição do petróleo", disse. O restante possui um potencial de prejuízo mais físico. "Muitas vezes os animais acabam usando até as bolas de piches de óleo como substrato", acrescentou.
As pesquisas do instituto para identificar o padrão da água do mar no litoral paulista, por meio de amostragens de sedimentos, já revelaram, por exemplo, que a região de Cubatão tem nível altíssimo de hidrocarbonetos. "E uma região com pouca dinâmica, o que faz com que os poluentes se concentrem muito no local", disse. No caso de operações offshore e, sobretudo, nas profundidades onde estarão os poços do pré-sal, a dinâmica do mar é muito maior e tende a dispersar melhor os HDTs. Mas isso não significa um sinal verde para a nova operação petrolífera, pelo contrário, com o maior movimento, tráfego de navios, dutos, enfim, toda a logística e operação instalada, a poluição crônica da região tende a aumentar. E principalmente mais próxima da costa, no caminho para os novos poços, o que agrava uma situação já considerada ruim pelos especialistas. "A atenção tem que ser voltada não só para evitar os acidentes, mas para prevenir e diminuir as descargas crônicas, que são o maior problema", completou. A poluição crônica tem o agravante de não dar tempo para o oceano fazer algo que ele comprovadamente tem capacidade: se autorregenerar, realizar o que os profissionais da área chamam de atenuação natural. Isso foi provado em vários estudos que avaliaram o famoso acidente do navio Exxon Valdez, no Alasca, no qual a própria biota marinha, as correntes, a dinâmica do mar, foram mais eficientes do que a ação do homem para remediar a área afetada. "Já a poluição crônica agrava as consequências ao longo do tempo, como uma doença não tratada e que continua a ser alimentada pelas suas causas ininterruptamente", explicou a professora.
Nessa perspectiva, a gestão ambiental do pré-sal - mesmo sabendo que um derrame em alta profundidade é muito mais difícil de ser controlado - pode considerar um acidente como "o menor dos males" (se é que possível qualificar esses riscos). O mais preocupante para essas regiões é pensar no grande movimento petrolífero que passará a ser acrescentado com o pré-sal. Para se ter uma ideia, apenas nas áreas de descobertas iniciais, a Petrobras projeta operar com 50 plataformas, que consumirão o mesmo tanto de energia de toda a Grande São Paulo (5.000 MW). Além das plataformas operacionais, haverá a necessidade de se criar centros logísticos flutuantes para navios e helicópteros no meio do caminho entre a costa e as plataformas, que ficarão muito distantes do litoral (mais de 300 km), trajeto impossível de ser coberto em voos diretos por helicópteros. Também farão parte da estrutura do pré-sal plataformas especiais para geração de eletricidade e ainda outras para misturar substâncias químicas para os fluidos de perfuração.
Toda essa megaestrutura precisará ser alimentada por uma frota de navios, embarcações, helicópteros (e talvez até dirigíveis), que trará consigo uma geração extra, crônica e alta de combustíveis e todos os seus poluentes conhecidos (hidrocarbonetos, metais, óxidos de nitrogênio e de enxofre etc), que devem ser computados como uma fonte de impacto bem maior do que as esporádicas (e não esperadas) ocorrências de sinistros. "A Petrobras e demais operadoras precisam ter um plano de contingência para acidentes, tudo bem. Mas também precisam pensar em minimizar os impactos que farão aos oceanos diariamente", disse a professora Márcia.
"Fábrica" de impactos - Os impactos ambientais na exploração e produção de petróleo são inerentes à atividade e começam já nas fases mais iniciais de prospecção. Durante a pesquisa geológica e geofísica por sísmica, há fones indícios de que a sondagem por ultrassom interfira na capacidade de ecolocalização de mamíferos marinhos, sobretudo as baleias e os golfinhos. De acordo com o professor Alexander Turra, embora seja um tema polêmico, com estudos prós e contras, pelo princípio da precaução a recomendação dos pesquisadores é considerar como se o efeito já tivesse sido provado. E também não é para menos, dado o grande número de baleias que hoje em dia encalham em praias mundo afora.
Com conhecimento das rotas migratórias dos mamíferos, sob a orientação de centros de pesquisa, o ideal é ter cautela nessas áreas e, na impossibilidade, determinar ações mitigadoras ou compensatórias para as empresas petrolíferas. "Por exemplo, pode ser proposto o financiamento de um projeto de conservação para a baleia jubarte ou para o golfinho-rotador, comuns na nossa costa e ameaçados de extinção", lembrou Turra. E bom acrescentar que, além da alteração na ecolocalização, as pesquisas sísmicas também podem interferir na atividade pesqueira.
Ainda na fase de prospecção, o outro impacto importante é na perfuração de poços para testes, feitos em grande quantidade. Nessa hora, com o uso das brocas e do líquido lubrificante (composto de barita), mais a água, são gerados particulados ou lamas dos resíduos da perfuração, que sobem à embarcação e por ressuspensão caem de volta próximos ao poço. "Apesar de não ser uma área muito grande, o fundo do oceano fica alterado. O que era um substrato mole, um lodo, passa a ter fragmentos de rocha. E os animais que vivem em fundo mole não vivem no duro, o que altera a fauna local", disse. E esse novo cenário, no caso do pré-sal, por ser em áreas muito profundas, é mais difícil para se autorregenerar. "Nessa profundidade, o movimento das águas é muito lento", completou o professor.
Depois da fase de prospecção, na instalação da infraestrutura para a exploração, há também uma sequência grande de impactos, muitos deles em alto grau de importância. Há a necessidade de deitar dutos no fundo do mar, de cavar e perfurar, o que gera muito resíduo de perfuração. São impactos semelhantes aos da fase de testes quando há perfuração de poços, mas em um nível maior de gravidade. "Pode ser que no pré-sal haja menos construção de dutos. Por causa da distância, parte deve ser escoada por navios", disse. "Mas aí haverá um aspecto negativo durante a produção: se um duto provoca um vazamento, basta fechar a válvula. Já os navios, além de ficarem circulando sob risco de acidentes, podem afundar com todo seu óleo abordo", complementou Turra. Mas não custa acrescentar que a Petrobras estuda e cogita construir também vários dutos para escoar óleo e gás, que seriam bombeados por geradores elétricos submarinos.
Na fase de exploração e produção, o impacto maior é o vazamento, mas com certeza não pode ser considerado o único. Para começar, a operação constante gera distúrbios físicos, com lançamentos na construção e comissionamento de instalações de suporte e tubulações. Além disso, cotidianamente são realizados serviços de manutenção que geram lançamentos operacionais de efluentes e resíduos e derrames acidentais. O cotidiano operacional, enfim, altera o bioma e consequentemente quem vive dele (pescadores, principalmente). E é bom lembrar que os impactos seguem até o término da operação, quando as reservas se esgotam. Quando se removem plataformas e estruturas e se fecham os poços, há emissões e lançamentos operacionais e o uso de cargas explosivas para a desativação impactam os organismos aquáticos.
CO2 - Permeando toda essa fábrica de impactos, que precisam ser monitorados, evitados e mitigados, há ainda um outro, este de caráter mais macro, que deve ser levado em conta: as emissões de gás carbônico. Segundo cálculos do Greenpeace, se o Brasil estiver ao longo dos próximos quarenta anos usando todas as reservas estimadas do pré-sal a emissão será de 1,3 bilhão de toneladas de CO2 só com o refino, abastecimento e queima de petróleo. Isso significa, segundo a organização ambientalista, que se o desmatamento da Amazônia fosse zerado nos próximos anos esse impacto positivo seria nulo com a entrada dos novos campos de exploração de petróleo, colocando o Brasil entre os três maiores emissores do gás mais responsável pelo aquecimento global. Não custa lembrar que o gás natural gerado no pré-sal tem de 10% a 12% de gás carbônico como contaminante.
A alternativa apresentada pela Petrobras para minimizar esse macroimpacto é empregar a tecnologia, ainda em teste, denominada captura e armazenamento em carbono, que consiste em reinjetar o CO2 nos poços de extração para manter a pressão dos reservatórios e aumentar a produtividade. Atualmente, a estatal injeta água do mar para a mesma função. A nova tecnologia, porém, deve ter um custo muito elevado e seu total domínio levará muitos anos ainda.
Entre os ambientalistas, há desconfiança com relação a essa medida tecnológica. Eles a consideram muito cara e não convincente. Uma alternativa apresentada pelo Greenpeace é utilizar a capacidade do mar como regulador climático. Com capacidade para absorver até 50% das emissões geradas pela atividade humana, a solução seria criar áreas marinhas protegidas, que ainda trariam como bônus preservar estoques pesqueiros e a biodiversidade do litoral brasileiro. Fica difícil, porém, imaginar que a ânsia de se tornar uma "Arábia Tropical" permitirá ao Brasil incluir na sua agenda a criação de reservas marinhas, hoje áreas visadas mais por companhias de petróleo.
Fundo Social - Propostas como a do Greenpeace podem receber recursos do fundo social do pré-sal, aprovado no ano passado pelo Senado Federal e que será feito com parte dos royalties da exploração. Isso porque esse mecanismo financeiro vinculado à Presidência da República foi elaborado não só com o propósito de gerar fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, tanto na forma de projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento social como também para o meio ambiente, especificamente na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Seria só uma questão de convencer os tomadores de decisão do país.
Nesse sentido, vale relatar o que ocorreu recentemente no Senado Federal, em palestra feita pelo especialista em remediação ambiental Manoel Maia Nobre, mentor de vários projetos de recuperação de solos e águas contaminadas pelo país e professor da Universidade Federal de Alagoas. Chamado para falar sobre os impactos ambientais do pré-sal aos senadores, Maia Nobre finalizou sua palestra técnica com uma série de recomendações aos senadores para que estes orientassem legalmente o uso dos recursos do fundo social, que seria futuramente votado naquela casa legislativa. Para começar, o especialista sugeriu o fortalecimento do arcabouço legal-institucional do Brasil para monitoramento ambiental e fiscalização das atividades de exploração do petróleo e seus impactos ambientais. Recomendou também ajuda financeira para melhoria do saneamento básico das regiões envolvidas.
Mas Maia Nobre deu destaque ainda para a necessidade de se fomentar pesquisas em universidades brasileiras e institutos de pesquisa para conhecimento da biota e aproveitamento sustentável das riquezas naturais da chamada "Amazônia Azul" (leia-se o nosso rico e biodiverso Oceano Atlântico). Além disso, pediu aos senadores que refletissem sobre a urgência em se mapear as áreas da costa brasileira mais sensíveis ambientalmente à contaminação por hidrocarbonetos do petróleo com o fim de criar um banco de dados confiável para a prevenção de impactos.
Complementou sua explanação recomendando ainda que o fundo social tenha uso também na educação ambiental em todos os níveis escolares, para maior monitoramento e conscientização das atividades petrolíferas; que capacite o setor pesqueiro nacional; que provenha a Marinha Brasileira de maior quantidade de recursos para fiscalizar e proteger o litoral; e, por fim, que permita a criação de um "Marco Zero Ambiental", para se criar uma política de gestão ambiental independente das empresas de exploração de petróleo. Ou seja, com a palestra do especialista, autoridades nacionais foram alertadas sobre o que deve ser feito para o Brasil aproveitar essa grande chance de enriquecer de forma sustentável. E perene, ao contrário do que historicamente sempre fizemos com o "ouro" da vez.