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Protec - Pró-Inovação Tecnológica

Descentralização e parcerias

Publicado em 17 outubro 2011



A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) recebeu na última quinta-feira (13/10), em sua sede, uma visita oficial do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix. Participaram da reunião o presidente da Fapesp, Celso Lafer, o diretor científico da Fundação, Carlos Henrique de Brito Cruz, e o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Roberto Vermulm.

De acordo com Arbix, o principal objetivo da visita foi discutir a continuidade das parcerias entre as duas instituições e dialogar com os representantes da Fapesp sobre os projetos de descentralização da Finep.

Na sexta-feira (14/10), as duas instituições divulgaram a relação das 32 propostas aprovadas na chamada Pappe-Pipe III 2011. O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (PAPPE), realizado pela Finep em parceria com fundações de amparo à pesquisa (FAPs) estaduais, foi implantado com características diferenciadas no Estado de São Paulo, em função da existência do Programa Fapesp Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), lançado em 1997.

"Foi uma visita de cortesia na qual conversamos sobre a continuidade de nossas parcerias no que se refere à combinação de recursos da Finep e da Fapesp para prover recursos e infraestrutura de pesquisa para estimular a inovação, além de conversar sobre os planos de descentralização das atividades da Finep", disse Arbix.

Sociólogo, Arbix é professor livre-docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e coordenador geral do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da USP. Foi também presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), coordenador geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A combinação de recursos entre a Finep, que é ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e as FAPs nem sempre é fácil, segundo Arbix, por envolver a esfera federal e estadual. "Não é trivial, pois existem regras, procedimentos e legislações distintas que às vezes impõem entraves. Estamos sempre refinando os detalhes, porque temos alguns projetos em comum e pretendemos dar continuidade, devido aos bons resultados", afirmou.

Segundo ele, os ajustes feitos ao longo do tempo na forma como a Finep e a Fapesp interagem na execução de programas comuns ajudaram a orientar a relação da agência federal com outras FAPs.

"Esse processo serviu como modelo para todo o País. Ou seja, vamos trabalhar com as regras do governo federal para a parte dos recursos que têm origem na Finep, mas a contrapartida, que tem a ver com os recursos estaduais, regidos pelas FAPs, será implementada de acordo com as regras locais, como ocorre em São Paulo", afirmou.

Esse arranjo, segundo ele, garantiu uma flexibilidade maior para a execução dos programas. "A Fapesp, por suas regras, pode financiar equipamentos, mas não transfere recursos para empresas e sim para o pesquisador. A tradição da Finep é transferir recursos para empresas, mas ela não pode comprar equipamentos. Mas encontramos formas de superar essas divergências ao diminuir a rigidez que nos impediu, no passado, de estabelecer um programa comum", explicou.

Descentralização da Finep

Arbix detalhou para o presidente e o diretor científico da Fapesp as necessidades de descentralização das atividades da Finep. "Se o Brasil precisa ampliar significativamente seu investimento em inovação, ciência e tecnologia, a Finep não pode ter a pretensão de ser um único ponto no Rio de Janeiro que define políticas para todo o Brasil, centralizando esse tipo de atividade. Temos a obrigação de pensar em descentralizar, em trabalhar mais com parceiros estaduais, com agentes locais", afirmou.

O programa de descentralização, segundo Arbix, ainda está em fase de discussão. Mas já foi definido um projeto que deverá combinar iniciativas já consolidadas da Finep - como os programas Pappe e Prime - para dar origem a um projeto maior voltado para a descentralização do investimento da agência.

"Isso será feito em conjunto com as FAPs de todo o Brasil e com as Secretarias de Ciência e Tecnologia estaduais. Na nossa visão, cada estado deverá definir, de acordo com a sua necessidade e sua realidade, qual é o agente financeiro local que irá executar esse programa. O estado poderá indicar uma FAP, um banco, uma agência de desenvolvimento, uma incubadora, ou um parque tecnológico, mas não temos a pretensão de definir por eles", explicou.

O programa será realizado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

"A Finep deverá investir R$ 250 milhões e o Sebrae R$ 50 milhões, além de dar todo um suporte na área de gestão e comercialização para as pequenas empresas. Será um programa de subvenção econômica para micro e pequenas empresas, com uma contrapartida estadual que vai potencializar esses recursos", contou.

Projetos maiores

Arbix também aproveitou a visita para estender à Fapesp as conversações que a Finep tem realizado com universidades e centros de pesquisas - além das empresas -, para elevar o padrão de ação de uma série de projetos.

"O sistema de ciência e tecnologia precisa suprir todas as necessidades voltadas para pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. Sem abandonar os projetos pequenos, estamos tentando iniciar uma fase nova na qual existam regularidade e estabilidade de recursos oferecidos para sustentar projetos médios e grandes", disse.

A iniciativa não significa que os projetos menores serão relegados a segundo plano. "Muitas vezes um projeto de R$ 1 milhão é muito importante para uma cidade ou região, proporcionando a instalação de um laboratório em uma universidade que não tinha nenhum. Mas esses projetos não podem ser comparados com um projeto de proporções nacionais, como determinados reatores, satélites ou aceleradores de partículas", disse.

As conversações já foram feitas com representantes de universidades e institutos de pesquisa de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
"Estamos percorrendo todos os grandes centros e conversando, porque temos necessidade de integrar esse esforço da ciência e da pesquisa brasileira - que deu um salto fantástico nos últimos anos - e integrar esse avanço ao esforço que o Brasil faz para desenvolver sua indústria, seus serviços e seu setor produtivo, elevando seu padrão de produtividade e competitividade", afirmou.

Para Arbix, para mudar esse padrão é preciso ampliar a taxa de inovação nas empresas, aumentar a pesquisa e inovação dentro da indústria, melhorar a qualificação da mão-de-obra e estimular a contratação de mestres e doutores.

"Assim, o Brasil poderá dar o passo que precisa e virar a página de um país à procura de si mesmo para um país que sabe o que quer, que consegue pensar grande e avançar para aumentar o padrão de qualidade de vida da sua população", disse.

Fonte: Agência Fapesp