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O Povo

Desastres naturais: no Brasil não há gestão de risco!

Publicado em 07 junho 2009

Por Lutiane Queiros de Almeida

O Brasil é um dos países mais atingidos por fenômenos naturais perigosos. Em 2008, o país estava na 13ª colocação entre os países mais afetados por esses tipos de eventos

 

Em um momento no qual a sociedade pós-moderna vive um clima generalizado de insegurança, tanto em função da violência cotidiana, das epidemias e das crises financeiras, quanto pelas possíveis ameaças atreladas às mudanças ambientais globais, no Brasil a sociedade parece alheia à possibilidade de ocorrência de sinistros, sejam eles oriundos de perigos naturais ou tecnológicos. Percebe-se que o Brasil não possui cultura de risco e não desenvolve gestão de risco.

Há estatísticas que confirmam o crescimento das perdas humanas e econômicas em todo o mundo, ao mesmo tempo em que crescem a frequência e a magnitude dos eventos. Surge o questionamento: as perdas têm aumentado em função do acréscimo na frequência e magnitude dos eventos ou pelo aumento na quantidade de pessoas vulneráveis aos perigos naturais?

O Brasil é um dos países mais atingidos por fenômenos naturais perigosos. Em 2008, o país estava na 13ª colocação entre os países mais afetados por esses tipos de eventos, sendo dois milhões o número de pessoas atingidas por desastres naturais. Todavia, por que ainda persiste certa leniência quanto às ações do poder público no que concerne à gestão dos riscos naturais? Ainda persiste um mito de que no Brasil não ocorrem desastres naturais? Aliás, existe gestão de riscos naturais no Brasil?

Os riscos naturais nos países em desenvolvimento estão correlacionados à urbanização acelerada, à degradação ambiental, à fragilidade da capacidade de resposta e à pobreza. As carências de infra-estrutura, e a fraca estrutura política, aliada à ocupação de espaços expostos a perigos naturais, geraram ambientes de intensa vulnerabilidade e um enfraquecimento da capacidade de resposta da sociedade às crises, o que pode ser comprovado com o aumento da frequência e da magnitude das catástrofes na região.

No Brasil, os principais perigos naturais recorrentes estão associados a fenômenos morfodinâmicos, hidrológicos e climáticos - movimentos de terra, das inundações e das secas. Entre 1999 e 2008 ocorreram pelo menos 49 grandes episódios de secas, inundações, deslizamentos de terra, totalizando pelo menos 5,2 milhões de pessoas atingidas, 1.168 óbitos e um prejuízo econômico de US$ 3,5 bilhões.Em 2008, Santa Catarina foi assolado por uma das maiores catástrofes natural do país: 14 municípios em situação de calamidade pública e 63 em situação de emergência. 32.853 pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas. Ocorreram 135 óbitos e 6 desaparecimentos.

Em 2009, milhares de pessoas dos Estados do Nordeste e do Norte passam por situações semelhantes, quando 485 municípios foram atingidos pelas consequências da chuva, mas também pelo descaso do poder público em relação a políticas de prevenção de desastres.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil, mais de 1,2 milhão de pessoas foram atingidas, 292.608 pessoas desalojadas, 134.278 desabrigados e 56 óbitos em 12 Estados. Tais exemplos demonstram que o Brasil é sim afetado por desastres naturais. É preciso desmistificar a ideia de que o Brasil está livre disso.

Existe uma relação tênue entre o aumento da degradação ambiental, a intensidade das consequências dos desastres naturais e a crescente vulnerabilidade social (pobreza, déficit habitacional, carência de serviços urbanos).

Acrescente-se a falta de aplicação ou o desrespeito à legislação, que prepondera no Brasil e que corrobora para o aumento da frequência e magnitude dos desastres, e da incapacidade ou condescendência do poder público na gestão do território frente à especulação imobiliária e o predomínio do poder econômico sobre a lei e o poder público.

Apenas nos últimos 5 anos se tem percebido maiores preocupações com o tripé da gestão de risco: proteção, previsão e prevenção. Somente em 2005 ocorreu a institucionalização da Defesa Civil no país, com a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e a instituição da Semana Nacional de Redução de Desastres. A única entidade responsável pela gestão de risco em âmbito nacional é a Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Além disso, há concentração exorbitante de ações de governo no Brasil, na remediação dos desastres, ou seja, no pós-desastre; o que se configura na prática em liberação de verbas emergenciais, distribuição de cestas básicas, criação de fundos de emergência, atuação da defesa civil, dos bombeiros, das forças armadas, entre outros.

Recomenda-se ao governo brasileiro uma mudança na postura de investimentos e gastos públicos em relação aos desastres naturais, no sentido de privilegiar a prevenção e a previsão de perigos, na criação de mecanismos de produção de uma cultura de risco, entre outros.

 

Lutiane Queiros de Almeida - geógrafo, doutorando em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Rio Claro (SP). Bolsista da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Vem trabalhando na tese “Vulnerabilidades socioambientais de rios urbanos”.

lutianealmeida@hotmail.com