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DESAFIOS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL

Publicado em 15 março 2011

Por Eliza Marconi e Francisco Bicudo

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou no início do mês a criação da Comissão do Futuro da Ciência Brasileira. Coordenada pelo neurocientista Miguel Nicolelis, da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, e do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra, o novo colegiado pretende desenvolver um diagnóstico apurado do atual estágio das pesquisas desenvolvidas no país, nas mais diferentes áreas, além de estabelecer conexões mais estreitas com a sociedade e de definir metas estratégicas para a área nos próximos dez anos.

A iniciativa tem ainda como intuito impulsionar a emergente e respeitável produção científica brasileira, que já ocupa a 13ª posição no ranking internacional do setor (32.100 artigos publicados em revistas indexadas, em 2009, percentual que representa 2,69% do total mundial, segundo dados da agência Thomson Reuters). O investimento total do Brasil em ciência e tecnologia alcançou aproximadamente 30 bilhões de dólares em 2009 (pouco mais de 1,5% do Produto Interno Bruto nacional). No ano passado, o país formou 12 mil doutores e 41 mil mestres. O momento pujante vivido pela ciência brasileira foi inclusive reconhecido recentemente por duas renomadas revistas internacionais – The Economist e Science –, em reportagens que destacaram a liderança do Brasil em setores relevantes e situados no que se convencionou chamar de fronteira do conhecimento, como prospecção de petróleo em águas profundas e bioenergia.

Baixo investimento do setor privado

No entanto, a lista de boas notícias, que merece de fato ser comemorada com entusiasmo, esbarra em um gargalo crucial e decisivo para o desenvolvimento contínuo e sustentado da ciência no Brasil e a consequente inserção soberana do país no disputado jogo internacional: o baixo investimento da iniciativa privada em ciência e tecnologia e a capacidade reduzida de o Brasil produzir inovação, ou seja, de alcançar o estágio em que o conhecimento gerado pelos pesquisadores é transformado em produtos que garantem dividendos financeiros para a nação e progresso social e qualidade de vida para a população.

Segundo dados do MCT, as empresas privadas foram responsáveis por apenas 45% dos 30 bilhões de dólares investidos na área em 2009 (os outros 55% têm obviamente como fonte o setor público). Nos Estados Unidos, o setor privado responde por 90% dos investimentos feitos na área; no Japão e na Coreia do Sul, outras duas potências mundiais, empresas se responsabilizam por 70% das pesquisas. Mesmo na União Europeia, que rediscute o cenário atual e critica a timidez dos empresários, o setor privado é majoritário quando a questão é financiamento de estudos científicos (55% do total). Os resultados dessas diferenças são gritantes: ainda de acordo com informações disponibilizadas pelo MCT, os Estados Unidos registraram, em 2009, 246.777 pedidos de patentes. O Japão fez 86.456 solicitações; a Coreia do Sul, 24.066. No mesmo ano, o Brasil registrou apenas 497 pedidos de patentes.

Os próprios dirigentes, gestores e formuladores de políticas para a área reconhecem essa carência. Na comunidade científica, a percepção sobre a ainda reduzidíssima participação das empresas privadas no financiamento de pesquisas no Brasil representa um consenso. “O impacto do investimento público nas últimas décadas foi razoavelmente efetivo. Graças a ele, criou-se um sistema competitivo de pesquisa acadêmica no Brasil. Ou seja, o desenvolvimento científico foi expressivo. Já o tecnológico deixou muito a desejar. Nossa efetividade na criação de um sistema empresarial de pesquisa tem sido frustrante”, afirmou Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O sociólogo Glauco Arbix, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tem opiniões semelhantes. E coloca o dedo em uma ferida. Em entrevista à Folha de S. Paulo (2 de março passado), destacou que “os empresários devem entender que inovação se faz com pessoas. Tecnologia é resultado de gente. Hoje, na maioria esmagadora das empresas, salário continua sendo visto como custo. Mas não se inova, remodela e repensa um processo se o pessoal não receber bem. É preciso fazer inovação a partir de pessoas que ganham bem. A verdadeira herança maldita do Brasil é achar que não se deve investir nas pessoas”. Ainda na Folha (21 de janeiro), o ministro Mercadante admite que “temos de repensar o marco legal e os incentivos à inovação”. Brito Cruz completa e toca em outro aspecto nevrálgico do debate: “Academia e empresa são dois mundos diferentes. No Brasil, creio até que há uma aproximação muito rápida e efetiva do mundo acadêmico com o mundo industrial na pesquisa. Entretanto, precisamos recordar que há objetivos distintos. O objetivo da universidade é educar os estudantes, fazer avançar e difundir o conhecimento humano. O objetivo da empresa é crescer, obter mais lucro, criar empregos e, com isso, beneficiar a sociedade. São mundos diferentes. E os dois são essenciais para a sociedade”.

 Cultura imediatista e conservadora

Entrevistado com exclusividade pelo site do SINPRO-SP, Wilson da Costa Bueno, jornalista especializado em ciência e tecnologia e professor da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), tem uma visão bastante crítica a respeito da presença mais do que tímida do setor privado como impulsionador do avanço da ciência e da tecnologia no Brasil. Para ele, o segmento tem sido chamado a participar desse processo, mas raramente responde com efetiva disposição de colaborar. “É um dos menores percentuais de investimento do mundo”, reforça. Segundo o pesquisador, uma das razões desse cenário preocupante é uma imensa burocracia, que se reflete em dificuldades de importação de material de pesquisa e na exigência de preenchimento de enorme quantidade de formulários e de documentos, o que acaba por assustar os empresários.

Bueno lembra também que o Brasil enfrenta problemas consideráveis na capacitação e na formação de profissionais diretamente envolvidos com o avanço tecnológico (engenharias, por exemplo), o que ajuda a emperrar a perspectiva de inovação. Mas, sobretudo, diz o especialista, a pífia participação do setor privado no fomento às pesquisas científicas tem como razão a cultura imediatista e conservadora de parcela significativa do empresariado nacional, que na maior parte das vezes não parece disposto a aceitar e lidar com o tempo mais lento da ciência e ambiciona lucros fáceis e investimentos sem riscos.

O mesmo empresário que reclama dos impostos, do chamado “custo Brasil” e das leis trabalhistas não tem a sensibilidade de perceber a importância social da ciência e o possível retorno cidadão que a pesquisa é capaz de oferecer para o desenvolvimento do país. “A maioria é acomodada, faz a conta mais fácil e não raro prefere comprar tecnologia no mercado internacional, abrindo mão de investir para gerar inovação por aqui”, avalia. “São lideranças atrasadas, de um tempo antigo, têm aversão ao risco. Reclamam, mas não investem na produção de algo novo”, completa e lamenta.

As críticas de Bueno são ainda dirigidas a algumas parcerias estabelecidas entre os setores público e privado, na maior parte das vezes com evidentes vantagens, segundo o jornalista, apenas para o segundo segmento. Ele lembra que nem sempre os contratos de cooperação são transparentes – e o que acontece, condena, é que não raro acabam sendo desenvolvidas tecnologias interessantes para os negócios das empresas, mas com impactos e benefícios sociais questionáveis e não necessariamente acessíveis ao grande público. Ele cita como exemplo o setor de organismos geneticamente modificados, “impulsionado com verbas públicas, sem o devido retorno cidadão”, e o que acabou acontecendo com empresas de biotecnologia nascidas a partir do sucesso dos projetos de sequenciamento genético desenvolvidos no Brasil. “Grupos se dispersaram e a massa crítica formada com recursos públicos acabou sendo comprada ou incorporada por corporações transnacionais, como a Monsanto e a Votorantim, que passam a usar esse capital humano de acordo com interesses específicos e bem mais restritos”, avalia.

Ele não hesita em afirmar que esse cenário significa um movimento de “privatização da ciência pública”. E ressalta: não é xenofobia ou aversão ao privado ou estrangeiro, mas manifestação de visão crítica e de cuidado com um patrimônio que é estratégico para o progresso do Brasil. Nessa análise, Bueno não poupa por fim as universidades privadas que, salvo conhecidas e honrosas exceções, não investem em pesquisas. “Não existe esse compromisso, ao contrário, tais instituições vivem fazendo lobby pela redução da carga horária dos professores, pela diminuição do número de doutores, pelo fim dos programas de pós-graduação”. Ele vai direto ao ponto: “muitas dessas instituições sequer fazem jus ao título de universidade”.

Inovação com viés brasileiro

O biólogo e professor da Universidade de São Paulo, Marcos Buckeridge, também entrevistado com exclusividade pelo site do SINPRO-SP, acrescenta outra variável importante ao debate e diz que a responsabilidade pelos investimentos escassos não é apenas do conservadorismo dos empresários. “Muitos cientistas não desejam essa associação, acham que vão contaminar os estudos, não estão dispostos a aprender a linguagem e o universo do setor privado, que é de fato movido pelo lucro. É o critério do sistema capitalista em que vivemos”, reconhece o pesquisador, também coordenador do Laboratório de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), instituto de pesquisas ligado ao MCT.

Para ele, a relação entre cientistas e potenciais investidores privados acaba sendo uma espécie de conversa entre surdos-mudos: o empresário que deseja retorno imediato e não quer correr riscos e o pesquisador avesso à lógica de mercado. Atento a esses ruídos de comunicação, ele sugere aparar arestas e consolidar uma cultura que estimule o aumento da porcentagem de empresas empreendedoras e que amplie o contingente de pesquisadores que trabalham com ciência aplicada – “sem menosprezar a básica, mas é preciso contemplar as duas pontas, articuladas”. Ele cita a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e o pólo acadêmico do município de São Carlos (interior de São Paulo) como exemplos de instituições públicas mais agressivas e eficientes nessa perspectiva de inovação.

“Não sou obviamente contra a pesquisa básica, as bancadas de laboratório, fundamentais. Mas se o Brasil não conseguir inovar, é evidente que o sistema terá falhado em algum momento em sua tarefa de dar respostas cidadãs e de garantir o desenvolvimento que a sociedade tanto espera”, avalia. Buckeridge não vê problemas na incorporação de pequenas empresas por grandes multinacionais. “A inovação vai continuar existindo, os empregos também, os impostos ficarão no Brasil. Atrair esse capital com novas ideias é fundamental para o progresso e o desenvolvimento do país. Todos os países que são lideranças no mundo da ciência se tornaram grandes usando justamente essa estratégia. É parte legítima do jogo”.

E, se divergem em alguns aspectos relevantes do diagnóstico, Bueno e Buckeridge concordam quanto à urgência do tratamento: para eles, o Brasil tem capital humano qualificado e massa crítica capaz de atuar na fronteira do conhecimento; mas é preciso impulsionar a cadeia e dar o salto seguinte, para completar o circuito. Os dois sugerem que o setor público assuma a responsabilidade de dar conta do desafio da inovação, liderando inclusive a definição de áreas prioritárias e estratégicas. “Não adianta querer entrar no mercado de medicamentos, por exemplo, amplamente dominado pelos Estados Unidos. Mas, por outro lado, somos líderes mundiais em etanol e biocombustíveis”, diz o pesquisador da USP. “Parece que poderemos continuar colhendo bons frutos em áreas como agropecuária, biotecnologia e ciência espacial, algumas de nossas vocações”, completa Bueno.

Para o professor da Umesp, “o mais importante é pensar sempre a inovação com viés brasileiro, colocada a serviço do desenvolvimento coletivo da nação, e não pautá-la por interesses sectários, restritos e particulares”, finaliza. 

Fonte: SINPRO-SP