Notícia

G1

Deputados de SP começam votação do orçamento de 2021 para o estado

Publicado em 16 dezembro 2020

A proposta encaminhada pelo governo de SP prevê gastos de R$ 246,3 bilhões para o próximo ano. Base do governo garante que não haverá corte de 30% nas verbas para a Fapesp em 2021, conforme a proposta enviada pelo governador João Doria (PSDB) à casa.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) iniciou nesta quarta-feira (16) a votação do Projeto de Lei 627/2020, de autoria do governador João Doria (PSDB), que define o orçamento do estado para o ano de 2021 no valor de R$ 246,3 bilhões.

O projeto estima o que vai ser arrecadado e o que será possível gastar no próximo ano.

No ano passado, o Orçamento aprovado para o estado de São Paulo em 2020 foi de R$ 239 bilhões, 3% menor do que o estimado pelo governo para o próximo ano.

Polêmica sobre a Fapesp

Um dos aspectos que podem trazer divergências durante a votação é que a proposta enviada pelo governo prevê a retirada de R$ 454 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que representaria 30% do orçamento da instituição e comprometeria o investimento em pesquisas.

Em entrevistas, Doria têm reafirmado que está descartado o corte de verba da Fapesp e o líder do governo na Alesp, Carlão Pignatari, disse que ela não será cortada porque ele incluiu um parágrafo no relatório do Orçamento, que garante 1% da receita dos tributos do estado para a fundação.

Para a oposição, no entanto, a questão tem que ficar mais clara, com a alteração feita diretamente na lei orçamentária, e não apenas no relatório.

Pacote de ajuste fiscal

Em agosto, o governador João Doria enviou à Casa dois projetos de lei: o PL 627, que define o orçamento para o estado em 2021, e também o projeto 529, que propôs um pacote de ajuste fiscal para compor a Lei Orçamentária.

O pacote deveria ter sido aprovado até 30 de setembro, mas a proposta foi alvo de críticas de professores e da comunidade científica, enfrentou adiamentos na Alesp por falta de quórum, e levou à formação de uma aliança inédita entre legendas antagônicas, como PT, PSL, PSOL e Novo.

O governo argumentava que o pacote era necessário para conter um rombo de R$ 10,4 bilhões no orçamento de 2021. Entre outros pontos, a proposta aumentava impostos e extinguia órgãos públicos, autorizando a demissão de 5.600 servidores.

Os deputados concluíram a votação desse pacote em outubro, após votação apertada. Para conseguir aprovar o ajuste, o governo recuou e retirou do texto a proposta de extinção de 4 empresas públicas: Fundação Oncocentro (Fosp), Fundação para o Remédio Popular (Furp), Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

Os deputados também retiraram do texto final o aumento do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), e o trecho que retirava a sobra orçamentária das universidades estaduais e da Fapesp.

 

Essa notícia também repercutiu nos veículos:
Agora São Paulo Folha.com Folha de S. Paulo Yahoo! Yahoo! Yahoo! Estadão.com TV Globo CBN Notícias O Estado de S. Paulo Folha.com Estadão.com A Tribuna (Santos, SP) Correio Popular (Campinas, SP) Portal Exame Estado de Minas online IstoÉ online O Povo Diário do Grande ABC online UOL BOL Portal R7 Folha de S. Paulo Folha.com Estadão.com UOL BOL Portal R7 TV Globo TV Globo Yahoo! O Globo online Diário do Pará O Estado de S. Paulo Folha de S. Paulo TV Cultura Portal da TV Cultura Folha.com Diário do Grande ABC online O Povo UOL IstoÉ online BOL Portal R7 Estado de Minas online Yahoo! TV Globo IstoÉ Dinheiro online Yahoo! Yahoo! O Globo online O Globo online Estadão.com Estadão.com Folha de S. Paulo Folha.com O Estado de S. Paulo Estadão.com Folha.com SBT Interior A Tribuna (Santos, SP) Folha de S. Paulo A Tribuna (Santos, SP) O Estado de S. Paulo Estadão.com Estadão.com Folha de Londrina online Santa Portal Mix Vale Portal do Holanda DL News Notícias ao Minuto Jornal da Ciência online Meon ID News Revista Oeste online Jornal GGN MSN Press From Brasil (EUA) Terra Head Topics (Reino Unido) Blog da Cidadania Revista Fórum online Veja São Paulo online IG Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Brasil 247 Blog do Miro Carta Campinas JorNews Rádio Liberdade FM 87,9 Jovem Rio 87.9 FM Pequi FM 87,5 Rádio Cultura FM 101,7 Rádio Nova Aliança FM 105,9 Wiy Solutions Cruesp - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo Jornal da USP online Metropóles Votunews CliqueABC A Gazeta RM MSN Bomba Bomba Correio Popular (Campinas, SP) online Dinheiro Rural online Terra Carta Capital online Jornal da USP online Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo Jornal da USP online Galileu online UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Diário de Votuporanga online Jornal da Ciência online Jornal de Itatiba online Guarulhosweb Folha de Valinhos online Zero Hora online FasterNet Mercado News Jornal do Oeste (Toledo, PR) online Mix Vale 6 minutos A Crítica (MS) online Barulho Curitiba Aqui Notícias online Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Diário de Notícias online CGN Portal do Holanda JorNews Notícias ao Minuto Rede Massa SBT Tribuna do Agreste Tribuna do Interior online Tribuna do Sertão Vitória News TN Online HiperNotícias Head Topics (Reino Unido) Refugo Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online ABC - Academia Brasileira de Ciências A Cidade On (São Carlos, SP) Agora É Terra Brasil Notícias Índices Bovespa Outline (EUA) Rádio Cidade Nova FM 104,9 Rádio Cultura FM 101,7 Rádio Nova Aliança FM 105,9 Rádio Sat Peruíbe FM 87,9 Pequi FM 87,5 Imbaú FM 87,9 O Liberal (Americana, SP) online Rádio Liberdade FM 87,9 Jovem Rio 87.9 FM eplay Portal A Verdade 24 Brasil Repórter Diário ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação Portal Gazeta de São Carlos Jornal GGN Folha Metropolitana Jornal Estação Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo Plantão News (MT) SEAAC Solidariedade SP Capital Guia Certo USA (EUA) Portal Alô News Nova Brasil FM 89,7 Última Hora News (Aracaju, SE) Diário de Notícias Diário de S.Paulo USP São Carlos Jornal da USP online Jornal de Mato Grosso Jornal Garopaba Jornal Tijucas 24 Brasil JorNews MSN Press From Brasil (EUA) Terra Jornal da USP online Bomba Bomba Bastidor Político Metropóles Terra Portal da Band Revista Fórum online Yahoo! Finanças Arzo News Rádio BandNews FM Head Topics (Indonésia) Jornal da Franca Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Head Topics (Indonésia) Extra (Rio de Janeiro, RJ) online Yahoo! Vida e Estilo Democracia Política e novo Reformismo Bomba Bomba Tribuna de Ituverava online Jornal da USP online Blog Pensar Netuno Zero Hora online Folha Vitória online ISN Portal Terra Dinheiro Rural online A Crítica (MS) online Jornal de Itatiba online Guarulhosweb Tribuna do Sertão Correio Popular (Campinas, SP) online Carta Capital online JorNews CGN Leia Já RedePRESS Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo TV Alesp Jornal da Ciência online WatsupAmericas (EUA) USP São Carlos 6 minutos Portal do Holanda Vitória News Jornal do Oeste (Toledo, PR) online Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Notícias ao Minuto Aqui Notícias online Mix Vale Diário de Notícias online Tribuna do Interior online Barulho Curitiba FasterNet Tribuna do Agreste Rede Massa SBT Campinas Press Folha de Valinhos online Head Topics (Indonésia) TN Online Esquerda Diário Biblioteca Jurídica Pequi FM 87,5 Repórter Diário O Liberal (Americana, SP) online eplay UDOP - União dos Produtores de Bioenergia Liga Democrática A Notícia Agora Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública ADunicamp - Associação dos Docentes da Unicamp Adunesp - Associação dos Docentes da Unesp Diário de S.Paulo Política Distrital Jornal da USP online Jornal da USP online Extra (Rio de Janeiro, RJ) online PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Brazilian Report Carta Campinas Estação Nêumanne Brasdangola Blogue Jornal da USP online MSN Diário do Litoral (Santos, SP) USP São Carlos Revista Fórum online Bomba Bomba Ata News Mix Vale El País (Espanha-Brasil) online Portal do Governo do Estado de São Paulo Yahoo! Vida e Estilo Yahoo! Finanças Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Ternura FM Instituto Humanitas Unisinos A Tribuna (Santos, SP) online ABC - Academia Brasileira de Ciências JC Notícias (São Paulo, SP) MSN GistTree (Nigéria) Olhar Capital Portal RBN