Em sua primeira manifestação, a defesa de Ligiane Marinho de Ávila, ex-servidora da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), alegou que o valor que ela tem de devolver é de cerca de R$ 150 mil, negando a apropriação indevida no valor de R$ 5.384.215,88 em recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) que seriam destinados a pesquisadores que desempenham atividades no Instituto de Biologia (IB) da Unicamp. A manifestação ocorreu em uma coletiva de imprensa na manhã de ontem, promovida pelo advogado de defesa, Rafael de Azevedo.
Questionado se sua cliente fez proveito da verba que movimentava, o advogado afirmou que ela utilizava a opção de pagamento em crédito, a fim de acumular milhas aéreas. “O que ela usufruiu pela questão da conta foi com as milhas, essa foi a maior parte do benefício próprio”, declarou. Azevedo afirmou que sua cliente tem a intenção de devolver o valor utilizado. Segundo o advogado, sua cliente mencionou que os valores giram em torno de R$ 150 mil. “A defesa está com uma perícia contábil particular, para justificar que os valores de entrada batem com os valores de saída das movimentações realizadas durante o período de investigação”, ressaltou. No entanto, questionado sobre o fato de Ligiane ter uma empresa aberta em seu nome utilizada para emitir as notas fiscais, Azevedo respondeu que “ela não viu outra forma de conseguir emitir as notas para a liberação da verba”.
O advogado apontou que as 220 movimentações realizada por sua cliente foram feitas com consentimentos tanto dos pesquisadores quanto da própria Universidade, “sem que existisse um compliance”. Azevedo afirmou que os professores passaram de livre e espontânea vontade as senhas dos cartões, assim como desabilitaram a leitura biométrica para que Ligiane pudesse acessar e movimentar as contas bancárias. De acordo com o advogado, a acusada repassava os valores dos cartões para uma conta pessoal, utilizada para as transações. “Incluindo pagamentos particulares dos professores, como compra de abajur, seguro, até mesmo uma reforma que foi feita no telhado do instituto e não poderia ser custeada com a verba da pesquisa. Eles pediram para ela dar um jeito.”
Ligiane saiu do Brasil em fevereiro de 2024. De acordo com o advogado, ela está em um “local incerto” na Europa, trabalhando como faxineira. A intenção da suspeita era abrir uma agência de viagens, fato que não se concretizou, obrigando Ligiane a trabalhar no que o advogado classificou como “subemprego”.
Em nota, a Unicamp reiterou que não houve qualquer omissão do ex-reitor Antonio José de Almeida Meirelles, conhecido como Tom Zé, na condução do caso, e que determinou a apuração dos fatos, instaurando sindicância administrativa. A resposta se refere ao despacho do promotor de Justiça Cível de Campinas, Angelo Santos de Carvalhaes, onde consta que houve inércia da Universidade, além da recusa de investigar os fatos, o que pode configurar irregularidades passíveis de apuração administrativa e criminal. A universidade também afirmou que recebeu ontem o ofício contendo o pedido para a abertura de nova sindicância administrativa. O MP concedeu um prazo de 30 dias para resposta da Unicamp, que avaliará a solicitação.
O ex-reitor da Universidade, Tom Zé, por meio de nota, afirmou que não houve qualquer negligência sobre o caso em sua gestão, afirmando que a comissão de sindicância instaurada por ele recomendou a adoção de medidas administrativas para melhoria dos escritórios de apoio, concluindo pelo arquivamento do processo. Tom Zé também teve ciência da oitiva realizada pelo MP com Ligiane em março, “ocasião em que ela reconheceu ter constituído empresa para emissão de notas fiscais com finalidade fraudulenta, também fazendo acusações genéricas contra os docentes da Universidade, sem, contudo, citar nomes ou apresentar documentos comprobatórios”.
A defesa dos docentes do Instituto de Biologia afirmou que os profissionais procuraram imediatamente a FAPESP, Unicamp e Funcamp quando identificaram, em dezembro de 2023, as fraudes envolvendo o recurso destinado a seus projetos de pesquisa. Eles também protocolaram pedido de abertura de inquérito criminal junto à Polícia Civil. “Reforçamos que os pesquisadores também são vítimas dessa situação e têm agido com total transparência e cooperação desde o início”, destacou em nota. O processo está na fase da apresentação da defesa. Após essa etapa, será marcada a audiência de instrução e julgamento.
Bruno Luporini/bruno.luporini@rac.com.br