A defesa de Ligiane Marinho de Ávila, ex-funcionária da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), investigada por ter desviado R$ 5 milhões, nega que a mulher tenha adquirido esse valor.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) aponta que pelo menos R$ 5,3 milhões em recursos públicos foram desviados de projetos científicos do Instituto de Biologia da Unicamp, entre 2013 e 2024. Ligiane, que atuava no escritório de apoio da fundação ligado ao Instituto de Biologia, é suspeita de movimentar a maior parte do valor.
A Fapesp identificou que os desvios ocorreram por meio de pagamentos de notas fiscais falsas emitidas por uma empresa de Ligiane e transferências bancárias para a conta pessoal dela. Foram 220 transferências bancárias, sendo cerca de 160 enviadas diretamente para a conta pessoal dela.
Rafael Azevedo, advogado que representa a ex-servidora, nega que ela tenha se apropriado do montante de R$5 milhões. O advogado informou também que as movimentações financeiras eram realizadas com consentimento dos pesquisadores.
Segundo a fundação, os pesquisadores não participaram diretamente da fraude, mas contribuíram ao permitir acesso indevido às contas dos projetos. Em três processos já julgados, os pesquisadores foram condenados a devolver entre R$ 31 mil e R$ 242 mil. Dois deles optaram por pagar os valores de forma administrativa.
De acordo com a defesa de Ligiane, a mulher está morando na Europa e trabalhando como faxineira, dividindo alojamento com outras pessoas. Ela deixou o Brasil em fevereiro de 2024, um mês após os desvios serem descobertos.
Em setembro, o Ministério Público pediu a prisão preventiva e a quebra do sigilo bancário dela. Ainda de acordo com o advogado, tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus que questiona a necessidade da prisão de Ligiane. Por ora, ela não tem previsão de retorno ao país.
Camilla Cândido, advogada que representa os 34 professores da Unicamp, informou que as irregularidades foram identificadas e denunciadas pelos próprios docentes, que são vítimas do esquema. Informou também que agiram corretamente e de acordo com todas as normas institucionais da Fapesp e da Unicamp.
O que fiz a Funcamp:
“A Funcamp informa que colabora integralmente com todas as autoridades competentes nas apurações em andamento. A Fundação reitera seu compromisso inegociável com a ética, a integridade e a gestão responsável dos recursos públicos”.
Unicamp:
“A Universidade apurou os fatos internamente, mediante a instauração de sindicância administrativa, na qual foram ouvidos vários servidores e analisados documentos.
Ao final dos trabalhos, a Comissão de Sindicância recomendou a adoção de medidas administrativas para melhoria dos escritórios de apoio, concluindo pelo arquivamento do processo.
Importante esclarecer que os recursos desviados são da FAPESP. Inclusive, nas ações movidas pelos docentes contra a FAPESP, a Universidade e a FUNCAMP, as decisões de mérito têm sido todas favoráveis à Universidade, com condenação dos docentes ao ressarcimento dos recursos à FAPESP. Portanto, até o momento, não há risco concreto ao patrimônio público da UNICAMP.
A esfera de apuração da Unicamp se restringe ao âmbito disciplinar, sendo que, até a última manifestação do então reitor, Antonio José de Almeida Meirelles em 16 de abril, não haviam novas provas que pudessem ensejar a instauração de outro processo de sindicância mais específico. Todavia, como restou expressamente consignado na decisão do Reitor, era necessário que se aguardasse o avanço do Inquérito Policial instaurado e das próprias ações judiciais movidas contra a Universidade para a reavaliação do assunto.
Na data de ontem, às 15:46, o Ministério Público encaminhou à Universidade manifestação de 30/04/2025, com apresentação de novos indícios sobre o caso, e ofício datado e assinado às 15:31 de 05/05/2025, com pedido de abertura de sindicância administrativa, que será avaliado pela Universidade no prazo de 30 dias concedido para resposta.
Importante ressaltar que a Universidade somente teve conhecimento dessa manifestação e dos documentos apresentados na data de ontem, já tendo pedido cópia dos documentos ali citados e não enviados ainda para a instituição.
Neste sentido, a Universidade reitera que não houve qualquer omissão do ex-Reitor na condução do caso, que determinou a apuração dos fatos, instaurando sindicância administrativa.”.