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SciELO em Perspectiva

Declaração da Sorbonne sobre os Direitos de Dados de Pesquisa [Publicado originalmente no site da LERU em janeiro/2020]

Publicado em 13 fevereiro 2020

Por SciELO

A abertura dos dados de pesquisa é uma das práticas do modus operandi da ciência aberta que objetiva maximizar a reprodutibilidade de métodos e resultados de pesquisa. Dados abertos contribuem ao mesmo tempo para transparência da pesquisa, reuso dos dados e métodos promovendo colaboração e o retorno dos investimentos. Nesse sentido, as linhas prioritárias do Programa SciELO1 preveem para os próximos anos o realinhamento do programa, dos periódicos indexados e das pesquisas comunicadas. Entretanto, o sucesso dos periódicos na adoção rápida e eficiente da ciência aberta dependerá das demais instâncias e atores da pesquisa – agências de financiamento, universidades e instituições de pesquisa, sociedades científicas, grupos de pesquisas e pesquisadores. Os países da Rede SciELO vêm progressivamente promovendo a adoção da ciência aberta, em particular o compartilhamento dos dados de pesquisa. Em novembro de 2019 foi lançada na FAPESP a Rede de Repositórios de Dados Científicos do Estado de São Paulo formada por oito universidades e instituições de pesquisa.2,3 Trata-se de um movimento que se globaliza progressivamente. Em janeiro de 2020 dirigentes de oito redes de universidades da África, Austrália, Japão, Estados Unidos, Europa e Japão reunidas no International Research Data Rights Summit na Sorbonne Université assinaram no dia 27 a Declaração da Sorbonne sobre os Direitos de Dados de Pesquisa4, que é reproduzida neste post em português e na versão original em inglês5.

Declaração da Sorbonne sobre os Direitos de Dados de Pesquisa

Com base nos seguintes princípios:

O conhecimento derivado da pesquisa beneficia a sociedade.O valor dos dados da pesquisa reside em sua integridade, sobre a qual se fundamenta a confiança do público em novos conhecimentos.Prover acesso e compartilhar dados abertamente permite o desenvolvimento de novos conhecimentos e acelera descobertas em benefício da sociedade e do desenvolvimento econômico.Os dados da pesquisa devem, tanto quanto possível, ser compartilhados e reutilizados, sem comprometer a segurança nacional, a autonomia institucional, a privacidade, os direitos indígenas e a proteção da propriedade intelectual.A comunidade acadêmica é essencial na identificação das condições complexas para o compartilhamento e reutilização.

Nós, a rede de universidades de pesquisa, nos comprometemos a:

Incentivar nossas universidades e seus pesquisadores a compartilhar dados tanto quanto possível.Apoiar nossas universidades e seus pesquisadores a tornar seus dados encontráveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis (princípios FAIR).Promover a curadoria de dados e compartilhar o desenvolvimento de planos de gerenciamento de dados, como parte integrante padrão do processo de pesquisa.Envolver as instituições no desenvolvimento de reconhecimento apropriado para os pesquisadores que tornam seus dados disponíveis segundo os princípios FAIR e os compartilham com as devidas licenças de dados abertos.Defender que estes princípios sejam integrados às políticas institucionais de dados de pesquisa.Incentivar nossas universidades a estabelecer programas de treinamento e desenvolvimento de habilidades que criem um ambiente para promover o gerenciamento de dados abertos de pesquisa.

Convidamos a comunidade acadêmica e de pesquisa global para se unir a nós em:

Construir um ambiente que ofereça suporte ao compartilhamento global de dados de pesquisa, com base nos princípios acima mencionados.Construir instrumentos interoperáveis e repositórios de dados apropriados para compartilhar os dados de pesquisa tanto quanto possível.Garantir que as publicações avaliadas pelos pares sejam apoiadas pelos conjuntos necessários de dados segundo os princípios FAIR, pois os resultados da pesquisa devem ser acessíveis, verificáveis e replicáveis.

Solicitamos, para cumprir com estes compromissos, que:

As agências de fomento considerem o gerenciamento de dados de pesquisa como uma atividade totalmente elegível para o financiamento e aumentem o financiamento da pesquisa para refletir o custo total da disponibilização dos dados de pesquisa.Os governos nacionais forneçam recursos para permitir que as atividades de curadoria e compartilhamento de dados sejam desenvolvidas e sustentadas.As jurisdições nacionais desenvolvam políticas e orientações consistentes que incorporem os princípios acima mencionados e forneçam uma estrutura específica para apoiar sua implementação por universidades e instituições de pesquisa.Tais leis, políticas e orientações evitem um efeito de “bloqueio” das plataformas comerciais e serviços de dados para garantir a abertura e a reutilização dos dados de pesquisa.

Signatários

Association of American Universities

African Research Universities Alliance

Coordination of French Research-Intensive Universities

German U15

League of European Research Universities

Research University 11

Russell Group

The Group of Eight

U15 Group of Canadian Research Universities

Notas

1. SciELO – Linhas prioritárias de ação 2019-2023 [online]. SciELO 20 Anos. 2018 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://www.scielo20.org/redescielo/wp-content/uploads/sites/2/2018/09/Líneas-prioritaris-de-acción-2019-2023_pt.pdf

2. Lançamento da Rede de Repositórios de Dados Científicos do Estado de São Paulo [online]. FAPESP. 2019 [viewed 13 February 2020]. Available from: http://www.fapesp.br/13660

3. ZIEGLER, M.F. FAPESP lança Rede de Repositórios de Dados Científicos do Estado de São Paulo [online]. Agência FAPESP. 2019 [viewed 13 February 2020]. Available from: http://agencia.fapesp.br/fapesp-lanca-rede-de-repositorios-de-dados-cientificos-do-estado-de-sao-paulo/32251/

4. Data Summit in Paris [online]. LERU. 2020 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://www.leru.org/news/data-summit-in-paris

5. SCIENTIFIC ELECTRONIC LIBRARY ONLINE Sorbonne declaration on research data rights [Originally published in the LERU website in January/2020]. SciELO in Perspective, 2020 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://blog.scielo.org/en/2020/02/13/sorbonne-declaration-on-research-data-rights-originally-published-in-the-leru-website-in-january-2020

Referências

Data Summit in Paris [online]. LERU. 2020 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://www.leru.org/news/data-summit-in-paris

Lançamento da Rede de Repositórios de Dados Científicos do Estado de São Paulo [online]. FAPESP. 2019 [viewed 13 February 2020]. Available from: http://www.fapesp.br/13660

SciELO – Linhas prioritárias de ação 2019-2023 [online]. SciELO 20 Anos. 2018 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://www.scielo20.org/redescielo/wp-content/uploads/sites/2/2018/09/Líneas-prioritaris-de-acción-2019-2023_pt.pdf

SCIENTIFIC ELECTRONIC LIBRARY ONLINE Sorbonne declaration on research data rights [Originally published in the LERU website in January/2020]. SciELO in Perspective, 2020 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://blog.scielo.org/en/2020/02/13/sorbonne-declaration-on-research-data-rights-originally-published-in-the-leru-website-in-january-2020

ZIEGLER, M.F. FAPESP lança Rede de Repositórios de Dados Científicos do Estado de São Paulo [online]. Agência FAPESP. 2019 [viewed 13 February 2020]. Available from: http://agencia.fapesp.br/fapesp-lanca-rede-de-repositorios-de-dados-cientificos-do-estado-de-sao-paulo/32251/

Traduzido do original em inglês por Lilian Nassi-Calò.