Notícia

Gazeta Mercantil

Debate para definir as diretrizes tecnológicas

Publicado em 16 agosto 2001

Por Laura Knapp - de São Paulo
Começam hoje as Conferências Regionais de Ciência. Tecnologia e Inovação. Empresários, políticos, pesquisadores e representantes de entidades de classe discutirão propostas para o desenvolvimento tecnológico do Brasil até 2010. Os debates se realizam em Belém. Florianópolis. Goiânia. Maceió. Rio e São Paulo e as conclusões serão levadas à Conferência Nacional, que se realizará de 18 a 21 de setembro, em Brasília. "O Brasil vive um momento de conscientização sobre a importância da ciência e da tecnologia no crescimento econômico nacional", afirmou a este jornal o ministro da Ciência e Tecnologia. Ronaldo Mota Sardenberg. O Brasil investirá neste ano 1,4% do PIB em pesquisa e desenvolvimento (excluindo ciência e tecnologia) em comparação com 0,87% em 1999. Do total de R$ 8,4 bilhões, o governo aplica 65% e o setor privado, 35%. Para aproveitar melhor os recursos, o ministro quer usar uma proposta do senador Roberto Freire (PPS-PE), que facilita a contratação de pesquisadores e professores universitários, e estabelece regras para a divisão de direitos sobre propriedade intelectual ou patentes entre órgãos públicos, pesquisadores e empresas privadas. (Pág. A-4) Política tecnológica entra em debate Laura Knapp - de São Paulo Seis encontros regionais indicarão demandas e vocações para definir-se a ação nacional O Brasil vive momento de conscientização sobre a importância do desenvolvimento científico e tecnológico como vetor do crescimento econômico nacional. "É um fenômeno. Todo mundo percebe ao mesmo tempo que se trata de um fator estratégico para determinar o futuro do País", afirma Ronald Mota Sardenberg, ministro da Ciência e Tecnologia. Mas, como diz, "o futuro não sai automaticamente", tanto o governo quanto empresas privadas precisam participar do processo. O governo, com ações deliberadas para fomentar o desenvolvimento. Os empresários, conscientes sobre a necessidade de se unir ao esforço. Em seis capitais brasileiras, reúnem-se hoje representantes de institutos de pesquisa e ensino, do governo e do setor privado, além de políticos, para debater temas e diretrizes para uma política de longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. As propostas debatidas regionalmente serão apresentadas no próximo mês, durante a Conferência Nacional, a se realizar em Brasília. Além de oferecer uma linha mestra para a adoção de políticas públicas, os debates vão chamar a atenção para o assunto. E assegurar, na competição por recursos do governo federal, investimentos mais estáveis, visando o desenvolvimento do setor na década, diz Sardenberg. O Brasil investe este ano 1,4% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, o chamado P&D (excluindo-se ciência e tecnologia) - ante 0,87% em 1999, equivalente a R$ 8,4 bilhões. Do total, o governo aplica 65% e o setor privado, 35%. Nos Estados Unidos, a relação é inversamente proporcional: o desembolso das empresas cobre 70% desses gastos. E o total gira em tomo de 2,8% do PIB americano, de US$ 932 trilhões. Claro que os EUA se colocam em uma categoria a parte, dado seu poderio econômico e tradição na questão. Mas mesmo países como a Coréia do Sul reservam cerca de 2,5% de sua riqueza interna para gastos com P&D. "Nesses países, há clara preocupação de gerar tecnologia e crescer economicamente." Entre as ações com que o MCT estimular o desenvolvimento tecnológico do País, está um projeto de inovação, baseado parcialmente em proposta do senador Roberto Freire, informa Sardenberg. O projeto incluirá a mudança do regime de contratação dos pesquisadores e professores de universidades mantidas pelo governo. O objetivo é facilitar o ingresso dos pesquisadores no setor privado, como donos de uma empresa, por exemplo, e ao mesmo tempo, manter vínculo com a instituição de ensino. "Seria uma legislação mais compatível com a adotada em outras partes do mundo", diz Sardenberg, citando o caso da Franca. Outra proposta flexibiliza regras de aquisição de bens e serviços por parte do setor público. São as "encomendas tecnológicas", compras de produtos com inovações desenvolvidas em empresas brasileiras. O método é adotado nos EUA, garantindo não só a sobrevivência daqueles que investem em P&D como estimulando o próprio desenvolvimento tecnológico nacional. A terceira estabelecerá regras para a divisão de direitos sobre propriedade intelectual, ou patentes, entre órgãos públicos, pesquisadores e empresas privadas. Vai estimular os pesquisadores universitários a registrar patentes sobre suas descobertas. "São propostas simples só na aparência, pois envolvem uma variedade de leis", afirma o ministro, que também pretende adotar estratégias para amenizar a concentração de conhecimento no Brasil. É fato que a esmagadora maioria da produção intelectual é feita no Sudeste dó País. Portanto, o ministério quer alocar recursos para promover a abertura para outros estados, criando redes de difusão do conhecimento e de capacitação em pesquisa. Foi o que ocorreu, no final do ano passado, com o Projeto Genoma Nacional, em que procurou replicar e espalhar para outras regiões do País o conhecimento em seqüenciamento de código genético obtida em São Paulo. Mas o Brasil tem diferenças regionais importantes e, mais que isso, vocações diferentes em cada região. Este ano, o ministério lançou um plano para desenvolver atividades específicas em 80 localidades. Araripina, em Pernambuco, tem capacidade para suprir a demanda por gesso de todo o País, e ainda exportar as sobras. Não faz nada disso, porém, e é aí que entra o investimento do governo-, expandir as oportunidades regionais, seja no gesso de Araripina, seja na produção de rochas ornamentais, de couro e calçados, ou de fármacos em Anápolis, cidade próxima a Brasília. "Não adianta pensar em desenvolver só a fronteira do conhecimento", afirma Sardenberg. "É preciso ver o que temos em mãos." Diretrizes para até 2010 Definir bases e prioridades para a elaboração de diretrizes estratégicas, que devem guiar as ações do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) até 2010, é o principal objetivo da reunião que será realizada era Brasília, de 18 a 21 de setembro, chamada de Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Dos debates participarão cientistas, políticos, representantes de instituições de ensino, de associações de classe e empresários, a fim de sugerir propostas para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento no País. As discussões serão centradas em cinco temas amplos: no caminho do futuro, qualidade de vida, desenvolvimento econômico, desafios estratégicos e desafio institucional. Hoje e amanhã serão realizadas conferências regionais em seis capitais brasileiras. Belém (com representantes de Acre. Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Florianópolis (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), Goiânia (Distrito federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), Maceió (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte-e Sergipe), Rio (Minas Gerais e Rio) e São Paulo vão debater propostas relacionadas à tua região. BRASIL E ARGENTINA ESTABELECEM COOPERAÇÃO Laura Knapp - de São Paulo Esta semana, o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota Sardenberg, foi à Argentina e, mesmo em meio à cris, fechou vários acordos de cooperação. Alguns, que estavam sendo estudados havia cerca de um ano e meio, têm o objetivo de aumentar de forma significativa a cooperação entre as duas nações. São acordos na minha área que, por causa de uma crise específica no setor, não puderam ser assinados antes, afirmou o ministro a este jornal. Um dos memorandos de entendimento assinado lista várias áreas em que existe possibilidade de haver colaboração mútua. Entre elas está a biotecnologia e a febre aftosa, assunto em que existem pesquisas em comum. Em estudos sociais, pretende-se estabelecer um padrão único a ser adotado em estudos de demografia. Há áreas de excelência, como a química, na qual o ministro Sardenberg classifica a atuação argentina como ótima. Em desenvolvimento de tecnologia, o desempenho da Argentina equipara-se ao brasileiro. Lá, como aqui, existe uma produção muito mais acentuada na área de conhecimento do que em inovações aplicadas ao setor produtivo. Também se espera que haja cooperação na pesquisa de novos materiais, tema imprescindível, hoje, quando se fala em desenvolvimento tecnológico. Os dois países deverão formar um comitê gestor, com o objetivo de formular políticas abrangendo esses assuntos. Cada lado contará com sete representantes, do governo, de instituições acadêmicas e do setor privado. O comitê tratará também de uma proposta de trabalho, para ser cumprida em 2002, e vai elaborar uma visão estratégica de médio prazo, de acordo com o ministro. Paralelamente, será discutido como inserir essas questões no âmbito do Mercosul. O maior contingente de pesquisadores estrangeiros atualmente trabalhando no Brasil vem da Argentina, segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). São 240, entre os 2.500 cientistas não brasileiros residentes no País. É um tesouro que temos nas mãos, diz Sardenberg. Em contrapartida, há somente sete pesquisadores brasileiros hoje na Argentina. Durante a visita, foi também acertado um esboço para que se faça um esforço de integração entre os dois países na área espacial. Diz respeito especificamente a veículos lançadores, satélites e lançamento propriamente dito, incluindo uma licença para que a Argentina possa utilizar as facilidades de Alcântara (MA). Assinamos um protocolo formal de preferência recíproca na compra de equipamentos na área espacial, diz Sardenberg. O acordo prevê que, quando houver igualdade de condições, de características técnicas e de preço, um país deve dar prioridade de aquisição ao produto do outro. Decidiu-se igualmente criar uma Agência Brasil-Argentina de Aplicações em Energia Nuclear. O objetivo é que os dois países trabalhem em conjunto com vistas ao desenvolvimento e à exportação em vários segmentos. Entre eles, radioisótopos e produtos de medicina industrial e agrícola. Também tratarão da interconexão energética, da segurança de reatores e de rejeitos nucleares. A questão será tratada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, do Brasil, e por seu correlato argentino, o CNEA. SÃO PAULO DEFENDE INCENTIVOS ESTATAIS Daniel Antiquara, Juliana Radler, Silvia Fujiyoshi - de São Paulo, do Rio e da Belém Anpei propõe aumentar para 15%, a isenção de IR de empresas que investem em pesquisa. O estado não deve abrir mão dos incentivos fiscais, subsídios, política de crédito e planejamento estratégico na área de desenvolvimento tecnológico. Essa é a idéia que permeará as discussões da conferência regional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de São Paulo. Representantes de grupos empresariais e instituições de pesquisa criticaram a opinião corrente de que o desenvolvimento tecnológico seja possível sem a atuação estatal. São Paulo dará destaque à relação da CT&I e o desenvolvimento econômico, segundo seu coordenador, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique de Brito Cruz. Ele ressalta que os resultados dos dois principais itens da pauta de exportação brasileira, os jatos da Embraer e a soja, se devem a grandes investimentos em pesquisa. Cruz lembra que em outros países não há só incentivo como também protecionismo para fomentar inovações tecnológicas. O diretor do departamento de tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, José Augusto Corrêa, tem a mesma opinião. Ele lembra que o acordo de comércio assinado em 1993 por 142 países, na Organização Mundial do Comércio (OMÇ), descreve incentivos e subsídios proibidos, discutíveis e permitidos. Para Corrêa, que é professor de competitividade global na Fundação Getúlio Vargas, é preciso utilizar os incentivos que não são proibidos. No evento regional, a Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei) apresentará proposta de alteração da Lei 8.661/93, aumentando de 4% para 15% a isenção do imposto de renda de empresas que investem em pesquisa e capacitação tecnológica. O governo fluminense quer ampliar o número de programas de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico em parceria com o governo federal. Para isso, a Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia (C&T) se dedicará, hoje e amanhã, à formulação de um documento, junto com cerca de 400 representantes de órgãos de pesquisa, que será apresentado na conferência em setembro. As reuniões, que serão realizadas na Federação da Indústria do Estado do Rio, também contarão com a presença de representantes de instituições mineiras de pesquisa. "É possível que surjam programas conjuntos entre os estados em áreas como biotecnologia, meio ambiente e farmacêutica", diz o secretário de Ciência e Tecnologia do Rio, Wanderley de Souza. Estimular a transferência tecnológica, integrando o setor empresarial ao processo de inovação, também estará no centro das discussões. Segundo Wanderley de Souza, os parques de tecnologia e as incubadoras de empresas (organismos que abrigam empreendimentos nascentes de base tecnológica) devem ser os principais agentes desse intercâmbio. Na região Norte, o tema "Desenvolvimento Econômico" foi destaque que em 5 dos 12 trabalhos selecionados para representar a produção científica n" conferência. O Museu Emílio Goeldi, por exemplo, apresentará os resultados das pesquisas sobre estuários e manguezais da costa paraense. Os debates serão realizados na Federação das Indústrias do Pará, em Belém. Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e também coordenador da conferência. Gáudio Ribeiro, a iniciativa "é uma oportunidade de a região amazônica, que possui os maiores potenciais e demandas em C&T, participar do estabelecimento de diretrizes nacionais." Segundo Peter Toledo, diretor do Emílio Goeldi e membro da comissão coordenadora do evento, "aos poucos a consciência ambiental vem sendo adquirida devido aos reflexo climáticos e de limitação dos recursos naturais sobre a própria economia". Para Ribeiro, o grande desafio das diretrizes nacionais de C&T para os próximos dez anos será a integração das diferenças inter e intra-regionais, na busca de mecanismos* de redução das desigualdades. Da Gazeta Mercantil Pará