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Porto Ferreira Hoje

Datas ambientais comemoradas na segunda quinzena do mês de Maio - Parte 1

Publicado em 19 maio 2015

A iniciativa de divulgação de datas ambientais é do Parque Estadual de Porto Ferreira, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a temática ambiental, buscando o apoio à conservação da natureza.

DIA 22 DE MAIO – DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE

*Histórico .

Foi criado pelas Nações Unidas em 1992, quando da aprovação do texto final da CDB - Convenção da Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity).

*Definição .

Biodiversidade é o termo utilizado para definir a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, os ecossistemas terrestre, marinhos e outros aquáticos e os conjuntos ecológicos de que fazem parte; abrangendo ainda a diversidade dentro de espécies, ecossistemas e entre espécies.

*Principais ameaças e impactos .

• Caça predatória e ilegal 
• derrubada de florestas
• queimadas 
• alterações no clima 
• destruição dos ecossistemas 
• poluição de rios
• utilização de combustíveis fósseis e, sobretudo a madeira (lenha) como fonte de energia 
• modificação dos cursos de rios ao construir represas para abastecimento de água e geração de energia
• Introdução de espécies exóticas e destruição de barreiras naturais
• Produção de produtos químicos tóxicos, como metais pesados - principalmente cobre, mercúrio e cádmio, e compostos orgânicos.

Esses impactos e ameaças contribuem para que muitas espécies sejam extintas, antes que possam ser conhecidas e analisadas, para a preservação.

* Importância .

A importância da biodiversidade está na relação direta da influência que exerce no planeta, como: regular o clima; manter e proteger os solos; fazer a fotossíntese, disponibilizando o oxigênio necessário à respiração e a matéria básica para os alimentos, medicamentos e roupas.

O grande valor da biodiversidade justifica investimentos objetivando sua conservação, sobretudo em razão do seu potencial para a biotecnologia atual, especialmente na engenharia genética, e para a geração de novas culturas alimentícias, industriais e benefícios econômicos.

Pesquisas de melhoramento genético com o emprego de espécies silvestres tem alcançado êxito graças ao desenvolvimento da biotecnologia.

A obtenção de cultivos resistentes a doenças, pragas e condições adversas do meio ambiente, e, mesmo, a ampliação da qualidade organolética (aparência, sabor etc.) são alguns dos resultados alcançados. As experiências mais conhecidas são feitas com arroz, abacaxi, banana, batata e trigo. Além disso, muitas plantas podem ser utilizadas na indústria farmacêutica, por possuírem princípios ativos que podem ser empregados na fabricação de medicamentos. A biodiversidade é responsável por garantir o equilíbrio dos ecossistemas, do mundo todo, sendo a espécie humana dependente da biodiversidade para sua sobrevivência.

As unidades de conservação e áreas protegidas são as principais estratégias de conservação da biodiversidade. Em Porto Ferreira, destaca-se o Parque Estadual de Porto Ferreira, as matas ciliares do rio Mogi-Gua e dos cursos d´água das 14 microbacias, bem como as reservas legais.

Tabela da Biodiversidade – Dados a partir de 2010. -

Grupo - No mundo - No Brasil - Estado de São Paulo - Parque Estadual de Porto Ferreira

Mamíferos - 5.490 - 652 - 231 - 58
Aves - 11.000 - 1.825 - 793 - 196
Repteis - 8.734 - 721 250 -18
Anfíbios - - - 765 -
Peixes de água doce -28.000 - 2.587 - 393 - 21

Dados do Projeto BIOTA FAPESP.

DIA 25 DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR RURAL

*Histórico .

A data foi escolhida devido ao trabalho e atuação de Fernando Ferrari, que foi deputado constituinte na Assembléia Legislativa em 1947. Era conhecido como um defensor dos trabalhadores rurais e, graças ao seu empenho, conquistou a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural no Congresso Nacional. Na época, Ferrari dizia que o trabalhador rural era escravo da terra, por não ter benefícios, por não ser em momento algum valorizado.

Faleceu no dia 25 de maio de 1963 em um trágico acidente aéreo, fazendo com que está data se tornasse importante para os trabalhadores rurais.

*Definição .

Trabalhador rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.

Os trabalhadores rurais obtêm algum tipo de remuneração no campo, dos quais pouco mais da metade são assalariados temporários; geralmente, moram na cidade e sua jornada é incerta, variando conforme o ciclo das safras e a necessidade de mão-de-obra. Por muito tempo foram chamados de boias-frias.

Os outros são assalariados permanentes, trabalhadores rurais com local fixo e, em geral, mais qualificados: tratoristas e capatazes, na agricultura, e vaqueiros e inseminadores, na pecuária.

*Injustiça .

O trabalhador rural não tinha seus direitos assegurados. Em 1963, surgiu uma mini CLT rural, por meio da Lei nº 4.214, denominada de Estatuto Rural, que tratou dos direitos individuais, coletivos, processuais, previdenciários e fiscalização trabalhista no campo rural. A referida lei aproximou os direitos do trabalhador rural aos do trabalhador urbano. Este Estatuto foi revogado pela Lei nº 5.889 que estatuiu normas reguladoras do trabalhador rural. No entanto, somente com a Constituição Federal de 1988 que esses trabalhadores passaram a ter direitos mais amplos, ficando equiparados ao trabalhador urbano.

*Importância .

Nas regiões Sul, Sudeste e em parte da região Centro-Oeste do Brasil, o capitalismo no campo está avançado, a agricultura é moderna e a produção agropecuária é conduzida por verdadeiras empresas rurais, que incorporam índices elevados de mecanização e tecnologia. Das mãos destes trabalhadores rurais são produzidos mais de 70% dos alimentos consumidos em todo o mundo. No entanto, há muito ainda a avançar no reconhecimento dos direitos, na garantia de terra, trabalho decente, agroecologia e organização da produção.

DIA 27 DE MAIO – DIA NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA

*Histórico .

Este bioma passou a ser homenageado em 27 de maio de 2001 porque, nesta data do ano de 1560, o padre Anchieta assinou a “Carta de São Vicente”, em que descreveu a biodiversidade das florestas tropicais, incluindo este conjunto florestal.

*Definição .

Mata Atlântica é uma formação vegetal brasileira, que apresenta árvores com folhas largas perenes.

*Características e importância .

A Mata Atlântica é formada por um conjunto de formações florestais (Florestas: Ombrófila Densa, Ombrófila Mista, Estacional Semidecidual, Estacional Decidual e Ombrófila Aberta) e ecossistemas associados como as restingas, manguezais e campos de altitude, que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em 17 estados do território brasileiro.

Hoje os remanescentes de vegetação nativa estão reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura original e encontram-se em diferentes estágios de regeneração.

Apenas cerca de 7% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares. 
Mesmo reduzida e muito fragmentada, estima-se que na Mata Atlântica existam cerca de 20.000 espécies vegetais, incluindo diversas endêmicas e ameaçadas de extinção. Essa riqueza é maior que a de alguns continentes e por isso a região da Mata Atlântica é altamente prioritária para a conservação da biodiversidade mundial.

Em relação à fauna, os levantamentos já realizados indicam que a Mata Atlântica abriga 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes.

Além de ser uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade, tem importância vital para aproximadamente 120 milhões de brasileiros que vivem em seu domínio, onde são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro, prestando importantíssimos serviços ambientais, por que:

- regula o fluxo dos mananciais hídricos; - assegura a fertilidade do solo; 
- suas paisagens oferecem belezas cênicas; 
- colabora para a produção científica, economia e produção de medicamentos;
- a vegetação ajuda no controle de gases de efeito estufa;
- a mata funciona como uma “grande esponja” durante os períodos chuvosos e ajuda a absorvendo as chuvas e reduzindo as enchentes;
As áreas protegidas, como as Unidades de Conservação e as Terras Indígenas, são fundamentais para a manutenção de amostras representativas e viáveis da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica.

No Parque Estadual de Porto Ferreira existe uma área de aproximadamente 400 hectares de vegetação de Mata Atlântica de interior, que difere do litoral devido ao relevo, solos e microclima.

*Ações de conservação .

A cobertura de áreas protegidas na Mata Atlântica avançou expressivamente ao longo dos últimos anos, com a contribuição dos governos federais, estaduais e mais recentemente dos governos municipais e iniciativa privada. No entanto, a maior parte dos remanescentes de vegetação nativa ainda permanece sem proteção.

Além do investimento na ampliação e consolidação da rede de áreas protegidas, as estratégias para a conservação da biodiversidade visam contemplar também formas inovadoras de incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, tais como a promoção da recuperação de áreas degradadas e do uso sustentável da vegetação nativa, bem como o incentivo ao pagamento pelos serviços ambientais prestados pela Mata Atlântica.

Cabe enfatizar que um importante instrumento para a conservação e recuperação ambiental na Mata Atlântica, foi a aprovação da Lei 11.428, de 2006 e o Decreto 6.660/2008, que regulamentou a referida lei.

Autores:
Biol. Andréia Luiza Baggio Rodrigues
Biol. Sonia Aparecida de Souza
Biol. Ernesto Pedro Dickfeldt