O curso de formação dos novos procuradores do Estado foi encerrado na última sexta-feira (14/3) com o seminário “Federalismo e Autonomia dos Entes Subnacionais no Sistema Constitucional Brasileiro”, conduzido pelo professor Fernando Menezes de Almeida, titular da Faculdade de Direito da USP e diretor administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Para enriquecer o debate, foram convidados o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, a procuradora Melissa Andrea Lins Peliz e o subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross.
Durante o seminário, os convidados discutiram um dos temas mais relevantes do Estado moderno, explorando suas implicações teóricas e suas repercussões práticas na atuação dos procuradores e na administração pública.