O valor foi apresentado no segundo evento do Seminário Autonomia Universitária, que já ocorreu na UESC, em Santa Catarina e na USP
Por Luiz Roberto Serrano
Fotomontagem Jornal da USP com imagens de: Fábio Durand/USP Imagens; Priscila Micaroni Lalli/Wikimedia Commons CC BY-SA 2.5 Hernani Arruda Monteiro da Silva/Flickr via Wikimedia Commons CC BY 2.0 CRUESP
O Cruesp – Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulista, que reúne USP, Unicamp e Unesp – pretende apresentar ao governo de São Paulo, nesta sexta-feira, 30 de agosto, sua proposta para a adaptação da cota-parte que o Estado repassa para o orçamento das entidades após a entrada em vigor da Reforma Tributária brasileira, recentemente aprovada. O valor do repasse seria de 8,53% da Receita Tributária líquida do Estado, após as deduções previstas em lei, substituindo os 9,85% sobre o ICMS recolhido atualmente, imposto que deixará de existir. O recurso é o oxigênio financeiro que permite às Universidades o exercício de suas autonomias pedagógica e administrativa.
A informação foi fornecida por Sebastião Guedes, professor da Unesp, membro do Grupo de Trabalho do Cruesp que estuda o impacto da Reforma Tributária na receita das três universidades públicas paulistas, durante o painel Caminhos da Autonomia, do segundo encontro Autonomia Universitária – Fator de Desenvolvimento do País , realizado no Instituto de Estudos Avançados da USP na última quarta-feira, 28 de agosto.
“A autonomia é extremante importante para o desenvolvimento científico, filosófico, cultural, literário e artístico, saudou, durante o seminário. O ex-reitor José Goldemberg que comandava a USP quando ela [a autonomia] foi concedida pelo então governador Orestes Quércia, em fevereiro de 1989, há 35 anos, por intermédio do decreto 29.598. Antes estávamos vivendo a rotina de constantemente encaminhar nossos pedidos de verbas ao governador”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e ex-reitor da USP, Marco Antonio Zago, que foi enfático: “A autonomia universitária é para comemorar, é um instrumento para se pensar a sociedade”.
Segundo o ex-reitor e atual Secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo, Vahan Agopyan, “antes da autonomia havia muitas dificuldades, esbarrávamos em incertezas até para a obtenção de materiais simples para dar aulas”. Para o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr., “a autonomia é muito importante, mas seu exercício exige uma responsabilidade muito grande por parte da Universidade. A responsabilidade é nossa, da reitoria, e do Conselho Universitário. Mas ela foi um ganho fantástico para as universidades paulistas”.
“A conquista da autonomia foi um momento histórico e agitado das Universidades paulistas, foi o gesto de política pública mais importante na sua história”, lembrou Carlos Vogt, ex-reitor da Unicamp e ex-Secretário de Ensino Superior do Estado de São Paulo. “Nós lutamos para ir além de um decreto, colocar a autonomia na Constituição do Estado de São Paulo, e seria bom a retomada dessa questão”, recomendou, por sua vez, Luiz Gonzaga Belluzzo, Professor Emérito da Unicamp e ex-secretário de C&T e Desenvolvimento do Estado de São Paulo. “Houve controvérsias entre o pessoal das Universidades, foi uma luta convencer os pares”, lembrou Frederico Mazzuchelli, ex-secretário de Economia e Planejamento.
“Aos 80 anos, eu tento provocar”. Assim o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarquem iniciou sua palestra, lançando a pergunta: “Autonomia para quê?” Sua resposta foi desafiadora: “Para pensar em um novo humanismo, pois precisamos de uma nova renascença”, provocou, advogando um avanço para o papel das universidades na educação das sociedades. Mas Buarque não deixou de enfatizar a importância de atividades mais objetivas para a Universidade, como vender serviços, estimular doações, desenvolver patentes, enfim, aumentar sua eficiência para melhor desempenhar suas funções de pesquisa e educação.
“Sem autonomia, as universidades não trabalham na fronteira do conhecimento”, definiu, por sua vez, Simon Schartzmanm, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior (Nupes) da USP. Mas, de acordo com ele, os problemas do desenvolvimento do ensino superior no Brasil levaram à situação em que, hoje, 76% dele está em mãos da iniciativa privada, pouco mais de 20% é público, sendo que 10% está em São Paulo. “A discussão sobre o ensino superior público vai além da autonomia, que é fundamental, mas deve considerar também a capacidade da gestão dos recursos disponíveis e como associá-los aos resultados obtidos”, propôs.