“Considerando a inexistência de fato novo apto a ensejar a alteração da proposta apresentada ao Fórum das Seis, o Cruesp entende não haver razões para retomar o processo que levou à decisão institucional adotada”.
O trecho é do Ofício Cruesp 12, de 10/6/2024, no qual os reitores respondem à solicitação do Fórum das Seis, de agendamento de reuniões técnica e de negociação. A resposta não corresponde à realidade. Há fato novo sim: a arrecadação do ICMS nos primeiros cinco meses de 2024 superou todas as expectativas, ficando 14,7% maior que igual período de 2023. Assim como ocorreu no primeiro quadrimestre, os resultados de maio/2024 surpreenderam: a quota-parte do estado (QPE) do ICMS, que corresponde a 75% da arrecadação e sobre a qual incidem os repasses para as universidades, deve fechar em R$ 13,594 bi (21,20% a mais que em maio/2023).
Na reunião com o Fórum das Seis, os técnicos do Cruesp reconheceram não haver dúvidas de que a previsão de ICMS-QPE da Secretaria da Fazenda para 2024 (R$ 154 bi) será facilmente superada. Tanto é que, na reunião de negociação de 16 de maio, trabalhou-se com dados de arrecadação de R$ 157 bilhões. Nos estudos realizados pelo Fórum das Seis, a perspectiva é que esse montante ultrapasse os R$ 160 bi.
Que outro fato novo é necessário para que o Cruesp retome a mesa de negociação com as entidades representativas das categorias, encerrada unilateralmente em 16 de maio? A negativa em seguir dialogando sobre as reivindicações da Pauta Unificada, especialmente sobre a recuperação salarial e a permanência estudantil, serve apenas para reforçar a constatação de que as universidades querem seguir ampliando suas reservas à custa de arrocho salarial e omissão frente às crescentes demandas da permanência estudantil e de melhorias nas condições de trabalho e estudo.
Faltam 12,23% para voltar a maio/2012. Já são 20,3 salários perdidos
Cálculos do GT Verbas da Adusp/Fórum das Seis apontam que, em maio/2024, ainda faltam 12,23% para recuperarmos o poder aquisitivo de maio/2012, período de referência para as reivindicações das categorias. Como mostra o quadro, de maio/2012 a maio/2024, deixamos de receber o equivalente a 20,3 salários.
Reunião técnica em junho, negociação na sequência: Queremos discutir recomposição salarial e permanência
O Fórum reivindica o agendamento de reunião técnica ainda em junho, para analisar o crescimento da arrecadação do ICMS e as perspectivas do cenário econômico, seguida de mesa de negociação com os reitores, para discussão de dois pontos centrais: a recomposição salarial, incluindo a proposta de valorização dos níveis inicias das carreiras, e a permanência estudantil.
Assembleias de 17 a 21/6: Debater a retomada da mobilização em agosto e a nossa reação aos ataques do governo Tarcísio
Na rodada de assembleias prevista para o período de 17 a 21 de junho, o Fórum das Seis indica às categorias que discutam:
- A retomada da mobilização em agosto, em defesa da recomposição salarial e das demandas da permanência estudantil;
- A reação das categorias aos crescentes ataques do governo Tarcísio aos serviços públicos (cortes de verbas para a educação, ataque às universidades e à FAPESP, privatizações entre outros, como mostra matéria aqui).
Minuto Fórum das Seis 11, de 14/6/2024
Michele Schultz, coordenadora do Fórum das Seis e presidenta da Adusp, fala logo após reunião das entidades representativas. Ela aborda a postura do Cruesp e os indicativos às categorias.