O corte de verbas da União para o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ameaça 1.988 bolsistas na Unicamp - 1.188 de mestrado e doutorado e 800 de iniciação científica.
Nesta semana, o órgão nacional financiador de pesquisas disse que só tem dinheiro para honrar seus compromissos até setembro (pagamento das bolsas referentes a agosto).
"O nosso orçamento para 2017 aprovado pelo Congresso e mais o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico previstos para este ano estavam suficientes para que tocássemos 2017 com tranquilidade", diz o presidente do CNPq, Mario Neto Borges.
No total, o Orçamento previa R$ 1,3 bilhão e o fundo, R$ 400 milhões à autarquia - 44% desses valores foram contingenciados. Do fundo, o CNPq recebeu menos do que 56%: até o momento o valor pago foi R$ 62 milhões.
"Estamos otimistas que o ministro (da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab) vai convencer a área econômica da necessidade desses recursos", acrescenta o presidente. O CNPq precisa de R$ 505 milhões para fechar as contas. Reuniões têm sido feitas para garantir a verba, mas até a tarde desta quinta-feira, não houve nenhuma confirmação neste sentido.
PREOCUPAÇÃO
O pró-reitor de Pesquisa da Unicamp, Munir Skaf, diz que a maior preocupação da universidade é com os bolsistas. "Mesmo que algumas pesquisas sejam interrompidas, a universidade não vai sofrer tanto. Mas os bolsistas sim. As bolsas são como um salário", diz.
Segundo ele, são pagos R$ 400 como ajuda de custo para as bolsas do CNPq de iniciação científica (para alunos de graduação). Pesquisadores de mestrado ganham R$ 1,5 mil e, de doutorado, R$ 2,8 mil. No total, a Unicamp tem 4,8 mil bolsistas de pós-graduação, que, além do CNPq, usam outras fontes de financiamento, como a Fapesp e o Capes.
Caso o CNPq deixe de honrar seus compromissos com os bolsistas, não há plano B na Unicamp. "Estes alunos são bolsistas do CNPq, eles não têm vínculo empregatício com a Unicamp. Por sermos uma instituição pública, não temos meios legais de suprir, mesmo que temporariamente a título de empréstimo, o pagamento destes bolsistas", disse Skaf.
REPERCUSSÕES
A situação do ministério fez com que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviassem um ofício à pasta pedindo “máximo empenho” junto à Presidência da República e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a liberação de recursos.
Os recursos destinados a bolsas pagas pelo CNPq no país mantiveram-se basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos.
Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016. Os recursos para bolsas no exterior passaram de R$ 808,1 milhões em 2014 para R$ 13,6 milhões em 2016, de acordo com dados disponíveis no portal do CNPq.
A pós-graduação concentra o maior investimento, também segundo os dados disponíveis no portal. Neste ano, até junho, foram gastos no país R$ 110,8 milhões em bolsas de doutorado, R$ 68,8 milhões em bolsas de mestrado, R$ 51,6 milhões em iniciação científica, R$ 120,3 milhões em produtividade em pesquisa e R$ 120,3 milhões em outras atividades. As bolsas de doutorado são de R$ 2,2 mil por mês, as de mestrado, de R$ 1,5 mil, e as de iniciação científica, R$ 400. No total, a autarquia financia cerca de 100 mil bolsas.
"Nós vemos a situação com muita preocupação. Não há nenhuma garantia que vamos ter recursos para essas bolsas. São milhares de pessoas que estão trabalhando, desenvolvendo a ciência, contribuindo para o país e sem perspectiva. O que queremos é o mínimo de condições de realizar o nosso trabalho", disse a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz.
Segundo Tamara, as bolsas não são apenas um direito, mas são necessárias para o desenvolvimento do país. "Cerca de 90% dos projetos de ciência e tecnologia são desenvolvidos no âmbito da pós-graduação. Quando se corta esses recursos, corta-se quem produz 90% da pesquisa do país".
(Com informações da Agência Brasil)