Brasília - A emissão de gás carbônico no Brasil aumentou de 979 milhões de toneladas, em 1990, para 1,03 bilhão de toneladas em 1994. O desmatamento é o maior responsável por essa emissão, que chega a mais de 70%. Em menor quantidade, com 23%, vem o uso de combustíveis fósseis, especialmente no transporte e na indústria.
Em 1994, o País emitiu 13,2 milhões de toneladas de gás metano, vindo principalmente (77%) da agricultura. As informações estão no inventário sobre a emissão de gases poluentes no Brasil, entre 1990 e 1994, apresentado ontem pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, da Casa Civil, José Dirceu, de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
O inventário é a comunicação inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima. O documento é o principal compromisso assumido pelo País na convenção e será apresentada amanhã na 10ª Conferência das Partes (COP 10), em Buenos Aires (Argentina).
O texto inclui uma exposição sobre o território nacional, as emissões pelo país de gases que causam o efeito estufa e as medidas previstas ou tomadas pelo governo para implementar a convenção no Brasil. Segundo o ministro José Dirceu, a luta contra o desmatamento, que envolve 13 ministérios, e a legalização da atividade florestal, refletem o empenho do governo no sentido de legalizar no Brasil o manejo sustentável da exploração florestal "através de concessões de áreas públicas e da fiscalização mais rigorosa, como no caso do combate à grilagem e ao roubo de terras no País".
O levantamento foi coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MDC) e sua elaboração envolveu 700 especialistas de 150 entidades governamentais, empresas públicas, universidades, centros de pesquisa, associações industriais e organizações não-governamentais. Os recursos, no total de US$ 3 milhões, vieram do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Programa Norte-Americano de Estudo de Casos de Países (USCS), Eletrobrás, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
PROTOCOLO - O Protocolo de Kyoto, assinado em 1994, que entra em vigor no início de 2005, não exige dos países em desenvolvimento compromisso de redução ou limitação de emissões de gases de efeito estufa. A maior responsabilidade é dos países desenvolvidos, que devem reduzir suas emissões em 5% em relação aos níveis de poluição de 1990. Essas metas devem ser atingidas no primeiro período de compromisso do protocolo, entre 2008 e 2012.
O Brasil, entretanto, vai mostrar em Buenos Aires que criou regras para implantar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, proposto na Convenção de Kyoto. "Nós queremos contribuir para um esforço mundial de combate à emissão de gases de efeito estufa", disse Eduardo Campos, ressaltando que, no período abrangido pelo inventário, o Brasil foi responsável por apenas 3% das emissões mundiais de gases.
DESMATAMENTO - Na exposição que fará amanhã aos representantes de 80 países na conferência, o governo deve fazer também uma apresentação das áreas de desmatamento em todos os biomas brasileiros. Na Amazônia, de acordo com a ministra Marina Silva, o governo vem conseguindo reduzir o ritmo de destruição da cobertura florestal. Segundo ela, de 2002 para 2003 o desmatamento aumentou 28%. "Em 2003, conseguimos fazer com que se brecasse o ritmo, reduzindo esse índice para 2%.
De acordo com a ministra, a tendência é de estabilidade para diminuição em 2004. "Queremos de fato a redução efetiva do desmatamento na Amazônia e isso não é uma atividade que está acontecendo apenas em função do anúncio do inventário", destacou.
Na área de energia, segundo Dilma Roussef, o Brasil apresenta "vantagens significativas", já que 43,8% da matriz energética brasileira são de fontes renováveis, como biomassa, eólica, solar e de pequenas centrais hidrelétricas. Esse porcentual está bem acima da média mundial, de 13,6%, e daquela verificada nos países desenvolvidos, com 6%. A ministra citou também o lançamento do uso comercial do biodiesel, que será misturado, a uma proporção de 2%, no diesel.
Notícia
A Tarde (BA)