A gesto do prefeito de So Paulo, Bruno Covas, (PSDB) quer sentar com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para entender as propostas do presidente Jair Bolsonaro, que pretende adotar a abstinncia como regra no Pas. A deciso sobre o convite partiu aps uma reunio entre Covas e o governador de So Paulo, Joo Doria, na manh desta segunda-feira, 3.
A poltica de drogas da capital paulista vai na contramo do projeto de Bolsonaro e foca na reduo de danos, cujo principal objetivo garantir que o paciente, aos poucos, melhore seu estado geral, preserve-se de doenas relacionadas ao uso de drogas e diminua o uso at chegar abstinncia.
“Temos o nosso programa municipal que trabalha primordialmente com as internaes voluntrias. Temos um contato e estamos fazendo integrao com o governo estadual, que trabalha com modelos de algumas internaes involuntrias”, explica Arthur Guerra, mdico psiquiatra coordenador do programa Redeno.
“Queremos conversar com o governo federal que tem como uma possibilidade, no a nica, uma possibilidade de internao involuntria como uma ferramenta importante na recuperao desses usurios. Achamos que podemos aumentar um pouquinho e entender melhor como se faz a integrao com o governo do Estado, que, alm das internaes voluntrias, tambm trabalha com algumas internaes involuntrias”, diz Guerra. “Queremos conversar com o governo federal para entender melhor qual a proposta que eles tm sobre as internaes involuntrias.”
A princpio, de acordo com Guerra, o convite para uma conversa. No segundo momento, pode haver um pedido de transferncia de recursos do governo federal.
H duas semanas, Covas anunciou a fase 2 do programa Redeno. O prefeito vai retomar o pagamento de uma bolsa trabalho a dependentes qumicos da cracolndia. A iniciativa, similar adotada pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) por meio do programa De Braos Abertos, foi anunciada nesta segunda-feira e foca na reduo de danos, ao contrrio da linha defendida pelo governo federal e pelo governador Joo Doria (PSDB) quando este era prefeito. Ambos apoiam aes com foco na abstinncia e internao forada.
Esta foi a segunda reunio entre Prefeitura e governo estadual. A primeira foi realizada um ms atrs e a prxima est marcada para 28 de julho. No encontro desta segunda, Covas e Doria criaram ainda quatro grupos de trabalho entre secretrios estaduais e municipais nas reas de sade, segurana pblica, assistncia social e gerao de renda e trabalho para discutir medidas a curto e mdio prazo.
Segundo o novo programa, os usurios de drogas recebero R$ 698,46 por 20 horas semanais de trabalho em atividades como limpeza, jardinagem, construo civil, pintura, hidrulica, entre outras. Inicialmente, sero disponibilizadas 300 vagas e o participante poder ficar no programa por, no mximo, dois anos. Depois desse prazo, a ideia que ele consiga um emprego formal.
Alm da criao dos grupos de trabalho e a formalizao de um convite ao ministro, a Prefeitura deve realizar uma reunio ainda nesta semana com membros da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (Fapesp) para a elaborao de uma pesquisa sobre a poltica que vem sendo utilizada com usurios de drogas da regio da Luz, onde se concentra a Cracolndia.
“Vamos buscar junto a Fapesp um modelo de pesquisa que possa avaliar como esse esforo todo nosso, municipal e estadual, tem a sua credibilidade. Funciona mesmo ou no? Que pontos so positivos que devemos manter e que pontos so negativos que devemos ajustar?”, explicou Guerra.