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Correio Popular

Corte de verba põe pesquisas em risco

Publicado em 13 agosto 2017

Pesquisas importantes sobre a cura do câncer, melhoramento genético das plantas e tantas outras em desenvolvimento nas áreas de ciências da saúde, agrárias, biológicas, de humanas e exatas, estão ameaçadas pela falta de verba do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O órgão financia cerca de 100 mil bolsistas brasileiros. Somente em Campinas são 3.229 bolsas vigentes. O pagamento das bolsas de pesquisa referentes ao mês de agosto - a ser feito em setembro - está assegurado. A preocupação de cientistas, dirigentes do CNPq e de outras entidades se refere aos meses seguintes, em meio ao contingenciamento de gastos do governo federal.

O CNPq é uma agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que atua na formulação e condução das políticas de ciência, tecnologia e inovação. Apoia atividades de pesquisa de alto impacto científico em áreas estratégicas e na fronteira do conhecimento. Além disso, concede bolsas para iniciação científica e tecnológica, graduação e pós-graduação. Em Campinas, os bolsistas do CNPq fazem pesquisas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no Instituto Agronômico de Campinas (IAC), no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) e no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

Somente na Unicamp, são 2.961 bolsas vigentes. O pró-reitor de pesquisa da Unicamp, Munir Salomão Skaf, afirmou que esse número inclui os bolsistas de Iniciação Científica (alunos de graduação), que são cerca de 900; bolsistas de mestrado e doutorado que são 1.188 e os bolsistas de Pós-doutorado, que são aproximadamente 200. O CNPq também financia os docentes com Bolsa de Produtividade em Pesquisa. "Até agosto o CNPq em comunicado disse que tinha como arcar com as bolsas. A incerteza estaria a partir de setembro" , disse. A Unicamp externou ao CNPq preocupação com o possível atraso. “O professor Mário Borges Neto (presidente do CNPq) nos afirmou que está em constante contato com o governo, com o MCTIC e que eles estão tentando equacionar a questão”. O presidente do CNPq também pediu que a universidade tentasse tranquilizar os bolsistas.

Esforços

Skaf ressaltou que a posição não é clara porque o próprio CNPq não tem esse posicionamento claro por parte do governo. “Eles estão fazendo esforços para conseguir obter o repasse restante do orçamento previsto para o CNPq este ano. A gente acredita nisso”. A Unicamp também enviou uma carta ao ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, externando preocupação e, segundo Skaf, reiterando a seriedade da situação. “Entendemos o cenário de dificuldade orçamentária, mas reiteramos para ele a seriedade da situação. Eles são cientes, mas o grau de incerteza que isso gera para bolsista é grande”. O coordenador ressaltou que a bolsa é a única fonte de renda do bolsista, pois fazem contrato de dedicação integral e exclusiva com o CNPq. “Não é um extra, é o único meio de subsistência dele quando firma contrato com CNPq”, explicou.

O CNPEM desenvolve pesquisa com 72 bolsistas. São 41 bolsas de iniciação científica, oito de mestrado, 15 de doutorado, seis de pós-doutorado e duas de técnico. No IAC, são 92 bolsistas do CNPq para mestrado, pós-doutorado, iniciação científica, iniciação tecnológica, desenvolvimento científico, produtividade em pesquisa, produtividade em desenvolvimento técnico e apoio técnico à pesquisa. Segundo Márcio Koiti Chiba, pesquisador e assessor da diretoria-geral do IAC, o valor total das 92 bolsas soma R$ 113 mil por mês. Os pesquisadores atuam nas linhas de pesquisas institucionais e que se relacionam com a geração de tecnologia e produtos para a otimização dos sistemas de produção vegetal. Ele diz que como as bolsas estão sendo pagas, o IAC não adotou nenhuma medida.

Na Unicamp, os alunos bolsistas estão distribuídos em todas as áreas, desenvolvendo pesquisa em câncer, na área de biologia de plantas que tem pacto para o agronegócio, melhoramento genético de plantas, na área de engenharia (elétrica, mecânica, robótica, computação). “São inúmeros projetos que a Unicamp desenvolve tendo como mão de obra os alunos de mestrado e doutorado. A preocupação com essas pesquisas existe, estamos torcendo para o CNPq consiga obter os seus repasses, estamos torcendo por isso, dando todo apoio que CNPq precisa para tal”, disse Skaf. Além do CNPq, com 25% do pagamento dos bolsistas, a Unicamp tem bolsistas da Capes, ligada ao Ministério da Educação, à Fapesp e outras agências.

O orçamento aprovado para o CNPq em 2017 foi de R$ 1,3 bilhão, dos quais foram executados R$ 672 milhões até julho. Segundo o Conselho, é necessário que ocorra o descontingenciamento de R$ 505 milhões dos recursos do CNPq para garantir a normalidade das operações até o final do ano.

Em nota enviada ao Correio na última quarta-feira, o MCTIC informou que o ministro ainda não conseguiu a verba do CNPq, mas atua junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo descontingenciamento dos recursos. “A verba virá do descontingenciamento dos recursos”, diz a nota.

DA AGÊNCIA ANHANGUERA