Notícia

Jornal do Brasil

Corrida à aposentadoria

Publicado em 18 fevereiro 1996

Por SÍLVIA MUGNATTO - MARIA LUIZA ABBOTT
BRASÍLIA - A avalanche de pedidos de aposentadoria de servidores públicos em 1995 - a maioria com medo dos efeitos da reforma da Previdência - fez com que o governo gastasse R$ 16,5 bilhões com o pagamento de benefícios no ano passado, 60% mais do que gastou em 1994. Ou seja, antes de ser aprovada e gerar economia de recursos, a reforma da Previdência acabou trazendo uma grande dor-de-cabeça para o governo. As estimativas para 1996 são de que estas despesas se mantenham no patamar atual. É que o governo não trabalha com a hipótese de reajustar os salários dos servidores da ativa este ano. Entre 1991 e 1993, a média da despesa anual com os servidores aposentados era R$ 6,2 bilhões. Em 1994, o total pulou para R$ 10,2 bilhões e, em 1995 - auge das discussões sobre a reforma - os gastos com servidores quase se igualaram às despesas com os funcionários da ativa, de R$ 19,2 bilhões. De acordo com o Ministério da Administração Federal, entre pensionistas e aposentados, são 491,8 mil os servidores inativos contra 567,6 mil ativos. No ano passado, 34.253 servidores pediram aposentadoria, 15 mil deles através da aposentadoria proporcional, na qual o funcionário pode sair da ativa cinco anos antes que o previsto, recebendo um valor proporcionalmente menor. Agora, os técnicos do Ministério estão particularmente preocupados com as aposentadorias nos Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia. Professores e pesquisadores estão se aposentando em massa, prejudicando ainda mais as contas do governo que vê interrompidas pesquisas científicas e precisa de mais recursos para formar professores novatos. Tratar da vida - Ainda não existem dados oficiais sobre o número de aposentadorias no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o único centro desse tipo da América Latina. Atualmente 200 pesquisadores com mestrado e doutorado trabalham no INPE e 11 se aposentaram só em janeiro. "Tenho oito anos de doutorado, pagos pelo governo brasileiro e queria devolver este investimento. Mas eu ganho R$ 2.530 brutos por mês e não sei nem se vou poder me aposentar depois dessa reforma. Vou tratar da minha vida agora", diz a pesquisadora Tania Sausen. Em outros órgãos, o governo avalia que a corrida só diminuiu um pouco porque já foi bastante expressiva no início do ano passado, quando chegou ao Congresso a proposta de reforma. Mas entre os professores universitários a corrida continua porque o tempo de contribuição para aposentadoria passa de 30 para 35 anos. Brechas - O pior é que os professores universitários acabam dando uma despesa dupla para o governo. Para contornar o problema, as universidades contratam novamente o professor aposentado como professor substituto. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luciano Patrício, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que os servidores não podem acumular aposentadorias com salários. "Mas quando se contrata um professor substituto, ele entra na despesa de custeio e não na' de pessoal", explicou. No Ministério da Previdência Social, os Servidores aproveitaram o conhecimento que tinham da legislação e usaram todas as brechas para se aposentarem mais cedo. De acordo com técnicos do Ministério, muitos servidores alegaram que haviam sido trabalhadores rurais para poder pedir a aposentadoria. É que o trabalhador rural não precisa comprovar tempo de contribuição. "Eles traziam declarações de que seus pais tinham propriedades rurais e que, portanto, haviam trabalhado terras", disse um técnico. Os inativos e pensionistas do Executivo os menores salários do setor público. Cada um deles recebe, em média, R$ 1.500. Primos mais ricos, os que trabalharam para o Legislativo, aposentam-se com renda de R$ 3.360, em média, e os do Judiciário, R$ 2.874. No entanto, os salários da ativa também são mais baixos e, por isso, os funcionários do Executivo correram para a aposentadoria quando ainda têm uma chance na iniciativa privada. Os últimos dados mostram que os gastos com inativos e pensionistas do Executivo representam 46,2% do total da folha. No Legislativo e Judiciário, onde o rendimento é maior, a tendência é permanecer na ativa. No Judiciário 75% dos gastos da folha vão para o pagamento de ativos e no Legislativo, 72%. UNICAMP NÃO FOGE À REGRA FABRÍCIO MARQUES SÃO PAULO - A notícia do fim da aposentadoria especial para professores universitários também aumentou os pedidos de aposentadoria na Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, a terceira maior de São Paulo. Só no mês de janeiro, 20 novos pedidos chegaram à reitoria da Unicamp. Este número equivale a pouco menos de um terço das 60 aposentadorias de professor concedidas no ano passado. "Eu preferia não me aposentar, mas não dá para arriscar a perder um direito", diz a professora Fatie Ogo, 52 anos, livre-docente do Instituto de Biologia da universidade, que pediu sua aposentadoria mês passado. Fatie tem 20 anos de trabalho na Unicamp, e mais de 30 de contribuição à Previdência. Pela regra atual, pode aposentar-se como professora, recebendo 80% do valor de seu salário atual. "É uma pena, porque a linha de pesquisa que eu coordeno, sobre estrutura e a oxidação da hemoglobina, não tem ninguém que possa assumir", diz. "Se a aposentadoria especial não cair, eu posso retirar o meu pedido", afirma. A professora Lúcia Pereira da Silva, diretora da Associação dos Docentes da Unicamp, acredita que não será tão grande o prejuízo acadêmico da aposentadoria precoce dos docentes. "Muitos professores, embora aposentados, continuam dando aula e cuidando da pesquisa como professores convidados", diz ela, que vive esta situação. Aposentada desde julho, mantém sua rotina. "A única limitação é que não posso ser escolhida como chefe de departamento", afirma. Lúcia conta que fez isso para garantir a aposentadoria integral a que tinha direito. "Não sabia se este direito seria respeitado", diz ela. O reitor da Universidade de São Paulo, Flávio Fava de Morais, nega que esteja acontecendo uma corrida às aposentadorias na USP. "No ano passado, 120 aposentadorias foram concedidas, o que está dentro da média dos anos anteriores", diz. Fava diz que a USP está na contramão das demais universidades. "Embora os professores ganhem mal, a infra-estrutura da universidade é boa e eles pensam duas vezes antes de se aposentar", afirma. A EVASÃO DOS PROFESSORES Em janeiro de 1995, quando o governo começou a discussão a respeito das mudanças na aposentadoria dos professores das universidades públicas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) despachou 75 pedidos de aposentadoria, número três vezes maior do que o de dezembro de 1994. Em maio do mesmo ano, um levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), constatou que mais de 10 mil professores das universidades públicas haviam abandonado as salas de aula, o que correspondia a 3,69% do total de professores existente no país. Cada universidade havia perdido, em média, 100 professores. Ao longo de 1995 e nestes dois meses de 96 esses números só têm aumentado. A professora do departamento de História da UFRJ, Philomena Gebran, pediu sua aposentadoria no ano passado, com 27 anos de serviço, ainda em plena capacidade e com vontade de continuar a exercer a profissão. Em dúvida, retirou o pedido, mas tornou a fazê-lo em janeiro deste ano. "Diante da ameaça de perder os direitos conquistados, temos que pedir a aposentadoria, 90% dos professores que estão se retirando agora se encontram no auge de sua produção", atesta. Constrangido - O presidente da Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor Roberto Abreu, concorda com Philomena, afirmando que a reforma previdenciária está assustando os professores. Segundo Roberto, o número de professores da UERJ que solicitou a aposentadoria no ano passado foi muito superior ao dos períodos anteriores: entre os 1800 profissionais, pelo menos 200 entraram com o pedido. "O professor está sendo constrangido a pedir a aposentadoria, pois não sabe como a coisa vai acabar.", acredita. O presidente da Associação de Docentes da UFRJ, José Miguel Bendrao, acha que o assunto está colocado como se fosse um privilégio, quando na verdade seu principal beneficio é assegurar a contínua renovação que a profissão exige. "Em uma situação de desemprego como a que estamos vivendo, o fim da aposentadoria especial, como está sendo colocado, significa um desgaste muito maior. É caminhar para trás", lamentou José. CORPO DOCENTE MUDA DE PERFIL VLADIMIR NETTO Um Universidade federal está perdendo pessoas no auge da produção BRASÍLIA - As universidades públicas federais estão ficando mais vazias: 17% das vagas de professor estão desocupadas, foram abandonadas por medo das mudanças na aposentadoria propostas pelo governo na emenda da Previdência. O levantamento, concluído em 30 de janeiro, foi feito pelo Ministério da Educação (MEC). "É um desperdício. O país investiu na qualificação dessas pessoas, que estão com 45 ou 50 anos, e não pode perder a contribuição delas no auge da sua produção científica. Nem sempre a mudança é boa. Não há uma abundância de talentos à disposição", afirma a secretária de Ensino Superior do MEC, Vanessa Guimarães Pinto, que coordenou a pesquisa. Para Vanessa, essa corrida para a aposentadoria pode provocar uma sobrecarga de trabalho nas universidades. "Para se aposentar, o professor leva 15 dias. Para colocar outro em seu lugar, demoramos sete meses, por causa dos concursos, que têm que ser cuidadosos", afirma a secretária. A mudança no perfil do corpo docente, segundo Vanessa, é perigosa. "São quadros qualificados, experientes, lideranças que retêm a memória da universidade brasileira. Eles vão fazer falta. Os pesquisadores novos não têm esta experiência", lamenta. Vanessa explica que a saída em massa da universidade significa também um aumento dos gastos do Ministério com inativos: "Tínhamos previsto gastar 24% da folha de pagamentos com inativos em 95. Esse número foi 30,4%. E para 96, deve subir para 35%". A solução para o problema da evasão dos docentes pode ser a contratação por um ano, como professor visitante, dos que estão se aposentando agora e, depois que a universidade conquistar a tão sonhada autonomia (orçamento próprio), regularizar a situação deles. Além disso, Vanessa Guimarães propõe a ampliação do número de bolsas oferecidas pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). "Assim, poderíamos mantê-los com pesquisadores, orientando teses e mantendo a sua contribuição", afirma Vanessa Guimarães. NA UNB, FORAM 80 PEDIDOS BRASÍLIA - A Universidade de Brasília (UnB) está assistindo a uma verdadeira corrida dos professores para a aposentadoria, desde que se começou a falar em mudança nas regras da Previdência. No ano passado, 80 professores entraram com pedido de aposentadoria, a maioria no último trimestre, contra 70 que fizeram o mesmo em 94. São números expressivos, se comparados com 93, quando houve apenas 40 pedidos. Analisando os dados com algum cuidado, é possível observar uma tendência curiosa no magistério. Dos 80 processos de aposentadoria registrados em 95, 25 estão parados, à espera das decisões do Congresso. "Os professores vêm aqui, pedem para dar entrada no processo, mas não o assinam. Eles estão com medo de perder os direitos e fazem isto por precaução. Só vão liberar o processo se a reforma da Previdência for mesmo aprovada", revela Fátima Rodrigues, chefe do Serviço de Pensão e Aposentadoria da UnB. "O problema é esse mesmo: perder os direitos que já temos. Os professores mais experientes, meus colegas, estão todos pensando em deixar a universidade", afirmou o professor Kiniti Katayama, 61 anos. Katayama é membro do Departamento de Zoologia da UnB há 29 anos, e entrou na quinta-feira com o pedido de aposentadoria. "Só lamento a queda do nível de ensino. Há muitos professores, como eu, que ainda têm muito a dar", disse ele, ao sair da universidade. O reitor da UnB, João Cláudio Todorov, está ciente da situação, mas diz que não há nada a fazer. "A universidade não pode ter controle sobre isso. Diante do noticiário e da incerteza que ele produziu entre os professores, não há como evitar essa corrida. Nós não temos nenhuma garantia a dar aos professores", diz Todorov. O clima na UnB, pelo menos entre os, docentes, é de incerteza e, segundo o reitor, a tendência é um aumento do número de pedidos de aposentadoria. "Tenho certeza que, assim que for aprovada a reforma, os professores vão fazer fila para se aposentar", diz Todorov, que não pensa em sair agora. "Apesar de já ter idade, não farei isso. Imagine... Se eu fizer isso agora, ninguém segura os professores na universidade!" (V.M.)