O número de casos de violência em escolas brasileiras mais que triplicou na última década, elevando de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023, conforme dados divulgados pela FAPESP, no dia 14 de abril, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esse cenário alarmante demanda mais do que ações pontuais ou punitivas: exige o fortalecimento de políticas públicas estruturantes, com base na educação das relações humanas e na construção de uma cultura de convivência democrática, segundo especialistas em educação.
Em 2023, 13,1 mil alunos foram atendidos em serviços de saúde públicos e privados após episódios de automutilação, tentativa de suicídio ou ataques físicos e psicológicos dentro do contexto escolar — um salto significativo em comparação aos 3,7 mil casos registrados em 2013, de acordo com a análise das instituições mencionadas. As estatísticas revelam que 50% das ocorrências foram de agressão física, seguidas por violência psicológica/moral, como o bullying (23,8%) e violência sexual (23,1%). Em mais de um terço dos casos, o agressor era conhecido da vítima, o que evidencia a urgência de repensar as relações dentro da escola.
Para especialistas da Faculdade de Educação da Unicamp (FE-Unicamp), esse cenário demanda a construção de uma cultura escolar baseada no diálogo, na cooperação e na valorização das diferenças, além da participação ativa de toda a sociedade. A professora e pesquisadora da FE-Unicamp, Telma Vinha, explica:
“A convivência positiva é uma convivência boa para todo mundo, de bem-estar, com relações de confiança. Mas a gente defende uma ideia de convivência que é ética e democrática, no sentido de espaços de participação, de diálogo, de resolução de conflito, de enfrentar as desigualdades, de lidar com as diversidades.”
E a violência na escola, por vezes, como identificada na pesquisa da FAPESP, tende a ser mais frequente junto aos estudantes pertencentes a grupos minorizados, novamente, apontando que a desigualdade social se faz presente. Telma afirma que “crianças negras, pobres e pessoas LGBTQIA+ são alvos mais frequentes de bullying, e muitas vezes isso é tratado como algo ‘normal’. É preciso romper com essa naturalização”. Para ela, a convivência ética e democrática deve estar no centro da formação escolar: “Precisamos formar sujeitos que saibam dialogar, cooperar e enfrentar as desigualdades”.
A representante da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Otero, reforça que a escola precisa oferecer espaços formativos para esse tipo de convivência: “A gente precisa trabalhar naqueles pilares da educação: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. Temos que nos formar para a convivência”.
O professor César Nunes, pesquisador do Grupo “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública” do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp, que atua com projeto voltado à convivência democrática, explica que “a convivência tem muitos aspectos, alguns muito positivos. Outros não, como bullying. A convivência deve ser entendida como política pública estruturante: “Ela tem dois pilares — o fortalecimento das boas relações e o enfrentamento às violências. E isso exige o envolvimento de todos — inclusive os estudantes — na construção de um ambiente escolar mais justo, humano e plural”.
A necessidade de engajamento dos estudantes no enfrentamento da violência escolar, também outro fator muito importante, foi destaque no IV Seminários Itinerantes de Pesquisa e Extensão: Convivência Escolar em Foco, realizado na Unicamp, por especialistas em educação, como a representante da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Otero. Para ela, o protagonismo estudantil é essencial: “Os jovens precisam ser protagonistas no combate ao bullying, na promoção da paz e da saúde mental. A escola deve oferecer caminhos para isso, seja por meio de espaços de escuta, rodas de conversa ou projetos integrados à comunidade”.
O aumento dos casos de violência escolar entre 2022 e 2023 tem múltiplas causas, conforme identificado pela pesquisa da FAPESP: desvalorização dos professores, naturalização de discursos de ódio, precarização da infraestrutura escolar, violência doméstica e despreparo para lidar com questões como misoginia e racismo. Também se somam a esses fatores o crescimento das chamadas “comunidades mórbidas virtuais”, que promovem conteúdos destrutivos, e a ampliação dos registros hospitalares.
Há mecanismos legais e políticas públicas para o enfrentamento à violência na escola, em último caso. A criminalização do bullying e do cyberbullying pela Lei 14.811/2024, por exemplo, prevê punições que vão de multas à reclusão, e representou um avanço junto a casos de pessoas adultas. No entanto, os especialistas alertam que legislações, por si só, não são suficientes e mais, os problemas de convivência podem ser oportunidades de aprendizagem na escola e judicializar exclui a possibilidade de se aprender com os erros, reforça Telma. Para Nunes, “é preciso construir uma política pública que atue em rede, criando ondas de transformação a partir da convivência cotidiana.”
Solução educacional para a convivência democrática
O Programa Entre Nós, idealizado pela pesquisadora Telma, em conjunto com o professor Nunes, é um exemplo de iniciativa que une teoria, prática e escuta ativa das comunidades escolares. O programa é adotado nas redes municipais de ensino público de Vitória (ES) e em São Paulo (SP), com impacto direto em mais de 620 escolas. O programa parte da ideia de que a violência escolar não pode ser naturalizada nem enfrentada isoladamente — é preciso envolver toda a comunidade escolar, inclusive os estudantes, na construção de soluções duradouras e sensíveis às realidades locais.
O programa aposta em formações colaborativas, materiais abertos e adaptáveis, comunidades de prática e redes de apoio. Mais do que resolver conflitos pontuais, busca provocar transformações culturais, incentivando o diálogo, a justiça, a solidariedade e o respeito à diversidade no dia a dia escolar.
Maria Rebeca avalia que: “o Programa Entre Nós é uma solução adequada e recomendável justamente porque se baseia em escuta — professores, gestores, comunidades escolares — e se enraíza nas necessidades reais da educação”. Ela finaliza, lembrando que o engajamento para o enfrentamento da violência precisa ser coletivo. “Não pode vir de um único setor. A sociedade, como um todo, precisa se comprometer — governos, escolas, famílias, academia, todos nós. O futuro da educação está diretamente ligado à qualidade das nossas relações humanas.”
A esperança, portanto, está no fortalecimento de experiências como o Entre Nós — capazes de transformar escolas em territórios de escuta, respeito e democracia.