Arbitragem Tributária no Brasil
No dia 18/08 às 10h, a Systax promoverá um webinar com o objetivo de esclarecer sobre o tema "Arbitragem Tributária no Brasil", no qual serão abordados os principais aspectos deste instituto de resolução de conflito Fisco x Contribuinte, quais os desafios e as perspectivas para a sua implementação, reflexos para as partes, bem como um apanhado dos projetos de lei que tratam sobre o tema. Durante o evento, a palestrante e a mediadora também tentarão responder as principais dúvidas trazidas pelo público participante.
Principais tópicos que serão abordados:
O que é a arbitragem tributária; Análise dos PL nº 4468/2020 e PL nº 17/2022; Modelos viáveis de arbitragem tributária no Brasil e outros métodos alternativos de resolução de conflitos; Quais os benefícios para a área tributária, fiscos e contribuintes; Quais os países que adotaram esse tipo de resolução de conflitos ? Experiência de Portugal; Quais as questões jurídicas relevantes ou com potencial de problematização, bem como principais desafios para a sua implementação no Brasil.
O evento será transmitido pelo nosso canal no YouTube. Você receberá o link por e-mail assim que concluir a sua inscrição.
Inscreva gratuitamente e garanta sua vaga.
18
Agosto
Horário
10h
Palestrante
Tatiana Scaranello
Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP); Mestranda em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Pós-graduada em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro pela UNISANTOS; Master of Laws em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Autora do livro "Diálogos sobre o Direito Tributário e Financeiro" - Editora Juspodivm; Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT ? NEF-FGV/SP; Ex-bolsista da Fundação ao Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Membro do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT).
Mediadora
Karen Semeone
Tax Manager na Systax, responsável por projetos de consultoria e implementação de novas ferramentas sistêmicas na área fiscal/tributária. Advogada Tributarista, especialista em Impostos Indiretos, atuante nesta área há mais de 15 anos. Acumula experiências em empresas nacionais e multinacionais do setor privado (automotivo, farmacêutico, medicamentos, têxteis, plásticos, entre outros), de prestação de serviços de consultoria e escritórios de advocacia. Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD ? Escola Paulista de Direito. Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB Seccional Jundiaí/SP. Palestrante e instrutora de cursos na área fiscal e tributária.
Inscreva-se no evento
comercial@systax.com.br
www.systax.com.br
(11) 3177-7707
Rua Pamplona, 145 - 11º andar
São Paulo/SP
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